País não poderá fabricar, vender ou importar itens plásticos de uso único.
O Canadá publicou regulamentos para banir plásticos de uso único. As regras versam sobre a proibição da fabricação, importação, venda e exportação de seis categorias de itens de plásticos descartáveis.
“O anúncio posiciona o país como líder global nos esforços para reduzir o material, que impacta o meio ambiente, a saúde humana e até a economia”, afirma a Oceana, organização sem fins lucrativos de conservação dos oceanos. O braço canadense da entidade atua desde 2019 para promover a redução da poluição por plásticos, inclusive com recomendações científicas para atingir o “lixo plástico zero”.
A Oceana estima que um total de 33 bilhões de unidades de plásticos descartáveis deixem de chegar aos oceanos anualmente no Canadá.
Segundo informações do governo do país, a busca é por uma transição de uma economia linear, que descarta o plástico como resíduo, para uma economia circular, que mantém o plástico na economia e fora do meio ambiente por meio de atividades como melhor design de produtos e taxas mais altas de reutilização, reparo, remanufatura, reforma e reciclagem.
Neste sentido, foram incluídas na lei, as seguintes categorias: sacolas, talheres, mexedores, anéis para latas, canudos e alguns recipientes de comida para entrega (delivery), todos feitos de plástico.
Proibir os plásticos descartáveis já era uma medida anunciada desde 2019 pelo primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, mas apenas neste ano (mais precisamente em 22 de junho de 2022), foram realizados os regulamentos. A lei então passa a valer a partir do final deste ano.
A Oceana avalia que a proibição final “elimina brechas técnicas da versão anterior da lei, que permitia opções de plástico descartável mais duráveis para substituir itens de uso comum, como talheres e sacolas de compras”.
Para orientar empresas e organizações sobre a mudança por alternativas disponíveis, o governo canadense elaborou o documento intitulado “Regulamentos de proibição de plásticos de uso único”.
Inspiração para o Brasil
O estudo “Um Oceano Livre de Plásticos” estima que, por ano, o Brasil lance 325 mil toneladas de lixo plástico nos oceanos. Em limpezas de praias, 70% dos resíduos coletados são de plásticos. Tais números refletem a falta de políticas voltadas ao setor, uma vez que o país já produz, anualmente, 500 bilhões de itens plásticos descartáveis – sendo o maior produtor de plástico da América Latina.
“Diante desse cenário, a Oceana defende que o Brasil siga o exemplo de outros países e crie, com urgência, uma lei nacional de Economia Circular, que restrinja a produção e o uso de plástico descartável”, afirma a organização em comunicado.
Fonte: CicloVivo
