A Anatel tem um importante papel para coibir no combate a atividades ilegais praticadas contra o meio ambiente na Amazônia que são alvo de protestos e ameaças de retaliações comerciais ao Brasil no exterior. O recado foi transmitido pelo vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campello, durante live promovida hoje, 14, pela Huawei no Brasil sobre conectividade na região.
Segundo Campello, é possível rastrear, através do espectro, a comunicação clandestina que dá suporte às ações criminosas, inclusive com a montagem de uma força-tarefa a fim de monitorar essas práticas de forma a garantir a preservação ambiental.
“Normalmente o desmatamento, queimadas e os garimpos ilegais são praticados por organizações criminosas que realizam a comunicação entre seus membros por meio da radiofrequência de forma clandestina”, explicou. “Através do monitoramento do espectro eletromagnético a Anatel consegue detectar essa comunicação e em alguns casos identificar o local de origem”, detalhou.
Ressaltou que a Anatel tem um papel fundamental que é coibir as atividades ilegais praticadas na Amazônia. “O combate se torna mais fácil com o apoio de órgãos competentes do setor público”, pontuou.
Fonte de recursos
O vice-presidente também destacou a proposta de destinar ao aumento da conectividade da região com o programa Amazônia Sustentável parte das sobras dos recursos das operadoras, avaliados em R$ 1,4 bilhão, que foram empregados para promover a digitalização da TV analógica.
Citou que essa proposta já foi levada ao conhecimento do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal. A ideia também foi apresentada ao ministro das Comunicações, Fábio Faria. Campello admitiu, porém, que há impasses no colegiado sobre a destinação desses recursos.
Quatro empresários e representantes de associações participaram de reunião virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o ministro Luís Roberto Barrosopara tratar do combate ao desmatamento ilegal da Amazônia.
O encontro que estava programado para acabar às 19h se estendeu por mais uma hora, período em que foram identificadas potenciais parcerias entre o judiciário e a iniciativa privada para conter as irregularidades na região.
Os empresários falaram dos prejuízos à imagem do Brasil e aos negócios por conta do avanço do desmatamento. Pediram também agilidade para o julgamento de questões relacionadas à implementação do Código Florestal, que estão na pauta do Tribunal.
“Este é um jogo que estamos perdendo de goleada. A questão não é de imagem, é de conteúdo: temos que fazer a coisa certa”, disse Barroso, durante o encontro, segundo a assessoria de imprensa do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcelo Britto avalia que o principal desdobramento do encontro foi a abertura dada pelos ministros para que os empresários acompanhem o trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de levantar gargalos em ações judiciais envolvendo a Amazônia. A intenção é montar uma base de dados de um conjunto de processos e alinhá-la a informações da Polícia Federal e, assim, intensificar o controle do desmatamento.
“A agenda socioambiental do agronegócio foi encampada pelos ministros. O que estamos fazendo é propor uma integração entre os poderes em nome da sustentabilidade”, afirmou. O grupo de empresários já se reuniu com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Participaram da conversa Marina Grossi, presidente do Cebds; Paulo Hartung, presidente do Instituto Brasileiro de Árvores (Ibá); André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove); e Carlo Pereira, secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global.
Entre os executivos, estiveram André Clark, presidente da Siemens Energy; Horácio Lafer Piva, conselheiro da Klabin; Marc Reichardt, presidente da Bayer Brasil; e Marcos Molina, presidente do Conselho do Grupo Marfrig.
Quantos milhões as empresas têm recolhido em verbas de pesquisa, desenvolvimento e inovação? Quinhentos milhões, aproximadamente a cada ano, o suficiente para fazer uma revolução biotecnológica em qualquer lugar do mundo. Tudo isso, porém, padece de comprometimento e ação da sociedade organizada, de mim, de você, de nós!
Gina Moraes ____________
Quem conhece, se sente envaidecido pelo CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) uma iniciativa, até aqui frustrada de termos um Polo de Bioindústria na floresta? As nações civilizadas manifestam naturalmente seu orgulho por suas Instituições de Ensino e Pesquisa desde sempre. Os franceses se envaidecem da Sorbonne, escola humanística, que já produziu importantes filósofos e cientistas sociais. A Inglaterra bate nos peitos por Oxford, Museu Botânico de Kew Garden e os Estados Unidos por Stanford, Yale e por aí vão os devotos do conhecimento e seu sucedâneo gerador de riquezas e civilidade. Aqui na Amazônia, o Museu Emílio Goeldi e o Inpa saem na frente, mas o CBA – para quem o conhece – tem sido motivo de desencanto e frustração. Essa expectativa para seu funcionamento atinge pesquisadores e bioempreendedores e transformou-se em indignação e constrangimento. Qual seria o motivo de, 21 anos depois, lançada a pedra fundamental, essa Instituição sequer existisse juridicamente? Mesmo com 20 laboratórios de ponta, ora sucateados em grande parte, o CBA não existia, embora esteja renascendo.
O CNPJ está a caminho
Gina é advogada e presidente da Comissão de Defesa da ZFM na OAB/AM.
A personalidade jurídica da Instituição está na fase dos trâmites finais. O Governo Federal, a par da Suframa e da própria direção do CBA, tem trabalhado para definir seu modelo de gestão. Em sua primeira visita a Manaus, depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro mencionou iniciativas de transformar Manaus na capital mundial da biodiversidade e antecipou expectativas e intenções, posteriormente reforçadas por seu vice, Hamilton Mourão, e pelo próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, de se implantar o Polo Industrial de Bioeconomia com base na ZFM, e comprometeu-se, indiretamente, ao considerar que “… enquanto houver Zona Franca, o Brasil terá certeza de sua soberania sobre a Amazônia”. Essa hora chegou!
Convite explícito
Isso é mais do que um CNPJ. É um convite explícito para a tribo assumir o papel de protagonista, discutir, enfrentar e fazer acontecer, exige realocação de recursos e consultor referências ligadas à pesquisa e ao empreendedorismo sobre quais são as sugestões de prioridade e das empresas, suas expectativas. Afinal, já temos mapeadas e testadas fibras vegetais, tipo curauá, que podem substituir fibras de vidro dos celulares e das motocicletas. Inovação nanobiomolecular para pneus do Setor de Duas Rodas, o plástico verde das embalagens, que pode ser até comestível, a ração inovadora da piscicultura, a genética dos tecidos, para propagar espécies de alto valor agregado e cultivar em áreas degradadas e, assim, reflorestar o espaço. A lista é infinita e inclui itens do Polo de Saúde, Fitoterápicos e Dermocosméticos. A bola está conosco e o gol à nossa frente!
Programas prioritários
É necessário abandonar a zona de estagnação e fazer a mobilização firme para exigir o aproveitamento sustentável de nossas riquezas! Não devemos mais esperar que a solução venha dos gabinetes de Brasília! Depende de nós a execução das promessas, a começar por “menos Brasília e mais Brasil”, no nosso caso “mais Amazônia para o Brasil”. Quantos milhões as empresas têm recolhido em verbas de pesquisa, desenvolvimento e inovação? Quinhentos milhões, aproximadamente a cada ano, diz o Portal da Transparência, o suficiente para fazer uma revolução biotecnológica em qualquer lugar do mundo. Tudo isso, porém, padece de comprometimento e ação da sociedade organizada, de mim, de você, de nós!
Mutirão de cientistas e investidores
O cidadão precisa saber que os impostos pagos para pesquisa e desenvolvimento precisam ser, efetivamente, aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Há uma legislação muito clara a respeito e, para tanto, que sejam convidados cientistas reconhecidamente competentes e eticamente respeitados, investidores e empreendedores comprometidos. As empresas instaladas em Manaus, por sua vez, precisam ser mobilizadas para identificar itens de pesquisa e desenvolvimento de que precisam e que o CBA pode oferecer. E assim, repassar os respectivos recursos, determinados pela Lei, para os Programas Prioritários de Bioeconomia, por exemplo. Só assim, acreditamos, vamos superar o desafio da má burocracia e da falta de projeto, e assim assumir nosso papel na construção deste novo horizonte do nosso crescimento econômico.
O comércio da capital amazonense superou as expectativas nas vendas da sazonalidade do Dia dos Pais e atingiu 2,5%, quando a projeção foi de 2,1%, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus). O varejo on-line nacional obteve crescimento de 22%, o que revelou a empresa de pesquisa de mercado Neotrust/Compre&Confie.
No Amazonas, segundo o presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, o produto que teve destaque nas vendas foi o smartphone, tanto em unidades, quanto em faturamento, o que ocasionou alta também, nas vendas nas lojas de eletroeletrônicos.
Os restaurantes de Manaus durante todo o dia 9 de agosto, estiveram com a capacidade máximo de pessoas, respeitando as medidas de distanciamento social, incluindo espaçamento de 1,5m entre pessoas, controle de aglomerações, entre outras; de higiene pessoal: uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel 70%, desinfecção fora do estabelecimento; e de sanitização de ambientes: desinfecção de superfícies, reforço na limpeza, boa ventilação, etc.
Ralph Assayag disse ainda que o número de deliverys de restaurantes também tiveram aumento significativo nos pedidos. “Acreditamos que com a vontade de conversar, de se reunir, instigaram as pessoas irem às ruas comemorar o Dia dos Pais”, comentou.
Outro segmento que teve aumento em Manaus foram os supermercados. Milhares de pessoas foram às compras para garantir o almoço com a família no domingo em comemoração ao Dia dos Pais.
O ticket médio de compras também superou a projeção que antes era de R$ 90, passou a ser R$ 100 por pessoa, na compra do presente para o Paizão.
E-commerce
As vendas on-line de produtos para o Dia dos Pais quase dobraram este ano em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com levantamento da empresa de pesquisa de mercado Neotrust/Compre&Confie, o comércio eletrônico vendeu R$ 5,4 bilhões para a data, 95,4% mais do que um ano antes. Os dados referem-se a compras feitas pela internet entre os dias dias 25 de julho e 8 de agosto.
O movimento reforça o crescimento das vendas on-line que vem sendo registrado desde o início da pandemia.
O Congresso Nacional aprovou, na noite desta quarta-feira (12), proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios.
Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. Iniciada em maio deste ano, a atividade prosseguirá até novembro de 2020.
O relator do projeto, senador Jader Barbalho (MDB-PA), recomendou a aprovação do texto na forma proposta pelo governo. A maior parte dos recursos (73%) é oriunda do cancelamento de dotações anteriores. A proposta seguirá para sanção do presidente da República.
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) criticou o repasse dos recursos, em especial ao Ministério da Defesa.
“Somos contra passar milhões para operação inócua, enquanto índios estão morrendo pelo genocídio do governo”, disse Rodrigues.
A fala do deputado paraense foi uma referência à operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelas Forças Armadas na Amazônia.
Já o deputado Giovani Cherini (PL-RS) defendeu a importância da proposta e elogiou a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“Ele está fazendo um trabalho conforme foi prometido na eleição do presidente Bolsonaro. Um trabalho de desenvolvimento do País”, afirmou.
Operação Verde Brasil 2
A operação Verde Brasil 2 atua por meio de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao desmatamento ilegal, além do combate a focos de incêndio.
De acordo com o Ministério da Saúde, na primeira fase de atuação, foi realizada inspeção em mais de 1,9 mil embarcações na Amazônia, sendo que 105 foram apreendidas.
Além disso, quatro mil veículos foram vistoriados, e 108 retidos por irregularidades. Quase 14 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados, e mais de R$ 99 milhões em multas ambientais foram aplicados nesse período.
O Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) coordenou quase 290 horas de voo durante a operação, enquanto as aeronaves de Asas Rotativas das três Forças somaram 324 horas de voo.
As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal.
Comando do general Mourão
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública.
A operação começou em 11 de maio com foco em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.
Participam da ação integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Ibama, ICMbio, Força Nacional, Abin e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
*Com informações da Câmara dos Deputados e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em videoconferência com integrantes do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu que eles usem mecanismo de financiamento internacional para desenvolver a bioeconomia na Amazônia.
Diante de um empresariado preocupado com o aumento do desmatamento e grilagem na região, Luís Roberto Barroso destacou a necessidade de que o Brasil vire o jogo em relação à preservação da Amazônia.
Segundo ele, é necessário que a iniciativa privada atue de forma correta na exploração econômica da região, independentemente de iniciativas governamentais.
O ministro diz que é necessário investimento em ciência para as economias primárias obterem acesso aos mercados a fim de competir internacionalmente.
Em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Mello, o ministro produziu artigo publicado na revista da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) sobre o tema.
O texto foi elaborado para servir de base à conferência que ocorreria em Quioto, no Japão, em abril passado (adiada em razão da pandemia).
Nele, os autores argumentam que os modelos de exploração da região fracassaram e não trouxeram mudança significativa no patamar econômico, social e humano da região, embora a devastação da floresta tenha chegado próxima a 20% da área total.
“Diante desse quadro, cientistas dedicados ao estudo da Amazônia têm procurado desenvolver novas ideias para velhos desafios, apostando na combinação da sociobiodiversidade com novas tecnologias”, defendem. Bioeconomia
E prosseguem: “Uma dessas apostas é a bioeconomia, um modelo econômico que prioriza a sustentabilidade. Ela se funda em inovações no campo da tecnologia e das ciências biológicas, com vistas a diminuir a dependência de recursos não renováveis e a viabilizar processos produtivos e industriais de baixo carbono e baixo impacto ambiental.”
Segundo os autores, a bioeconomia da floresta consiste em utilizar o conhecimento propiciado pelas ciências, pela tecnologia, pela inovação e pelo planejamento estratégico para a elaboração de novos produtos farmacêuticos, cosméticos e alimentos, bem como para a pesquisa de novos materiais e soluções energéticas.
Eles citam como exemplos as plantas da Amazônia que contêm segredos bioquímicos, como novas moléculas, enzimas, antibióticos e fungicidas naturais, que podem ser sintetizados em laboratório e resultar em produtos de valor agregado.
Também destacam os frutos típicos da região, entre os quais o açaí e o cupuaçu.
“É nesse contexto que se concebe o conceito de Amazônia 4.0, que visa agregar às potencialidades da sociobiodiversidade amazônica – fauna, flora e conhecimentos tradicionais – as novas tecnologias e possibilidades da quarta revolução industrial.”
A ideia é transformar os recursos naturais em produtos de maior valor agregado, gerados e consumidos de forma sustentável.
“Todo esse processo deve ter a justa preocupação de trazer benefícios substanciais para as comunidades locais. Como intuitivo, tudo o que se expôs até aqui envolve educação, ciência, tecnologia, investimento e atração de recursos humanos para a região, vindos de outras partes do Brasil e também de grandes centros internacionais”, dizem.
Ajuda internacional
Destacam ainda que a participação internacional também pode ser um fator importante na contenção do desmatamento e na sustentabilidade da economia da Amazônia.
“Países desenvolvidos que destruíram suas próprias florestas e desejam a preservação da Amazônia devem contribuir financeiramente para tanto, através do aperfeiçoamento de mecanismos como o sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental (REED+).”
Além disso, lembram que boa parte da produção agrícola, pecuária, madeireira e mineral da Amazônia destina-se ao mercado de consumo internacional.
Por fim, eles dizem que é um equívoco tratar a floresta amazônica como um empecilho ao desenvolvimento.
“A ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia. A ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua salvação.”
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve lucro líquido de R$ 5 bilhões no primeiro semestre de 2020. O resultado foi apresentado junto com o balanço das medidas emergenciais de enfrentamento à crise decorrente da pandemia de covid-19. De acordo com o BNDES, até 13 de agosto, essas ações somaram R$ 59,3 bilhões e ajudaram 171 mil empresas onde trabalham 5,2 milhões de pessoas. A maioria das operações (99,7%) foi destinada a empresas de micro, pequeno ou médio porte.
O presidente do banco Gustavo Montezano teve uma indisposição e não estava presente na apresentação. Ele fez teste de covid-19, mas ainda não há resultado.
Segundo a instituição, o segundo trimestre de 2020 foi impactado pelo cenário de crise, levando a um resultado recorrente, que exclui a volatilidade da carteira de renda variável e os ajustes na provisão para risco de crédito, de R$ 1,32 bilhão e a um prejuízo contábil de R$ 582 milhões. “O prejuízo foi motivado por ajustes negativos de equivalência patrimonial em empresas investidas e por provisionamentos para risco de crédito visando a cobertura de eventuais perdas decorrentes do cenário de pandemia da covid-19. Já no semestre, o lucro recorrente foi de R$ 3,77 bilhões”, informou.
Participações
O resultado do BNDES no semestre foi favorecido pelas vendas de participações societárias que contribuíram positivamente com R$ 8 bilhões, com destaque para a oferta pública de ações da Petrobras, em fevereiro.
A despesa com equivalência patrimonial no semestre somou R$ 1,29 bilhão, influenciada, principalmente, pelo prejuízo registrado pela JBS. “Vale destacar que, a despeito desse resultado negativo, a JBS contribuiu positivamente para o patrimônio do BNDES pelo registro de ganhos cambiais com controladas no exterior diretamente em seu patrimônio líquido”, observou o banco.
Despesas
As despesas administrativas e com pessoal tiveram queda de 8,3%, de R$ 1,214 milhão no primeiro semestre de 2019 para R$ 1,113 milhão no primeiro semestre de 2020.
Fontes de recursos
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Tesouro Nacional representavam, em 30 de junho de 2020, 40,6% e 28,2%, respectivamente, das fontes de recursos do banco. O valor devido pelo BNDES ao Tesouro Nacional atingiu R$ 211,1 bilhões na mesma data, o que significa alta de 5,7% em relação a 31 de dezembro de 2019. O motivo foi o ingresso de recursos do Tesouro Nacional no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE). Segundo o BNDES, os pagamentos ordinários ao Tesouro totalizaram R$ 7,6 bilhões e não houve liquidações antecipadas no semestre.
Covid-19
As medidas emergenciais do BNDES para combate à pandemia buscam preservar as atividades econômicas das companhias durante esse período e viabilizar investimentos no setor de saúde. Entre as principais medidas, anunciadas desde 22 de março, estão a linha de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas que já aprovou R$ 6,4 bilhões – superando a previsão inicial de R$ 5 bilhões – e apoiando 19,6 mil empresas.
Em maio, o BNDES concluiu a transferência de R$ 20 bilhões do fundo PIS/Pasep para o FGTS, o que permitiu a realização de saques extraordinários dos trabalhadores. A suspensão de pagamentos de financiamentos somou R$ 12,4 bilhões. Isso beneficiou 28,5 mil micro e pequenas empresas e 430 empresas grandes.
As aprovações do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus chegaram a R$ 293 milhões para aquisição de equipamentos utilizados em unidades de terapia intensiva (UTIs) e kits de diagnósticos.
Plano Trienal
Junto às ações emergenciais, o banco buscou cumprir as metas estabelecidas no Plano Trienal 2020-2022. Os principais destaques do primeiro semestre foram os setores de saúde, com a construção/modernização de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em 25 das 27 unidades da federação; de energia, promovendo a geração de 0,42 GW, o suficiente para atender a mais de 980 mil domicílios; e de logística, com a realização de leilão de 1,3 mil km de rodovias em São Paulo. Entre janeiro e junho de 2020, os desembolsos do BNDES para a implantação de investimentos fixos garantiram 367,6 mil empregos.
Nos últimos quatro meses, em que o país passa pela pandemia de covid-19, cerca de 3 milhões de pessoas ficaram sem trabalho. Na quarta semana de julho, a taxa de desocupação chegou a 13,7%, o que corresponde a 12,9 milhões de pessoas. Os dados são da edição semanal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid-19, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quando a pesquisa teve início, na primeira semana de maio, eram 9,8 milhões de pessoas desocupadas. Na comparação com a terceira semana de julho, houve aumento de 550 mil pessoas entre os desocupados. A população ocupada do país foi estimada em 81,2 milhões, estável em relação à semana anterior e com queda em relação à semana de 3 a 9 de maio, quando 83,9 milhões de pessoas entravam nessa categoria.
De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, os demais dados relacionados a trabalho ficaram estáveis na comparação com a semana anterior, apesar da variação em relação a maio.
“Comparando com o início da pesquisa, o saldo da investigação é que a população ocupada está menor em 2,9 milhões de pessoas. A população desocupada está maior, pouco mais de 3 milhões. E a taxa de desocupação também está maior em 3,2 pontos percentuais. Isso num contexto em que a população informal vem caindo também”.
Após queda na semana anterior, o número de pessoas que estavam temporariamente afastadas do trabalho por causa do distanciamento social voltou a crescer e somou 5,8 milhões, o que representa 7,1% da população ocupada. No início de maio eram 16,6 milhões de pessoas afastadas do trabalho, o que representava 19,8%. O trabalho remoto está sendo exercido por 8,3 milhões de profissionais (11,5%), apenas 300 mil a menos do que no início da pesquisa.
O grupo de pessoas que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por causa da pandemia ou por falta de trabalho perto de casa, somou 18,5 milhões. A informalidade atinge 27,2 milhões de pessoas, 2,7 milhões a menos do que no início de maio. A taxa está em 33,5%, 1 ponto percentual acima do registrado na terceira semana de julho.
Maria Lúcia explica que entre os informais estão os empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada; empregadores e trabalhadores por conta própria que não contribuem para o INSS; e trabalhadores não remunerados que ajudam morador do domicílio ou parente.
“Vimos na divulgação da semana passada que essa população tinha caído. É uma força de trabalho que oscila bastante nessas comparações curtas. As pessoas entram e saem da força de trabalho com muita facilidade. Com mais facilidade que a população ocupada, que é formalizada”.
A população fora da força de trabalho era de 76 milhões de pessoas, estável em relação à semana anterior e ao início da pesquisa. Desses, 36,9% disseram que gostariam de trabalhar.
Saúde
Em relação aos sintomas de covid-19, a pesquisa mostra que dos 13,3 milhões de pessoas que se queixaram de síndrome gripal, 3,3 milhões buscaram atendimento médico na semana de referência, sendo que 14,5% ficaram internadas, num total de 159 mil. No início de maio, 26,8 milhões relataram algum sintoma.
A queixa mais comum foi a dor de cabeça (6 milhões de pessoas), seguida por nariz entupido ou escorrendo (5,2 milhões), tosse (4,7 milhões), dor muscular (3,4 milhões), dor de garganta (3,8 milhões), fadiga (2,3 milhões), perda de olfato e paladar (1,8 milhão), dificuldade de respirar (1,7 milhão) e dor nos olhos (1,4 milhão).
Entre os 3,3 milhões de pessoas que buscaram atendimento, 42,2% foram a postos de saúde públicos, 20,2% a prontos-socorros e 19,9% a hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Atendimento ambulatorial na rede privada ou militar foi procurado por 7,3%, enquanto 3,7% buscaram prontos-socorros privados e 13,7% para hospitais privados.
Na quarta semana de julho, 75,7% dos participantes da pesquisa não procuraram estabelecimento de saúde, mas 58,9% tomaram remédio por conta própria. Outros 10,8% se medicaram com orientação médica, 3,2% ligaram para algum profissional de saúde e 3,1% receberam visita de profissional de saúde do SUS.
Muitos países elevaram de forma expressiva os gastos públicos para amenizar os efeitos da pandemia, mas o reflexo desse esforço no financiamento da pesquisa sobre a Covid-19 foi desigual. Enquanto as nações mais ricas conseguiram fazer investimentos vultosos em testes de remédios e vacinas, países em desenvolvimento aplicaram pouco dinheiro novo na investigação da doença e, em situações extremas, alguns até mesmo impuseram cortes em seus sistemas de ciência, tecnologia e inovação para compensar as perdas da recessão.
Com corte de 9%, o orçamento federal em ciência e tecnologia da China será de US$ 45 bilhões. Mas os investimentos do país em Pesquisa e Desenvolvimento deverão crescer 3% em relação a 2019, com mais recursos das províncias
A estratégia mais ambiciosa foi adotada pelos Estados Unidos. Quatro grandes pacotes econômicos na casa dos trilhões de dólares já foram aprovados para mitigar os impactos do novo coronavírus. Parte desses recursos foi incorporada ao orçamento das principais agências de fomento do país, como a Autoridade Biomédica de Pesquisa e Desenvolvimento Avançado (Barda), órgão do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. A instituição já recebeu uma injeção de US$ 6,5 bilhões, montante 10 vezes maior do que o orçamento de 2019, de US$ 561 milhões. Os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) receberam até agora quase US$ 3,6 bilhões. Desse total, US$ 950 milhões estão sendo destinados ao desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 em parceria com a farmacêutica norte-americana Moderna. “O financiamento baseia-se integralmente em aumento da dívida pública”, disse a Pesquisa FAPESP Matthew Hourihan, diretor do Programa de Orçamento e Política em Pesquisa e Desenvolvimento da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS). “Isso é dinheiro novo, não previsto anteriormente.”
A injeção de recursos também está permitindo à National Science Foundation (NSF), agência de apoio à pesquisa básica, acelerar a análise de projetos sobre o novo coronavírus. A instituição recebeu até agora US$ 76 milhões para o Rapid Response Research, mecanismo usado em situações de emergência para subsidiar trabalhos com orçamentos de até US$ 200 mil. Até mesmo agências como a NASA e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) ganharam recursos extras para apoio de operações na emergência sanitária.
Se as agências norte-americanas tiveram o orçamento reforçado, as da África do Sul, país com maior produção científica do continente africano, estão às voltas com cortes para compensar os efeitos do desaquecimento da economia. O país já havia entrado em recessão no segundo semestre de 2019. Em junho, foi anunciada uma redução de 20% nas despesas de todos os órgãos e departamentos federais no orçamento 2020-2021. No mês seguinte, o ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Blade Nzimande, anunciou que conseguiu reduzir o corte para 8%, o equivalente a uma suspensão de gastos de US$ 600 milhões.
A Alemanha destinou €160 milhões ao Ministério de Educação e Pesquisa para enfrentar a pandemia dos quais €145 milhões irão para inovação em saúde
Os maiores cortes, na casa dos US$ 5,7 milhões cada um, vão recair sobre a Fundação Nacional de Pesquisa (NRF) e o Conselho para Pesquisa Científica e Industrial. Já a Agência de Inovação Tecnológica deve perder US$ 2,7 milhões, o Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas, US$ 1,9 milhão, e a Agência Espacial Sul-africana US$ 1 milhão. No caso da NRF, haverá uma redução de 19% em bolsas e 32% dos recursos no programa Centros de Excelência da África do Sul. O partido de oposição, Aliança Democrática, tenta reverter os cortes no Parlamento. “Estimamos que 5 mil estudantes de pós-graduação não serão financiados. São carreiras que deixarão de existir”, disse a deputada Belinda Bozzoli, em uma reunião no dia 15 de julho.
A contração econômica e as dificuldades para ampliar o endividamento público levaram vários governos a reformular seus orçamentos. No caso da China, o movimento foi calibrado de forma a não comprometer o esforço em inovação, apontado como crucial para a retomada do crescimento. Primeiro país a sofrer com a Covid-19, a China viu seu Produto Interno Bruto (PIB) cair 6,8% no primeiro trimestre deste ano. Em maio, o Ministério das Finanças anunciou um corte de 9,1% nos gastos federais em ciência e tecnologia em 2020. Segundo orçamento corrigido, as despesas federais nessa rubrica serão de 320 bilhões de yuans, o equivalente a US$ 45 bilhões.
Em meio à pandemia, a União Europeia aprovou orçamento de €81 bilhões para o Horizonte Europa, seu principal programa de pesquisa e inovação. O montante, a ser investido em sete anos, é €13,5 bilhões menor do que o proposto há dois meses
O governo central estabeleceu, contudo, que os investimentos globais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2020 serão 3% superiores aos do ano passado e os responsáveis pelo aumento serão as províncias. Nem todas elas foram afetadas negativamente pela pandemia. Zhejiang, província costeira de 57 milhões de habitantes, por exemplo, teve crescimento econômico no primeiro trimestre, graças ao desempenho de empresas de internet e de equipamentos médicos. A pesquisa aplicada contra o novo coronavírus conta com patrocínio privado na China. O desenvolvimento da vacina CoronaVac, realizado pela empresa Sinovac Biotech, foi viabilizado por dois fundos, o Advantech Capital e Vivo Capital, que investiram US$ 7,5 milhões cada um na Sinovac. A vacina está sendo testada no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. O corte federal interrompe uma trajetória ascendente que durava três décadas. No ano passado, a China aplicou 2,17 trilhões de yuans em P&D, três vezes mais do que em 2010.
A regularidade dos investimentos é um fator-chave para manter a vitalidade dos sistemas de pesquisa. A comunidade científica do estado de São Paulo se beneficia de estabilidade de financiamento graças a um dispositivo na constituição estadual de 1989 que determina um repasse à FAPESP de 1% da receita estadual de impostos para aplicar em desenvolvimento científico e tecnológico. Mesmo com crises econômicas e oscilações da arrecadação, o desembolso anual da Fundação manteve-se acima da casa do bilhão de reais na década passada – em 2018, alcançou R$ 1,22 bilhão. A regularidade também se estende às três universidades estaduais paulistas, que gozam de autonomia administrativa e financeira e recebem 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para financiar suas atividades. O sistema robusto garante não só a estabilidade da pesquisa como também respostas rápidas para situações extremas, como o enfrentamento da atual pandemia.
O Reino Unido criou suplementação orçamentária de US$ 38,3 milhões para pesquisas sobre a Covid-19 e de US$ 12,8 milhões para a realização de testes de diagnósticos
Essa continuidade não é comum na América Latina. A pandemia se disseminou em um momento em que a maioria dos países da região, atingidos pela crise econômica mundial, apresentava um patamar baixo de investimento em pesquisa em comparação com anos anteriores. Em um seminário realizado pela internet em maio, Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), chamou a atenção para a fragilidade do financiamento à ciência na região. O gasto médio em P&D é de 0,7% do PIB regional, um patamar que, segundo ela, exige um gerenciamento estratégico em meio à crise sanitária. “O desafio é aproximar mais a ciência, a tecnologia e a inovação dos setores produtivos”, disse Bárcena, referindo-se à necessidade de fabricar suprimentos médicos, equipamentos de proteção à saúde e ventiladores pulmonares.
No Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teve em 2020 o menor orçamento em mais de uma década – excluindo salários e despesas obrigatórias, sobraram R$ 3,7 bilhões para investimentos, valor 30% menor que o de 2019. Em maio, duas medidas provisórias que destinavam recursos para o enfrentamento da Covid-19 desbloquearam R$ 326 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de R$ 70 milhões desse montante foram gastos até agora. O México vive situação semelhante. Em 2019, o orçamento do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (Conacyt), órgão que mantém 27 centros de pesquisa e financia bolsas e projetos, foi reduzido em 9% ante o ano anterior. Em 2020, houve uma recuperação de 3,4% no orçamento do Conacyt. Entre os aportes anunciados recentemente pelo governo, US$ 1,17 milhão será aplicado no desenvolvimento e em testes de uma vacina. Já a Argentina incorporou a seu orçamento 55 bilhões de pesos, o equivalente a US$ 760 milhões, para enfrentar o novo coronavírus. Cerca de US$ 5 milhões foram destinados a uma chamada de projetos de pesquisa relacionados à doença. Em 2018, a Argentina investiu 0,6% de seu PIB em P&D (ante 0,4% do México e 1,3% do Brasil).
A Rússia destinou 1,5 bilhão de rublos, o equivalente a US$ 20 milhões, para reforçar o orçamento do Serviço Federal de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano, agência que assumiu a linha de frente no combate à Covid-19
Em um momento de recessão brutal, em que o desemprego e os gastos com saúde se intensificam, as demandas por mais recursos para a pesquisa contra a Covid-19 podem ser questionadas até mesmo em nações desenvolvidas. No final de julho, os líderes dos 27 países-membros da União Europeia aprovaram o orçamento do bloco para os próximos sete anos, que prevê investimentos de € 1,8 trilhão, divididos em € 1,07 trilhão de gastos regulares e € 750 bilhões de um fundo de recuperação da economia pós-pandemia. Do total do orçamento, € 81 bilhões comporão o Horizonte Europa, principal programa de pesquisa e inovação do bloco. Esse montante é € 13,5 bilhões inferior ao que estava sendo discutido há dois meses. “Esses cortes são uma grande decepção e uma quebra de confiança, dada a retórica dos políticos europeus sobre a importância da ciência”, disse à revista Science o jurista belga Kurt Deketelaere, secretário-geral da Liga das Universidades Europeias de Pesquisa. Apenas € 5 bilhões do fundo de recuperação – 0,66% do total – irão para projetos científicos. Descontada essa suplementação, o Horizonte Europa terá o mesmo tamanho de seu antecessor, o Horizonte 2020, que vigorou de 2014 até este ano.
O Horizonte Europa responde apenas por uma parte do que os países do bloco investirão em ciência para enfrentar a pandemia. A Alemanha, por exemplo, aprovou um orçamento suplementar de € 122,5 bilhões para ações de governo no combate à Covid-19. Desse montante, 0,13%, ou € 160 milhões, será investido no Ministério de Educação e Pesquisa, dos quais € 145 milhões irão para inovação em saúde. Desde 2017, o país é um dos financiadores da Coalizão Internacional para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi). Em resposta à pandemia, houve um aporte adicional de € 140 milhões. A CureVac, empresa de biotecnologia alemã, está envolvida em um dos projetos de vacina desenvolvidos pela coalizão. A suplementação de recursos também permitiu dar um alívio para pesquisadores que tiveram seu trabalho comprometido por medidas de isolamento social. A Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG), principal agência de fomento à ciência básica, destinou € 175 milhões para a retomada de projetos interrompidos.
Os maiores cortes orçamentários na África do Sul, na casa dos US$ 5,7 milhões cada um, vão recair sobre a Fundação Nacional de Pesquisa e o Conselho para Pesquisa Científica e Industrial
Desgarrado do bloco, o Reino Unido também se destacou na destinação de recursos. Desde o início da pandemia, a Agência de Pesquisa e Inovação do Reino Unido (Ukri) alocou US$ 260 milhões em projetos de pesquisa e inovação para combater os efeitos da Covid-19. Isso inclui financiamento para ajudar pequenas e médias empresas tecnológicas afetadas pela crise. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo premiê Boris Johnson foi a suplementação orçamentária de US$ 38,3 milhões ao Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde, para estudos sobre a Covid-19, e de US$ 12,8 milhões ao Serviço Nacional de Saúde, para a realização de testes de diagnóstico. “O governo caminhava para reduzir seu déficit público, mas o movimento foi comprometido com a ampliação dos gastos na crise”, destaca a economista Fernanda de Negri, coordenadora do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea. “A pandemia do novo coronavirus é a maior emergência global em saúde pública de uma geração e o Reino Unido está comprometido em colocar sua ciência de ponta e suas sólidas redes de parceria internacional a serviço do combate dos impactos diretos e indiretos dessa pandemia”, disse Cindy Parker, diretora regional para Ciência e Inovação na América Latina da Embaixada do Reino Unido no Brasil.
Na Rússia, o Kremlin conseguiu alocar mais recursos para o sistema de ciência, tecnologia e educação superior do país durante a pandemia, apesar de os gastos em P&D do país estarem estacionados em um patamar de 1% do PIB há duas décadas. As universidades foram as principais beneficiadas. Serão destinados até o final do ano 35 bilhões de rublos, o equivalente a US$ 470 milhões, para ajudar as instituições de ensino superior a lidar com a crise econômica causada pela Covid-19. Trinta mil vagas passarão a ser custeadas pelo Estado. “Já cogitávamos ampliar essas vagas, mas o plano era começar só em 2021”, afirmou o presidente Vladimir Putin, segundo a agência University World News.
Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), o investimento em P&D – 0,7% do PIB da região – é baixo e exige um gerenciamento estratégico para reunir pesquisadores e empresas em demandas da pandemia
O governo russo também destinou 1,5 bilhão de rublos, o equivalente a US$ 20 milhões, para reforçar o orçamento do Serviço Federal de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano, agência que assumiu a linha de frente no combate à Covid-19. Mas a instância mais associada ao financiamento de ações contra a doença é o Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF), fundo soberano que aplica recursos públicos em empresas e gerencia atualmente US$ 10 bilhões. Ele financiou empresas encarregadas de realizar testes de medicamentos e o desenvolvimento de uma vacina no Instituto Gamaleya, de Moscou. Também fez uma parceria com o grupo R-Pharma para construir uma planta na cidade de Yaroslavl em que serão produzidos remédios e a vacina do Instituto Gamaleya, caso demonstre eficácia. O investimento será de US$ 54 milhões.
O setor industrial brasileiro começa a reverter o pessimismo iniciado em abril, quando o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), despencou, chegando a 34,5 pontos em uma escala de zero a 100. Levantamento divulgado hoje (12) pela entidade mostra que, em agosto, esse índice ficou em 57 pontos, “o que significa que a confiança voltou de forma disseminada”, informou a CNI.
O número representa uma alta de 9,4 pontos na comparação com julho (47,6 pontos). Em junho, o ICEI estava em 41,2 pontos; em maio, 34,7 pontos; e em abril, 34,5 pontos. Em agosto de 2019 esse índice estava em 59,4 pontos.
De acordo com a CNI, valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário e quanto mais acima, maior e mais disseminada. Por outro lado, valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário – e, quanto mais abaixo, maior e mais disseminada é essa falta. A sensação de otimismo é reforçada pelo fato de o índice registrado em agosto ter ficado acima da média histórica do Icei, que é de 53,4 pontos.
O indicador antecede o estudo que apontará o desempenho industrial. Por isso representa uma tendência de como se comportará a produção industrial brasileira nos próximos meses, uma vez que, para haver os investimentos e o aumento de produção necessários à retomada da atividade industrial, é necessário que haja, antes, resgate da confiança do setor.
Em nota, o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, disse que os piores momentos da crise causada pela pandemia ficaram para trás, embora o empresário da indústria ainda perceba que a situação econômica é negativa, na comparação com os últimos seis meses.
“O Brasil precisa dessa confiança. Quando o empresário passa a acreditar que o futuro é mais promissor, ele transforma esse futuro de forma positiva. Do contrário, não sairíamos do fundo do poço. Há uma percepção de melhora no ambiente de negócios, pelo andamento da reforma tributária e uma demonstração do governo em reduzir o Custo Brasil”, diz Abijaodi.
Ele acrescenta que projetos importantes, como novo marco do saneamento e o o novo marco legal do gás natural, vêm avançando no Congresso Nacional, o que é bem visto pelo setor privado.
A pesquisa foi realizada entre 3 e 7 de agosto e consultou 1.284 empresas, sendo 517 de pequeno porte, 473 de médio e 294 de grande porte.