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Floresta Amazônica: a sociobiodiversidade como valor universal

Nunca foi tão forte a tríplice mobilização empresarial, científica e civil para interromper o processo de destruição que se intensifica na Amazônia, cuja magnitude o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios insistem teimosamente em minimizar ou negar.

Do lado empresarial, além das inúmeras manifestações de fundos globais de investimento, os três maiores bancos privados do Brasil divulgaram objetivos e criaram um conselho com alguns dos melhores conhecedores sobre o tema.

A Marfrig estabeleceu metas para rastrear sua cadeia de compra de gado para os próximos anos, chamou para seu conselho de sustentabilidade respeitados militantes ambientalistas e lançou sua iniciativa com a presença de ativistas de destaque. Guilherme Leal, cofundador da Natura, lidera hoje uma Concertação pela Amazônia, iniciativa que reúne 100 nomes, entre empresários, ativistas e cientistas com o objetivo de desenvolver os potenciais da floresta e melhorar a qualidade de vida da população.

Claro que não é difícil apontar o dedo às iniciativas, com a acusação de que elas já deveriam ter ocorrido há muito tempo. Mas não há como negar sua relevância.

A visão de que a Amazônia consiste num almoxarifado (como gosta de dizer o ex-governador Simão Jatene) de riquezas naturais a serem extraídas é repudiada pelos segmentos mais importantes do empresariado brasileiro, ainda que ela esteja solidamente arraigada no espírito do presidente da República.

Se uma prova desta mentalidade for necessária, ela está no que disse Jair Bolsonaro a Al Gore, quando, no Fórum Econômico Mundial de 2019, este manifestou preocupação com a Amazônia, recebendo como resposta do presidente brasileiro recém empossado: “queremos explorá-la e gostaríamos de contar com a ajuda de vocês”. Ao que Al Gore, perplexo, respondeu: “não entendi muito bem o que o senhor quis dizer”:

A mobilização empresarial brasileira acontece exatamente quando um conjunto de 150 cientistas dos nove países que compõem a Amazônia reúnem-se para lançar, no início de 2021, pela primeira vez, um diagnóstico e um conjunto de propostas para “salvar a Amazônia”. A iniciativa, coordenada pelo economista norte-americano Jeffrey Sachs, pelo climatologista brasileiro Carlos Nobre e pela bióloga equatoriana Andrea Encalada, é patrocinada pelo Sustainable Development Solutions Network, das Nações Unidas.

O trabalho terá três partes. Ele vai descrever, em primeiro lugar, a formação histórica da maior bacia fluvial do mundo, dos povos que a habitaram e habitam e sua gigantesca biodiversidade. A segunda parte vai analisar os padrões atuais de ocupação do território e suas consequências, não apenas para a Amazônia, mas para os serviços ecossistêmicos que hoje ela presta ao mundo. Por fim, a terceira parte reúne um conjunto de propostas voltadas à economia da biodiversidade florestal e à luta pela emancipação social de populações, cuja pobreza contrasta de forma chocante com os potenciais da região.

Entre estes cientistas, não são poucos os que pertencem a organizações não governamentais que aliam a defesa dos povos da floresta ao conhecimento científico (publicado nas melhores revistas acadêmicas internacionais) dos principais problemas socioambientais da Amazônia. É do trabalho destes ativistas, com o apoio de organizações filantrópicas brasileiras e internacionais, que vem, com frequência, a organização de base que dá lugar a inovadoras iniciativas empresariais na região. O ativismo socioambiental na Amazônia integra-se cada vez mais a negócios sustentáveis. Só os espíritos que não conseguiram se afastar das ideias básicas da Guerra Fria continuam vendo neste ativismo fantasmas “anticapitalistas”.

Esta composição diversificada de atores empresariais, científicos e do ativismo é talvez a mais promissora expressão de um projeto voltado ao desenvolvimento sustentável na América Latina. É claro que a realização da promessa não depende apenas deste poderoso leque de mobilização social, mas também do Estado, tanto na repressão à invasão de terras indígenas e de áreas públicas, como no planejamento da infraestrutura que tem sido, até aqui, um vetor importante de desmatamento e de grilagem, como mostra o recém publicado relatório do World Resource Institute.

Mas para que esta promessa se concretize é fundamental que ela tenha como ponto de partida alguns valores fundamentais. Valores são atributos de natureza ética, que definem a intencionalidade, as finalidades, a razão de ser das ações humanas. Eles são o ponto de partida de qualquer projeto ambicioso, na esfera pública, privada ou associativa.

O arquiteto William McDonough e o químico alemão Michael Braungart, num importante livro, criticam o bordão recorrente entre as consultorias empresariais de que “não se pode gerir o que não se consegue medir”. Medidas são importantes, é claro. Mas elas têm que ser precedidas por valores, dos quais decorrem princípios, que inspiram objetivos, estratégias e táticas. Só então, medir o que se alcançou faz sentido.

O valor básico no qual se apoia qualquer projeto construtivo para a Amazônia pode ser assim resumido: a floresta é um bem comum da espécie humana e seu uso deve reger-se pelo respeito tanto a sua diversidade biológica como à riqueza da cultura espiritual e material dos povos que a habitam. Isso não quer dizer paralisia econômica ou cultural, e sim uma orientação ética a que a economia da biodiversidade florestal deve submeter-se. Tampouco está em dúvida a soberania de cada um dos nove países amazônicos sobre seu território.

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Ricardo Abramovay é professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP.

O próprio esforço de elevar com urgência o padrão de vida das populações que vivem na Amazônia tem que se submeter a este valor fundamental em torno do respeito e da valorização da sociobiodiversidade da floresta, É sobre a base deste valor que poderá emergir o que vem sendo chamado de biodiplomacia, ou seja, negociações internacionais cujo ponto de partida é o reconhecimento da importância das florestas tropicais e das populações que nelas habitam para a civilização contemporânea.

As mais importantes organizações empresariais do mundo preconizam hoje que os negócios se orientem por decisões que se apoiem em ciência (Science-Based Targets, para usar a expressão do Fórum Econômico Mundial). E é justamente na ciência, no conhecimento da natureza que podem se originar iniciativas empresariais que tenham na floresta sua base de sustentação e não o inimigo a ser posto no chão.

Inovação científica e tecnológica, aumento na oferta de bens e serviços e ganhos de escala produtiva, pagamentos por serviços ambientais e inúmeros outros objetivos econômicos só serão sustentáveis se forem regidos pelo valor ético e universal representado pela sociobiodiversidade florestal.

É apenas um ponto de partida, claro, mas sem ele abre-se o caminho para que a sustentabilidade se converta em retórica para encobrir as piores práticas.

Fonte: Ricardo Abramovay

Nas florestas, nosso grande trunfo para a inovação

Um potencial desperdiçado: biodiversidade amazônica poderia promover virada tecnológica na América Latina, com pesquisas em biotecnologia, novos materiais e empreendimentos sustentáveis, com respeito à Natureza e aos povos ancestrais.

A bioeconomia converteu-se numa das mais importantes fronteiras da inovação científica e tecnológica global. Estados Unidos, União Europeia e, cada vez mais, a China empenham-se na implantação de programas governamentais voltados à substituição de combustíveis fósseis, à produção de novos materiais com base na biomassa vegetal, à descoberta de moléculas capazes de gerar alimentos, fármacos e cosméticos e à síntese em laboratório destas moléculas.

Um dos traços mais chocantes, porém, da literatura internacional sobre o tema é a ausência das florestas tropicais, tanto nas pesquisas de ponta como nas descobertas recentes da bioeconomia. Reduzir a distância é fundamental, não só para a Amazônia, mas para o conjunto da América Latina. Aí é que se encontra a oportunidade de que o continente ganhe alguma relevância na economia global.

Mas como assim? Recursos naturais podem ser base significativa de crescimento econômico e de prosperidade?

Carlota Perez, professora da Universidade de Sussex, no Reino Unidos, e uma das mais respeitadas pesquisadoras sobre revoluções tecnológicas, responde à pergunta mostrando que, na era da revolução digital (a quinta revolução tecnológica pela qual passa o mundo desde o século 18), a oportunidade da América Latina está na unidade entre o “inteligente”(smart) e o verde (green)”. Recursos naturais, nesse sentido, não representam apenas as matérias-primas que serão transformadas em alimentos, fibras, materiais e energia. Nisso o Brasil mostra competência, resultante do trabalho da Embrapa na emergência da mais importante agricultura tropical do planeta.

Mas é preciso ir além, caso a ambição seja, ao mesmo tempo, impedir a destruição da floresta e fazer de sua diversidade um fator decisivo de inovação científica e tecnológica. Recursos naturais podem abrir à América Latina a chance de ser parte da vindoura revolução tecnológica em quatro segmentos: biotecnologia, nanotecnologia, bioeletrônica e novos materiais, como mostra Carlota Perez.

Quando se fala de Amazônia, a diversidade se reveste de alguns atributos básicos, que formam a base de seus potenciais.

O primeiro atributo é de natureza social: o conhecimento detido pelos povos da floresta oferece pistas promissoras na descoberta de propriedades moleculares dos elementos naturais com os quais convivem há milênios. Mais do que a dimensão prática e instrumental de sua cultura material, eles são portadores de uma espiritualidade que se traduz nas línguas que falam, nos rituais que praticam e em modos de vida cheios de ensinamentos e que têm sido sistematicamente desrespeitados e agredidos.

Mas o conhecimento da floresta não depende apenas, é claro, dos povos que nela habitam. As universidades, a Embrapa e diversas organizações não-governamentais são hoje produtoras de conhecimento científico de alto nível, publicado nas melhores revistas internacionais. E esses pesquisadores mantêm vínculo estreito, tanto com os povos da floresta como com agricultores familiares e fazendeiros que ocupam áreas cuja regeneração florestal tem um potencial imenso na oferta de produtos e serviços da biodiversidade. Trabalho recente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas mostra a importância da interiorização de mestres e doutores pelo interior do Estado.

Além disso, o Estado do Amazonas é hoje um dos mais importantes centros de produção de tecnologias digitais do Brasil. É fundamental multiplicar os investimentos em educação, ciência e tecnologia. Mas a região possui um contingente importante de pesquisadores que se dedicam de forma significativa ao conhecimento, tanto das práticas sociais como das propriedades e atributos da biodiversidade da Amazônia.

O uso sustentável da sociobiodiversidade (um passo fundamental para que a Amazônia reduza sua distância da fronteira científica e tecnológica global da bioeconomia) apoia-se sobre uma forma de ativismo cada vez mais importante na Amazônia e que se volta ao mundo dos negócios. O Idesam, por exemplo, recebeu financiamentos pelos quais abre editais em que startups apresentam projetos voltados à utilização sustentável da biodiversidade e à solução de problemas de infraestrutura da região.

O Selo Origens Brasil ganhou em 2019 importante prêmio internacional por seu trabalho de certificação de produtos vindos da relação entre grandes empresas e povos da floresta. O Programa Sementes do Xingu (também premiado) oferece a fazendeiros tecnologias de reflorestamento apoiadas na coleta de sementes feita por populações que vivem na floresta, em conjunto com pesquisadores da Embrapa. A Conexsus, também em 2019, identificou 250 empresas com potencial de comprar produtos da bioeconomia, das quais quais 82 apontaram demanda por 290 produtos.

O mundo da ciência e do empreendedorismo sustentável está hoje na raiz das mais importantes organizações ativistas da Amazônia. E isso traz duas consequências fundamentais.

A primeira é que, como bem mostra Carlota Perez, o Brasil e a América Latina não vão alcançar a fronteira da inovação tecnológica global na produção de microchips, televisores ou automóveis. É na aplicação de ciência e tecnologia ao conhecimento e ao uso da biodiversidade florestal que estão as maiores chances de que a economia do continente ganhe relevância global. As organizações que hoje fomentam o empreendedorismo sustentável na Amazônia estão contribuindo para a emergência de um ambiente de negócios favorável a essas conquistas.

A segunda consequência da junção entre ativismo, ciência e empreendedorismo está no substrato ético das iniciativas atuais das organizações que fomentam o empreendedorismo na Amazônia. Elas não se pautam apenas por respeito à natureza, mas também pelo protagonismo das populações tradicionais da região nas iniciativas empreendedoras. É um empreendedorismo em que povos indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares têm papel central.

Num país tão marcado pela destruição e pelo racismo, os negócios que surgem na Amazônia representam um passo fundamental no surgimento de uma vida econômica marcada pela unidade orgânica entre a inovação e a luta contra as desigualdades.

Fonte: Outras Palavras Por Ricardo Abramovay – 20.08.2020

Ufam lança blog para divulgar diversidade da Amazônia

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) lança, no próximo dia 5 de setembro, a ferramenta Ateliê Amazônico para divulgar aspectos diversificados da Amazônia. A iniciativa é projeto do grupo Programa de Educação Tutorial, da área de comunicação da Ufam.

A ferramenta é o mais novo projeto do grupo Programa de Educação Tutorial – Comunicação (PETCom), da Universidade Federal do Amazonas, em homenagem ao Dia da Amazônia, com a finalidade de divulgar a Amazônia sob a perspectiva de seus elementos culturais, econômicos e sociais, buscando a regionalidade presente no modo de vida de seus habitantes.

O Ateliê Amazônico tem a proposição de atender ao compromisso que a Ufam tem em pesquisar e propor viabilidade para soluções dos problemas que assolam a Amazônia no sentido de buscar conciliar o saber tradicional com o saber científico. A concepção do Ateliê Amazônico foi motivada pela contribuição que essa ferramenta dará ao mostrar as várias peculiaridades da Amazônia, com sua diversidade cultural, econômica, social, além dos seus aspectos naturais.

O nome do blog é composto pela palavra ateliê, que significa local de trabalhos artísticos, fotográficos, e pela palavra amazônico, referindo-se a um espaço preparado para a divulgação da composição de tudo que diz respeito à região Amazônica. O Ateliê priorizará imagens e fotografias autorais. A tutora do PETCom, professora Célia Carvalho, afirmou que “o Ateliê Amazônico irá expressar a essência da Amazônia, e que a sociedade encontrará no blog um espaço destinado a pensar e a discutir a Região em seus diversos contextos”.

O PETCom propõe-se a oferecer uma abordagem científica, opinativa, sendo interlocutor da realidade amazônica. Ele será composto de nove secções: Há Quem Diga…; Deixa Eu Te Falar; Até o Tucupi; Amazone-se; Aquarela Amazônica; Curumim; Cumbuca Cultural; Na Oca e Fala, Beiradão. Os textos trarão expressões e termos regionais.

Fonte: Portal do Holanda

Amazônia protagonista da bioeconomia

“Interromper a devastação é o ponto de partida para incluir a Amazônia no radar dos investimentos em bioeconomia”

Ricardo Abramovay
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As florestas tropicais estão ausentes da mais consagrada literatura científica e de políticas públicas sobre bioeconomia. As Academias de Ciências, de Engenharia e de Medicina dos EUA acabam de publicar um relatório mostrando que a bioeconomia corresponde a 5% do PIB norte-americano, que a competição global em torno das conquistas tecnológicas da área se intensifica e que os dispositivos da revolução digital estão fazendo da bioeconomia uma das fronteiras científicas mais importantes para o desenvolvimento sustentável. Mas é em vão que o leitor procurará no texto alguma referência às florestas tropicais.

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Ricardo Abramovay é professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP.

O relatório do Conselho Alemão de Bioeconomia sobre as estratégias de bioeconomia ao redor do mundo localiza 50 países já dotados de planos para o setor. Mas quando se trata de florestas, a ênfase é na produção de biomassa para substituição de energias fósseis ou para a elaboração de novos materiais, sobretudo nos países de clima temperado. Mesmo no recente trabalho recente da CEPAL, Towards a Sustainable Bioeconomy in Latin America and the Caribbean, as florestas tropicais não são decisivas na bioeconomia sustentável.

Para os nove países em cujos territórios encontra-se a maior floresta tropical do Planeta – e sobretudo para o Brasil – esta ausência só pode ser tratada como um paradoxo. Pior, como trágica anomalia. A Amazônia possui 40% dos remanescentes de floresta tropical no mundo e 25% da biodiversidade terrestre, com quarenta mil espécies de plantas. Sua rede fluvial (a maior do Planeta), concentra mais espécies de peixes que qualquer outro sistema de rios. O carbono que ela armazena é equivalente a mais de dez anos das emissões globais de gases de efeito estufa.

Não basta impedir sua destruição, embora este seja o ponto de partida para que suas gigantescas riquezas sejam aproveitadas. Os países onde está o epicentro científico e tecnológico da bioeconomia global (Estados Unidos e Alemanha) possuem centros de pesquisa, empresas, movimentos sociais, organizações financeiras, em suma, uma rede diversificada de atores voltada a encontrar soluções para substituir energias fósseis e moléculas sobre as quais vão se apoiar algumas das mais notáveis inovações do Século XXI em alimentação, energia e produção de materiais.

Interromper a devastação, respeitar a cultura material e espiritual dos povos da floresta é apenas o ponto de partida para enfrentar um desafio maior que é a inclusão da Amazônia no radar das iniciativas e dos investimentos em bioeconomia. Esta inclusão não é importante apenas para a Amazônia e sim para o Brasil, pois representa a oportunidade de valorizar ativos dos quais o restante do mundo não dispõe e, por aí, reduzir a distância que nos separa da inovação científica e tecnológica global.

A discussão pública sobre este tema ganhou novo ímpeto com os artigos publicados pelo ministro Luís Roberto Barroso em co-autoria com a professora Patrícia Perrone Campos Mello na Folha de São Paulo e na Revista de Direito da Cidade. O debate foi enriquecido pela carta pública que Denis Minev dirigiu a Barroso e Campos Mello. Denis Minev conhece a Amazônia não só por estuda-la e nela ter exercido cargos públicos, mas por dirigir hoje uma das mais importantes redes de varejo do interior da região, a Bemol e por ter atuado como investidor anjo em diversos projetos.

Neste debate, não se trata de polir a “imagem” da Amazônia, como se houvesse recurso publicitário capaz de apagar o que os dados da devastação revelam. Trata-se sim de estabelecer as premissas de uma verdadeira estratégia para que ciência, tecnologia, informação e conhecimento sejam os vetores do uso dos recursos na região. O primeiro passo neste sentido consiste em levar a ciência a sério. Como diz a carta de Minev, o mais importante centro de pesquisa da região, o INPA, tem orçamento de R$ 50 milhões. Só a Universidade de Stanford conta com recursos de US$ 6,8 bilhões. O Brasil possui doutores vivendo na Amazônia e centros de pesquisa que poderiam fazer avançar muito o conhecimento e a utilização prática da sua biodiversidade, com base na melhor ciência. Mas não existe uma estratégia nacional nesta direção. É como se o país tivesse se habituado com a posição de fornecedor de commodities e renunciado a qualquer ambição de ter alguma importância na fronteira global da inovação.

Esta renúncia se traduz na tolerância com o status quo de ilegalidade que impera na região. Além da criminalidade, a ilegalidade se difunde de forma pervasiva por todo o tecido econômico da Amazônia e se ergue como obstáculo a iniciativas sustentáveis envolvendo atores diversificados. E a própria concepção predominante de infraestrutura na Amazônia hoje reflete a ambição míope de fortalecer as cadeias de valor menos promissoras da região e que, além de não gerar retorno expressivo aos que nela habitam acabam sendo vetores de desmatamento. Mais que meios de transportes de grãos e carnes, a Amazônia precisa de conexão de alta velocidade, de soluções sustentáveis para seus problemas de acesso a saneamento básico e incentivos a tecnologias modernas e descentralizadas para a geração de energia.

O Brasil democrático quer a Amazônia em pé. Os povos da floresta, os empresários responsáveis, os investidores com visão de futuro, as organizações ativistas e a cooperação internacional são os principais componentes de uma rede que só vai conseguir fazer jus ao que a Amazônia representa para o Brasil, quando houver governantes que assumam a liderança de uma estratégia para que sejamos protagonistas da bioeconomia global.

Fonte: Valor Econômico 09/07/2020

Mineração na Amazônia: riscos e possibilidades

A exploração de minerais na Amazônia é vista negativamente pela sociedade há décadas, principalmente pela preocupação com os riscos ambientais que a atividade pode trazer. A exploração humana e a devastação ambiental geram um alerta para a falta de determinação de limites e critérios para a prática, mesmo que haja uma legislação reguladora. 

Porém esse cenário pode ser visto com outros olhos, conforme explica o geólogo Jorge Luiz Garcez, que defende que a prática pode ser revertida em benefícios sociais e econômicos às regiões onde acontece, porém deve ser feito com responsabilidade ambiental. 

“Sobre as possibilidades e benefícios dessa prática na região, posso afirmar que são inúmeros, porém de forma desorganizada e ainda não regulamentada como já deveria ter sido há mais de 30 anos atrás, está muito complicado possibilitar que tais benefícios sociais e econômicos possam ser garantidos, com sustentabilidade ambiental. Mas atualmente existem técnicas e tecnologias suficientes para que a mineração seja melhor compreendida e desenvolvida sem os estigmas populares”, explica o geólogo.

A história da mineração na Amazônia é antiga e vem desde os povos primitivos, passando por gerações. A região é rica em minérios exploráveis e entre eles se destacam o ferro, o ouro, a cassiterita (estanho), manganês, columbita-tantalita (nióbio e tântalo), bauxita (alumínio), gás natural (combustível fóssil), diamantes, gemas e pedras semi-preciosas, entre tantos outros.

O garimpo ilegal é uma das principais causas do aumento do desmatamento
O garimpo ilegal é uma das principais causas do aumento do desmatamento | Foto: Felipe Werneck

O geólogo explica que a mineração no Brasil tem sido feita de forma desorganizada e o problema ocorre desde a época da exploração pelos latifundiários do agronegócio, ainda na época em que o Brasil era colônia. O cenário se expande principalmente na Amazônia, onde o lucro arrecadado com a prática mal chega às mãos do trabalhador, causando o atraso na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano.

“A situação já está num nível de difícil controle, considerando que quem fomenta as más práticas de exploração mineral são esses grandes detentores de capital rural que não gostam de pagar impostos, bem como o crime organizado, que não gosta de nada do que é legal ou moral. Quem mais pratica mineração na Amazônia são pessoas que não conhecem do assunto e agem simplesmente pelo impulso de trabalhar de forma semi-escrava e ganhar um dinheirinho mais ou menos bom, acima da média dos assalariados”, relata o geólogo.

Entre os desafios da mineração na região, está a cultura empresarial do lucro a qualquer custo ambiental. De acordo com dados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), receita paga pelos estados à União para o aproveitamento dos recursos minerais, o Amazonas arrecadou, em 2018, cerca de R$ 10 milhões, indo ao 13º lugar do ranking brasileiro. No ano passado, esse número passou a 

O geólogo destaca também que há diversas outras dificuldades para a realização da prática, entre elas a falta de comprometimento de quem empreende, com a questão socioambiental no Brasil e, especialmente, na Amazônia; a falta de fiscalização a quem compete fiscalizar e a falta de capacitação de mão de obra adequada e especializada para lidar com as boas práticas de mineração existentes hoje em dia em todo o mundo.

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) os diversos tipos de minérios podem ser encontrados em diferentes regiões do Amazonas. A exploração gera números expressivos à economia do estado, que, em 2019, possuía o valor da produção comercializada de minério fixada na ordem de R$ 396 milhões.

Infográfico mostra em que regiões podem ser encontrados cada tipo de mineral
Infográfico mostra em que regiões podem ser encontrados cada tipo de mineral | Foto: Desirée Souza

Povos indígenas dividem opiniões

Uma pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMCBio) sugere que a mineração está entre os principais vetores de desmatamento em áreas protegidas. Segundo o estudo, 949 áreas de mineração foram registradas em 2017 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Governo Federal e os ministérios responsáveis discutem, desde o ano passado, a liberação da prática na Amazônia, o que poderia prejudicar áreas de preservação ambiental e terras indígenas.

O geógrafo e ambientalista Carlos Durigan, explica que a exploração nas terras indígenas precisa de autorização do Estado, por se tratar de áreas públicas, porém qualquer usufruto das regiões indígenas também precisa de autorização dos povos que habitam o território. Há uma grande diversidade de situações que envolvem as terras indígenas, como o fato de que nem todas possuem territórios passíveis à exploração.

“Você tem dentro desse universo cultural e da questão das organizações indígenas, lideranças favoráveis e contrárias à exploração das terras indígenas. Existem ainda grupos que até aceitariam a mineração, desde que eles tivessem controle social sobre o processo. O fato é que existem diversas salvaguardas, inclusive internacionais, aos povos indígenas para os quais o Brasil é signatário, além das constitucionais que precisam ser respeitadas. Antes de qualquer tomada de decisão é necessário haver um processo de discussão profunda sobre o assunto”, explica o geógrafo.

É necessário levar em consideração a degradação do solo e das águas, no caso da contaminação por mercúrio, e que, há alguns casos em que grupos indígenas não acreditam que a exploração mineral vá gerar algum tipo de valor cultural, mesmo que tenha o valor econômico. Em outros, já há a defesa da exploração, como o caso do povo Cinta Larga, na região de Rondônia, que realiza a exploração do diamante. Durigan explica que não há como estabelecer uma política de mineração de forma geral, justamente pela diversidade de casos existentes.

“Não dá para se pensar em uma política de exploração mineral para toda a Amazônia de forma única, nós temos que pensar caso a caso. É possível encontrar grupos indígenas que se engajaram com a mineração. Existem, hoje, tentativas de se buscar formas de exploração mineral de baixo impacto. No Brasil não temos nenhuma experiência de boas práticas de mineração em curso, todas as experiências de mineração na Amazônia são extremamente nocivas e impactantes. Se nós queremos utilizar território público protegido com uso específico para povos indígenas, nós temos que discutir essa viabilidade com cada povo”, explica Durigan.

O povo Yanomami é um dos exemplos que não aceitam a exploração mineral. Para os indígenas, a exploração levará às comunidades problemas na convivência dos indígenas e na cultura, além de levar doenças ao povo. Em uma das Assembleias da Hutukara Associação Yanomami, para discussão da regulamentação da mineração nas terras, o indígena Davi Kopenawa Yanomami se manifestou em voz aos outros.

Comunidades indígenas lutam para manter a exploração longe de suas terras
Comunidades indígenas lutam para manter a exploração longe de suas terras | Foto: Reprodução Mário Adolpho

“Eles não discutiram com nós, yanomami, não consultaram as lideranças indígenas tradicionais que moram onde futuramente querem chegar com isso. É uma invasão muito grande. Só vai prejudicar o território yanomami”, relatou Davi. O Governo do Amazonas registrou no Plano Plurianual de 2020-2023 um projeto para a regulamentação da exploração responsável de minerais, propondo incentivo à prática com a estruturação adequada para o desenvolvimento da região. 

Em 2019, o governador do Amazonas e mais sete outros que compõem o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal brasileira assinaram a Carta de São Luís, com diversos pontos para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica, fomentando o caminho para promover a economia verde, que é o equilíbrio do uso dos recursos naturais diante do avanço das atividades econômicas, de forma que não prejudique o meio ambiente, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

A concessão para mineração no Brasil  é realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e um dos requisitos para receber essa permissão de lavra garimpeira é a licença ambiental que no estado do Amazonas é expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Além disso o órgão também é responsável por realizar as fiscalizações. No ano passado foram registradas apenas duas denúncias de garimpo ilegal, no município de Apuí.

Fonte: emtempo

Mapear crimes ambientais é essencial para frear perda da floresta amazônica, diz estudo

Uma parcela do gado fornecido aos mercados do Brasil é engordada em terras amazônicas desmatadas ilegalmente.

Para ocultar este fato aos compradores, é comum os animais passarem por muitas mãos e empresas antes de serem vendidos, disseram pesquisadores brasileiros.

Este processo de “regularização” da carne bovina torna difícil para os compradores ter certeza de que suas cadeias de suprimento evitam o desmatamento –uma razão para a perda generalizada da floresta continuar, explicaram pesquisadores em um estudo que analisa como os crimes ambientais na bacia amazônica muitas vezes são interrelacionados.

Para interromper as atividades de tais redes e impedir que produtos de origem ilegal inundem os mercados globais, é vital tornar estas conexões claras, disse Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé, centro de pesquisas brasileiro que publicou o estudo nesta semana.

“Isso inclui revelar não apenas os grupos criminosos e negócios ilegais, mas também os funcionários públicos corruptos –incluindo policiais, escrivães, funcionários da alfândega e políticos que facilitam esses negócios”, disse Szabó em uma entrevista concedida à Thomson Reuters Foundation.

Para rastrear as redes regionais e nacionais que fomentam os crimes ambientais na Amazônia, pesquisadores se uniram à Interpol, à InSight Crime –uma organização de jornalismo e investigação sem fins lucrativos– e a outros parceiros, contou Szabó.

A iniciativa analisou primeiro Brasil, Colômbia e Peru, e mais tarde se estendeu a Bolívia, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela, observou o estudo.

O que os pesquisadores descobriram é que atividades ilegais na bacia amazônica muitas vezes interagem de maneiras problemáticas e podem ter diversos impactos ambientais.

O garimpo de ouro em pequena escala, por exemplo, pode fomentar o desmatamento, a contaminação de solos e rios, violações de posse de terras e a violência.

Como parte do esforço para rastrear e reagir melhor a tais atividades ilegais na Amazônia, pesquisadores estão criando um mapa digital de incidentes em tempo real para tentar identificar melhor padrões e sobreposições.

A ferramenta, que contará com sensores remotos e visitas em campo, deve estar pronta em julho do ano que vem, disseram.

“O objetivo é criar uma ferramenta publicamente disponível que possa revelar o crime na cadeia de abastecimento, visando gestores de ativos, bancos de investimento, investidores ESG (ambiental, social e governança corporativa), fundos de pensões e consumidores que estão exigindo ação”, explicou Szabó.

Falta de cooperação

Combater os crimes ambientais na Amazônia –que se estende por uma gama de países– pode ser difícil por causa da falta de cooperação internacional, disse Adriana Abdenur, uma das autoras do estudo.

“A Amazônia é um espaço profundamente internacional”, disse Abdenur, cofundadora da Plataforma Cipó, um laboratório de propostas climáticas e de governança.

Um Tratado de Cooperação da Amazônia entre oito países amazônicos, que data de 1978, visa promover um desenvolvimento “harmonioso” da região e o bem-estar humano, mas ele e outros acordos “não estão sendo usados para promover uma cooperação internacional efetiva para a região”, alertou Abdenur.

Fonte: Money Times/Reuters

ZFM, o grito de alerta

“Ainda bem que nós já sabemos o que não mais queremos, e queremos apenas o respeito às leis que dão suporte aos empreendimentos econômicos locais e regionais, e nosso direito de que a riqueza aqui conquistada seja, em nome da Constituição, aqui aplicada. Nada mais…

Nelson Azevedo
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Um detalhado ‘presta atenção’ foi a conclusão de quem leu a reportagem do jornal Folha de São Paulo deste fim de semana, segundo a qual a Reforma Tributária pode afetar a Zona Franca de Manaus, em todos os sentidos. E isso merece muita atenção. Temos uma promessa de salvaguarda, alguns compromissos morais, um histórico de reconhecimento público, mas até agora ninguém formulou claramente quais as condições mínimas necessárias para continuar sustentando os investimentos em Manaus.

Cadê o contrato de sustentação?

Nós que aqui estamos, sabemos o que significa o emprego que é gerado, o plano de saúde familiar que é concedido, o transporte porta porta, as refeições com qualidade, toda uma infraestrutura social que os colaboradores da indústria recebem, mas alguns interesses setoriais, de tão fortes, costumam falar mais alto. Por isso é importante detalhar, em conjunto, quais são as cláusulas do contrato que iremos assinar com a União antes de ser aprovada a tal reforma?

Os militares são nacionalistas

Todos nós conhecemos o espírito nacionalista que ainda reina entre a corporação militar, sobretudo a alta cúpula do Exército Brasileiro. Coerente com sua história pátria, as forças armadas são essencialmente nacionalistas. “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Esse slogan ilustra exatamente a linguagem da Doutrina Militar que orienta a conduta dessa valorosa instituição. Os acordos firmados com os Estados Unidos para fornecimento de armamento de defesa para as Forças Armadas do Brasil, entretanto, segundo as entidades da indústria ligadas ao Ministério da Defesa, foram firmados à revelia do interesse Industrial nacional. E aí como é que fica?

Salvo melhor juízo

Este evento mostra que os compromissos são válidos até segunda ordem. E esta segunda ordem, salvo melhor juízo, costuma ser traduzida como conchavos de interesse maior. É a lógica do é dando que se recebe. Por isso é que devemos estar atentos. E fortes. Noite e dia. Há sempre a probabilidade da surpresa chegar com o alvorecer. Temos um histórico muito grande de surpresas ao longo da experiência Zona Franca de Manaus. Gestores públicos federais, irmanados com outros segmentos do setor privado, foram cortando e desfigurando o arcabouço legal de nosso programa de desenvolvimento regional. Quem não lembra disso, ou teve que arcar com essas surpresas desastrosas?

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Nelson Azevedo é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, metalmecânica e de material elétrico de Manaus, e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas. É autor convidado do portal Brasil Amazônia Agora

Bancada da floresta

Temos insistido em diversos ensaios na importância de apostarmos na composição parlamentar regional de deputados e senadores da Amazônia. Neste momento de barganha, em que o Congresso Nacional tem poderes e autonomia para fazer e acontecer no âmbito da formulação dos dispositivos legais e constitucionais, quem não estiver aliançado com quem tem poder de fogo, corre o risco de, mesmo vigilante, ser surpreendido pelos tais conchavo da contramão.
E qual é a contrapartida possível e imediata a ser oferecida para atrair simpatia e acolhida para as demandas legais e operacionais de sobrevivência da Zona Franca de Manaus?

Compartilhando o pão amazônico

Dados da Receita Federal, divulgados recentemente pela Fundação Getúlio Vargas, colocam – por causa da Zona Franca de Manaus – o Amazonas, entre os cinco estados que mais recolhem tributos ao governo federal. Ora, o redirecionamento de uma riqueza estimada em R$23 bilhões, a cada ano, para os cofres da União Federal, é uma insensatez pois tais recursos deveriam ser aplicados na região. Aqui estão a absoluta maioria dos 50 municípios brasileiros com os mais baixos índices de desenvolvimento humano, o IDH.
Hora, somando os nove estados da Amazônia Legal, teríamos 27 senadores e a média de 105 deputados federais. Isso significa um razoável poder de fogo político.

Infraestrutura necessária

A bancada da floresta representa a possibilidade efetiva de aplicar esse recurso em infraestrutura de comunicação, energia e logística de transporte, os grandes gargalos amazônicos. Assim como fazemos há 53 anos, esses recursos seriam aplicados dentro dos paradigmas de sustentabilidade que temos adotado desde então.
Nós poderíamos priorizar atividades econômicas que utilizassem com mais inteligência e efetividade o espaço territorial, tendo sempre o cuidado de mapear as fragilidades de um lado e as potencialidades de outro. Quase 20% das áreas desmatadas da Amazônia foram utilizadas sem um planejamento estratégico, que pudesse estabelecer categoria de valor, precificação de serviços ambientais, taxas de retorno em atividades econômicas, com baixa emissão de carbono.

Se não fizermos, farão por nós!

Colocando preços nos serviços ambientais que a Amazônia oferece para o mundo, qualificando nossas universidades para formar cientistas e técnicos capazes de fazer a gestão, adensar o conhecimento, fazer convergir a cadeia do conhecimento com a cadeia produtiva, com agregação de valor aos produtos da biodiversidade e da geodiversidade…tudo isso está em nossas mãos. Não temos mais idades nem motivos para acreditar em Papai Noel. E se não fizermos o dever de casa, mais cedo ou mais tarde, farão por nós. Ainda bem que nós já sabemos o que não mais queremos, e queremos apenas o respeito às leis que dão suporte aos empreendimentos econômicos locais e regionais, e nosso direito de que a riqueza aqui conquistada seja, em nome da Constituição, aqui aplicada. Nada mais…

Fórum Internacional debate soluções de manejo de resíduos na Amazônia

Debater soluções para a destinação correta dos resíduos sólidos flutuantes na Amazônia será o destaque do Fórum Internacional Rios Limpos. O evento ocorrerá virtualmente com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros, nos dias 9 e 10 de setembro, a partir das 9h30 (horário de Manaus), no canal do Youtube da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia). Será aberto ao público e para realizar a inscrição, basta acessar o link.

O Fórum tem apoio da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), que é a Agência Alemã de Cooperação Internacional. Um dos principais objetivos do evento é apresentar os resultados do relatório técnico do Projeto Rios Limpos, elaborado por especialistas com estudos sobre a caracterização dos resíduos sólidos, o marco sócio-politico e levantamento de soluções nas cidades de Manaus (AM), Iquitos (Peru) e Letícia (Colômbia), que compõem a Bacia do Rio Amazonas.

“O Fórum Internacional Rios Limpos é uma iniciativa que envolve todos os países da Bacia Amazônica, na medida em que trazemos a temática da conservação dos recursos hídricos, do saneamento, da despoluição dos igarapés e rios numa perspectiva regional. Teremos exemplos do Peru, Colômbia, Brasil e de vários projetos que estão desenvolvendo soluções práticas. A nossa expectativa é que isso possa dar visibilidade e, a partir dessa visibilidade, estimular o intercâmbio de soluções entre os países e entre as diferentes instituições que atuam na Bacia Amazônica como um todo”, explica o superintendente geral da FAS, Virgilio Viana.

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Foto: Divulgação

O assunto vai ser tratado pelos representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Produtividade do Governo do Amazonas da Colômbia, Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas (SINCHI), Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana (IIAP), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e FAS.

Além disso, o Fórum terá debates sobre reciclagem e destinação correta dos resíduos sólidos com a participação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla de Manaus, Amazonas Sin Límites (Letícia) e Ciudad Saludable (Iquitos).

O segundo dia do evento online vai ser marcado por temas relacionados a negócios sociais e como empresas e instituições estão tratando de forma moderna e sustentável a destinação dos resíduos sólidos. Os participantes confirmados são os representantes das iniciativas: Eu Reciclo, Projeto de Restauração Ecológica e Urbanização Sustentável (Reusa) e Grupo Ambiental Tierra Amazónica (GATIA), que fica no Peru. 

Painel de debates

Finalizando o evento, também haverá um painel de debate dos governos das três cidades (Manaus, Iquitos e Letícia. Os participantes serão o secretário da SEMA, Eduardo Taveira, o secretário da SEMULSP, Paulo Faria e representantes da Secretaria de Competitividade, Meio Ambiente e Turismo da Alcadía de Letícia e da Gerencia de Saneamento e Saúde Ambiental da Municipalidade Provincial de Maynas.

“A importância desse evento é que dá visibilidade a um tema essencial para o futuro da Amazônia, que é a conservação dos recursos hídricos. A Amazônia é em boa medida a ‘pátria das águas’ e nós temos que cuidar desse maior patrimônio”, conclui Viana. 

Fonte: emtempo

Sobre a Amazônia, brasileiros sentem medo, tristeza e vergonha

Por Phillippe Watanabe, da Folhapress

Tristeza, indignação, vergonha e medo. Esses são os sentimentos dos brasileiros ao ouvir sobre Amazônia, aponta o Observatório Febraban.

A pesquisa da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com o Ipespe questionou, por telefone, 1.200 pessoas em todo o Brasil sobre a importância da Amazônia para o país e para o mundo. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ao se falar em Amazônia, a tristeza é o sentimento principal para 24% das pessoas entrevistadas; 17% sentem indignação e 13%, vergonha. O medo foi relatado como sentimento principal relacionado ao tema por 11%.

Os sentimentos nada amigáveis são refletidos no descontentamento quanto aos cuidados com a Amazônia. Oitenta e três por cento dos entrevistados dizem estar pouco ou não estar satisfeitos com preservação do bioma, considerado o mais ameaçado do Brasil pelas pessoas ouvidas. A insatisfação se espalha por todas as faixas etárias e todos os níveis de ensino.

Talvez por esse motivo, a grande maioria dos brasileiros (88%) se diz preocupada ou muito preocupada com a preservação da Amazônia, que, para pouco mais da metade dos entrevistados, piorou ou piorou muito nos últimos cinco anos.

Desde 2012, a tendência observada no bioma é de aumento do desmatamento. O movimento de crescimento teve uma aceleração acentuada com o governo Jair Bolsonaro (sem partido). No primeiro ano da Amazônia sob Bolsonaro, houve uma explosão de 34% no desmatamento em relação ao ano anterior (considera-se o período de agosto a julho de um ano comparado ao mesmo espaço de tempo do ano que passou).

Mesmo com os mais de 10 mil km² de floresta destruída registrados em 2019, não foram anunciadas ações concretas para impedir o desmate, além de operações do Exército na floresta, que não demonstram efeito sobre os índices de desmate ou queimadas. Junto a isso, declarações relacionadas ao meio ambiente vindas de autoridades governamentais não pareciam apontar para a proteção ambiental.

Um exemplo veio do próprio celular do presidente da República, que mostrou à imprensa uma troca de mensagens entre ele e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça.

Em uma das mensagens era possível ver que o ex-ministro dava explicações ao presidente sobre a destruição de maquinário pelo Ibama. “Coronel Aginaldo (de Oliveira) da FN (Força Nacional de Segurança) também nega envolvimento da FN nas destruições. FN só acompanha Ibama nas operações para segurança dos agentes, mas não participa da destruição de máquinas”, diz a mensagem de Moro.

Na mesma semana em que a mensagem veio a público um agente do Ibama foi agredido com uma garrafada no rosto durante uma operação contra desmate.

Bolsonaro é um crítico da destruição de equipamentos pelo Ibama – chegando até a desautorizar operação em andamento –, órgão que ele também costuma acusar por uma suposta indústria de multas ambientais –acusação nunca embasada em quaisquer dados apresentados.

Os dados, porém, continuam a apontar uma situação de desmatamento preocupante. Se em 2019 a destruição da Amazônia já trazia números gritantes, a situação para 2020 será ainda pior.

Dados do Deter, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que aponta desmate em praticamente tempo real para orientar ações de fiscalização, mostram um crescimento de 34% do desmatamento de agosto de 2019 a julho de 2020, em relação ao período anterior. No fim do ano, o Prodes (que serve como o dado final de desmate no ano), portanto, deve registrar um novo aumento considerável da destruição no bioma.

Enquanto os dados globais apontavam o aumento do desmate na Amazônia, o vice-presidente e chefe do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, comemorava a redução de desmate em julho, mês que teve registro de 1.658 km² de destruição – para efeito de comparação, o valor equivale a pouco mais de um quarto de todo o desmate registrado em 2015.

Em parte, a diminuição observada pode ser associada ao fato de que julho de 2019 alcançou uma taxa de desmatamento jamais registrada em qualquer mês da série história recente do Deter.

Bolsonaro costuma afirmar, mais uma vez sem provas, que maus brasileiros distorcem informações sobre a Amazônia e prejudicam a imagem do Brasil no exterior. O presidente e outros membros do governo também questionam o interesse de estrangeiros em assuntos relacionados à Amazônia.

A pressão internacional para que o desmate cesse encontra respaldo na opinião de 54% dos entrevistados na pesquisa. Por outro lado, 41% consideram que se trata de um assunto de soberania nacional e que a comunidade internacional não tem o direito de intervir na política ambiental brasileira.

Fonte: Amazonas Atual

Miniusina no interior do Amazonas inicia atividades na produção de óleos essenciais amazônicos

O beneficiamento de óleos essenciais amazônicos, uma atividade que ajuda a manter a floresta em pé, será impulsionado a partir desta segunda-feira, 31, quando iniciam as atividades da segunda miniusina de óleos vegetais, inaugurada recentemente no município de Apuí, no Sul do Amazonas.

A produção da miniusina, construída pelo Projeto Cidades Florestais, será destinada ao mercado de insumos do setor de cosméticos.  Entre os principais produtos beneficiados na nova estrutura, que possui capacidade mensal de processar até cinco toneladas de óleos fixos (gorduras, óleos e manteigas) e até 50 litros de óleos essenciais, estão os óleos de café, buriti, açaí, copaíba, além de manteigas de cacau e cupuaçu.

O projeto financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES e executado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Apuí, Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam) e Secretarias de Meio Ambiente e de Produção Rural do Amazonas.

As associações envolvidas com o beneficiamento de óleos fixos e essenciais amazônicos, juntas, atualmente atendem 61 sócios. Ronaldo Moraes, presidente da Associação Ouro Verde, um dos responsáveis pela administração da miniusina, ressalta que é uma conquista dos comunitários, que podem trabalhar sem prejudicar o meio ambiente e sem desmatar. “As famílias estão muito animadas e esperamos que a demanda aumente para que possamos envolver mais pessoas na atividade e agregar ainda mais valor no nosso produto, que é fornecido pela natureza”, completou o gestor.

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Miniusina terá a capacidade de processar até 50 litros de óleos essenciais Foto: Ricardo Oliveira – Revista Cenarium

Óleo de café verde

André Vianna, coordenador do projeto Cidades Florestais, destaca que um dos carros-chefes da Inatú, marca coletiva recém-criada para expandir as oportunidades de negócios das organizações apoiadas pelo Cidades Florestais, será beneficiamento do óleo de café verde que possui valor médio de mercado de R$ 1,6 mil o litro (podendo aumentar de acordo com a qualidade do produto).

Ele explica a miniusina é apenas uma das muitas oportunidades de geração de novos negócios, que, ao beneficiar diretamente estas famílias dá exemplos de produção conciliada a conservação ambiental.

“A usina de óleos vegetais impulsiona cadeias produtivas que fomentam a manutenção da floresta. Esperamos, portanto, proporcionar a região uma alternativa econômica baseada em elementos da sociodiversidade e da agricultura familiar”, finaliza Vianna.

Fonte: Náferson Cruz – Revista Cenarium (Com informações do Idesam)