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Conselho do PPI recomenda concessão de florestas no Amazonas

brasilamaz Publicado por brasilamaz
21/01/2021
em Amazônia, Meio ambiente
0
Brasil conquista Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, mas governança e transparência saem comprometidas

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia recomendou a qualificação no programa das florestas nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

A resolução é do dia 2 de dezembro de 2020 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).

A medida ainda depende aval do presidente da República para ser aplicada. A publicação estabelece o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto órgão gestor, como responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal. 

Segundo o texto, o conselho considera, entre outros pontos, a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras e a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal brasileiro de forma a combater a grilagem de terras e evitar a exploração predatória dos recursos naturais existentes, evitando assim a conversão do uso do solo para outros fins.

Fonte: Agência Brasil

Assuntos: Amazonascobertura vegetalConcessão de florestasConselho do PPIMinistério da Economiapatrimônio florestalServiço Florestal Brasileiro
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