Já estamos entre os 5 maiores contribuintes da União. Temos que reter aqui a riqueza aqui produzida. O Brasil tem um Norte com IDHs africanos. Não tem lógica fazer do Amazonas um exportador de recursos para a União. Temos que estudar saídas e nos mobilizar para aprofundamento e equacionamento dessas questões. Antes que seja tarde.
Antônio Silva ____________________
Até quando iremos viver essa insegurança jurídica e desequilíbrio federativo que nos acompanha há mais de meio século? Na última sexta-feira, 16 de outubro, o Diário Oficial da União publicou o Decreto presidencial 10.521, que amplia os benefícios tributários às empresas que produzem na Zona Franca de Manaus e em toda a Amazônia Ocidental. No dia anterior, ministro da Economia, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que vai extinguir todos os programas de desenvolvimento baseados em política fiscal de isenções. Aliás, entre ambos existe algo em comum, a escolha da proposta de Reforma Tributária, a PEC-47, cuja “agenda oculta”, segundo o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, é eliminar o programa Zona Franca de Manaus, mantendo, através de uma legislação nacional, as miseráveis diferenças entre o Norte e o Sul do Brasil.
Desemprego e confisco
Mantido o corte em 50% do auxílio emergencial, o desemprego cresce, como sempre, no Norte e no Nordeste. No caso, 12,3% no contingente de desempregados, sete vezes mais do observado no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O lado rico do país registrou apenas um aumento de 1,8% na taxa de desemprego. Batemos, a propósito, outro recorde sinistro no país, 14 milhões de desempregados, 75% deles no Norte e Nordeste. Por que, neste cenário de desigualdades, somos obrigados a exportar para a União a riqueza aqui gerada? Foi assim no Ciclo da Borracha, quando contribuímos por três décadas com 45% na formação do PIB do Brasil. Sabe quanto o Brasil reinvestiu de volta na Amazônia?
Antônio Silva é administrador de empresas, empresário, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e vice-presidente da CNI.
Divergência curiosa
E como compreender narrativas tão divergentes entre o Chefe do Poder Executivo e seu ministro da Fazenda? Que sentido tem a reedição – ou seja, reconhecimento e ampliação da legislação original da ZFM e de sua Lei de Informática – no mesmo contexto de política liberal anti-compensações fiscais em direção contrária? Em setembro último, entre os formatos de novos tributos, para ajudar a bancar o Renda Brasil, um deles exatamente o tributo verde, baseados em transações eletrônicas e digitais, pegou carona na Lei de Informática. Com esta Lei, ( 8.387/91), empresas repassam, por ano, 5% de suas receitas brutas para investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I). A intenção era ou é estender o pagamento desse percentual para outros segmentos do PIM, como por exemplo, eletroeletrônicos e motocicletas. Essas empresas já estão em seus limites extremos de contribuições. E são segmentos com geração massiva de postos de trabalho. E gerar emprego é a nossa maior e melhor contribuição social. Mais tributo, não!
PPB na Suframa
A boa notícia do Decreto presidencial é atribuir à Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa, órgão do Ministério da Economia, a aprovação dos projetos que serão qualificados com as reduções dos impostos. Ou seja, o PPB, o velho e danoso embargo de gavetas dos projetos que se candidatam a produzir em Manaus, fica, enfim, entregue às mãos da Suframa. À autarquia também caberá auditar a dinâmica produtiva das empresas beneficiadas para justificar contrapartida fiscal. E de quebra, incluir entre as empresas beneficiárias aquelas com investimentos da chamada “Indústria 4.0” na região.
O Brasil tem Norte
É delicado estender os mesmos incentivos do Polo Industrial de Manaus às empresas, com perfil semelhante, que venham se estabelecer, por exemplo, ao Estado do Amapá, que fica às margens do Oceano Atlântico, 2 mil quilômetros a menos em relação a Manaus dos mercados consumidores ou fornecedores de insumos. Jamais vamos nos opor a conferir a quaisquer dos estados amazônicos os direitos a incentivos ao seu desenvolvimento. Muito pelo contrário. Precisamos, apenas, ter assento ao debate da definição prévia de direitos e deveres do equilíbrio fiscal. Em outras palavras, ampliar os benefícios do PIM para toda a Amazônia Ocidental, incluindo o Amapá, vai impactar em nossa já débil competitividade e ampliar mais ainda o cardápio de tributos do programa ZFM. Já estamos entre os 5 maiores contribuintes da União. Temos que reter aqui a riqueza aqui produzida. O Brasil tem um Norte com IDHs africanos. Não tem lógica fazer do Amazonas um exportador de recursos para a União. Temos que estudar saídas e nos mobilizar para aprofundamento e equacionamento dessas questões. Antes que seja tarde.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começa hoje (19), estudo com a vacina BCG com o objetivo de reduzir o impacto da covid-19 em trabalhadores de saúde. A vacina, originalmente usada na prevenção da tuberculose, tem tido resultados positivos em testes para redução infecções respiratórias.
Segundo a Fiocruz, que irá liderar a pesquisa no Brasil, a previsão é incluir 2 mil voluntários em Campo Grande e 1 mil no Rio de Janeiro. Os voluntários passarão, antes de receber a vacina, por entrevista e testagem sorológica. Todos serão acompanhados pela equipe de pesquisa por até um ano, por meio de ligações telefônicas semanais, de acordo com a Fiocruz. Caso apresentem qualquer sintoma de covid-19, poderão fazer a coleta do swab nasal para avaliar a presença do vírus. Além disso, retornos trimestrais serão agendados para verificar, por meio da sorologia, a presença de possíveis infecções assintomáticas.
Poderão participar do estudo trabalhadores da saúde, como enfermeiros, médicos, técnicos, fisioterapeutas, recepcionistas e porteiros, maiores de 18 anos. Os voluntários não podem ter sido infectado pela covid-19 e não devem estar participando de outro ensaio clínico.
O estudo conta com parceria da Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul (Cassems) e da Secretaria Estadual de Saúde e é coordenado pelo médico infectologista e pesquisador da Fundação e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Julio Croda. O recrutamento dos voluntários será realizado pela Faculdade de Medicina da UFMS e os interessados devem realizar pré-cadastro no site.
Vacina BCG
A BCG, sigla para Bacillus Calmette-Guérin, é umas das principais vacinas utilizadas no mundo. É aplicada anualmente em cerca de 120 milhões de recém-nascidos. Ensaios clínicos realizados em diversos países apontam a ação da vacina BCG em outras infecções, além da tuberculose.
De acordo com a Fiocruz, um ensaio clínico da Activate, na Grécia, de revacinação com BCG em idosos demonstrou uma redução de 79% de infecções respiratórias após um ano de acompanhamento. Na Guiné-Bissau, uma pesquisa verificou que a vacina BCG reduziu em 38% as mortes em recém-nascidos no país. Na África do Sul, estudos mostraram que a vacina reduziu em 73% nas infecções no nariz, na garganta e nos pulmões.
Os testes fazem parte do chamado Brace Trial, que é um ensaio clínico de fase III, que tem como objetivo avaliar se a vacinação ou revacinação com BCG pode reduzir o impacto da covid-19 em trabalhadores de saúde, população mais exposta ao novo coronavírus. O estudo irá vacinar 10 mil voluntários na Austrália, Reino Unido, Espanha, Holanda e Brasil. O projeto é liderado pelo pesquisador australiano Nigel Curtis, do Murdoch Children’s Research Institute, e financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates.
Nunca foi tão forte a tríplice mobilização empresarial, científica e civil para interromper o processo de destruição que se intensifica na Amazônia, cuja magnitude o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios insistem teimosamente em minimizar ou negar.
A Marfrig estabeleceu metas para rastrear sua cadeia de compra de gado para os próximos anos, chamou para seu conselho de sustentabilidade respeitados militantes ambientalistas e lançou sua iniciativa com a presença de ativistas de destaque. Guilherme Leal, cofundador da Natura, lidera hoje uma Concertação pela Amazônia, iniciativa que reúne 100 nomes, entre empresários, ativistas e cientistas com o objetivo de desenvolver os potenciais da floresta e melhorar a qualidade de vida da população.
Claro que não é difícil apontar o dedo às iniciativas, com a acusação de que elas já deveriam ter ocorrido há muito tempo. Mas não há como negar sua relevância.
A visão de que a Amazônia consiste num almoxarifado (como gosta de dizer o ex-governador Simão Jatene) de riquezas naturais a serem extraídas é repudiada pelos segmentos mais importantes do empresariado brasileiro, ainda que ela esteja solidamente arraigada no espírito do presidente da República.
Se uma prova desta mentalidade for necessária, ela está no que disse Jair Bolsonaro a Al Gore, quando, no Fórum Econômico Mundial de 2019, este manifestou preocupação com a Amazônia, recebendo como resposta do presidente brasileiro recém empossado: “queremos explorá-la e gostaríamos de contar com a ajuda de vocês”. Ao que Al Gore, perplexo, respondeu: “não entendi muito bem o que o senhor quis dizer”.
O trabalho terá três partes. Ele vai descrever, em primeiro lugar, a formação histórica da maior bacia fluvial do mundo, dos povos que a habitaram e habitam e sua gigantesca biodiversidade. A segunda parte vai analisar os padrões atuais de ocupação do território e suas consequências, não apenas para a Amazônia, mas para os serviços ecossistêmicos que hoje ela presta ao mundo. Por fim, a terceira parte reúne um conjunto de propostas voltadas à economia da biodiversidade florestal e à luta pela emancipação social de populações, cuja pobreza contrasta de forma chocante com os potenciais da região.
Entre estes cientistas, não são poucos os que pertencem a organizações não governamentais que aliam a defesa dos povos da floresta ao conhecimento científico (publicado nas melhores revistas acadêmicas internacionais) dos principais problemas socioambientais da Amazônia. É do trabalho destes ativistas, com o apoio de organizações filantrópicas brasileiras e internacionais, que vem, com frequência, a organização de base que dá lugar a inovadoras iniciativas empresariais na região. O ativismo socioambiental na Amazônia integra-se cada vez mais a negócios sustentáveis. Só os espíritos que não conseguiram se afastar das ideias básicas da Guerra Fria continuam vendo neste ativismo fantasmas “anticapitalistas”.
Esta composição diversificada de atores empresariais, científicos e do ativismo é talvez a mais promissora expressão de um projeto voltado ao desenvolvimento sustentável na América Latina. É claro que a realização da promessa não depende apenas deste poderoso leque de mobilização social, mas também do Estado, tanto na repressão à invasão de terras indígenas e de áreas públicas, como no planejamento da infraestrutura que tem sido, até aqui, um vetor importante de desmatamento e de grilagem, como mostra o recém publicado relatório do World Resource Institute.
Mas para que esta promessa se concretize é fundamental que ela tenha como ponto de partida alguns valores fundamentais. Valores são atributos de natureza ética, que definem a intencionalidade, as finalidades, a razão de ser das ações humanas. Eles são o ponto de partida de qualquer projeto ambicioso, na esfera pública, privada ou associativa.
O arquiteto William McDonough e o químico alemão Michael Braungart, num importante livro, criticam o bordão recorrente entre as consultorias empresariais de que “não se pode gerir o que não se consegue medir”. Medidas são importantes, é claro. Mas elas têm que ser precedidas por valores, dos quais decorrem princípios, que inspiram objetivos, estratégias e táticas. Só então, medir o que se alcançou faz sentido.
O valor básico no qual se apoia qualquer projeto construtivo para a Amazônia pode ser assim resumido: a floresta é um bem comum da espécie humana e seu uso deve reger-se pelo respeito tanto a sua diversidade biológica como à riqueza da cultura espiritual e material dos povos que a habitam. Isso não quer dizer paralisia econômica ou cultural, e sim uma orientação ética a que a economia da biodiversidade florestal deve submeter-se. Tampouco está em dúvida a soberania de cada um dos nove países amazônicos sobre seu território.
O próprio esforço de elevar com urgência o padrão de vida das populações que vivem na Amazônia tem que se submeter a este valor fundamental em torno do respeito e da valorização da sociobiodiversidade da floresta, É sobre a base deste valor que poderá emergir o que vem sendo chamado de biodiplomacia, ou seja, negociações internacionais cujo ponto de partida é o reconhecimento da importância das florestas tropicais e das populações que nelas habitam para a civilização contemporânea.
As mais importantes organizações empresariais do mundo preconizam hoje que os negócios se orientem por decisões que se apoiem em ciência (Science-Based Targets, para usar a expressão do Fórum Econômico Mundial). E é justamente na ciência, no conhecimento da natureza que podem se originar iniciativas empresariais que tenham na floresta sua base de sustentação e não o inimigo a ser posto no chão.
Inovação científica e tecnológica, aumento na oferta de bens e serviços e ganhos de escala produtiva, pagamentos por serviços ambientais e inúmeros outros objetivos econômicos só serão sustentáveis se forem regidos pelo valor ético e universal representado pela sociobiodiversidade florestal.
É apenas um ponto de partida, claro, mas sem ele abre-se o caminho para que a sustentabilidade se converta em retórica para encobrir as piores práticas.
O fungo eburiko (Fomitopsis officinalis), um parasita com propriedades antimicrobianas que chega a 60 centímetros de comprimento e apodrece o tronco de coníferas da Europa, Ásia e Estados Unidos, está ameaçado de extinção e já desapareceu na Espanha. Já a trombeta-vermelha-do-anjo (Brugmansia sanguinea), um arbusto da América do Sul com flores vermelhas que faz parte da medicina indígena tradicional e é usado na produção de medicamentos para distúrbios circulatórios, não existe mais na natureza. Das 25.791 plantas conhecidas pelo seu efeito medicinal, 5.411 foram avaliadas de acordo com o risco de extinção e, dessas, 723 (13%) estão ameaçadas, de acordo com o relatório Estado mundial de plantas e fungos, resultado de uma colaboração internacional entre 210 cientistas de 42 países e 97 instituições, publicado no dia 30 de setembro.
“Quase 40% das espécies de plantas, cerca de 140 mil do total de 350 mil espécies conhecidas, estão em perigo de extinção. Estamos arriscando perdê-las antes mesmo de encontrá-las e descobrir que possíveis benefícios podem nos trazer”, diz o botânico brasileiro Alexandre Antonelli, diretor científico do Kew Gardens, em Londres, e editor do trabalho.
Comparado ao primeiro relatório, de 2016, a proporção de plantas em risco praticamente dobrou, de 21% para 39,4% das espécies já descritas. Em parte, o aumento se deve ao uso de métodos estatísticos para corrigir distorções da lista vermelha, um inventário sobre o estado de conservação das espécies elaborado pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). A inclusão depende de diversos fatores, como a disponibilidade de informações e o interesse despertado pela espécie, que privilegia determinados grupos — os cactos, por exemplo, estão representados em excesso.
Não foram considerados fatores como as mudanças climáticas, que podem aumentar ainda mais a proporção de espécies ameaçadas. Além disso, muitas das plantas que ainda não foram descritas podem ter distribuição restrita, o que agravaria o risco de extinção, segundo os autores de um dos artigos publicados na revista Plants People Planet que servem de base para o relatório.
A bromélia Fernseea itatiaiae, com cerca de 30 centímetros de altura e flores rosadas, vive em afloramentos rochosos, em condições úmidas e frias, na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, na divisa entre os estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais. Mas está ameaçada de extinção pelos incêndios que, quase todos os anos, afetam a região. Bromélias e orquídeas são os grupos vegetais em maior risco.
“A sociedade deu as costas ao potencial das plantas e fungos como mitigadores de problemas globais fundamentais, como segurança alimentar e mudanças climáticas”, diz Antonelli.
Opções à mesa
Trombeta-vermelha-do-anjo, usada como medicamento, já não existe na natureza
“Inúmeras espécies de plantas e fungos úteis como alimento poderiam ser aproveitadas de forma sustentável, mas são relegadas pelo foco excessivo em poucos tipos”, diz Antonelli. “Três cultivares — arroz, milho e trigo — sustentam 4 bilhões de pessoas.” O relatório destaca que das 7.039 plantas conhecidas com potencial comestível, 417 (5,9%) são cultivadas e apenas 15 fornecem 90% de todas as calorias consumidas pela humanidade. A falta de variedade torna a alimentação menos nutritiva, agravando a desnutrição e deixando as populações humanas mais vulneráveis a mudanças climáticas, uma vez a queda de produtividade de um único cultivar pode representar uma lacuna dramática na produção global de alimentos.
O relatório traz bons exemplos. Quando torrados, os grãos de marama (Tylosema esculentum), consumidos no sul da África, têm gosto semelhante ao da castanha-de-caju e podem ser fervidos ou moídos para fazer mingau ou uma bebida de sabor semelhante ao do cacau. Também podem ser usados para fazer óleo, manteiga e leite e como substituto da carne. Outra planta multiuso é o baobá, quase todas as partes da árvore podem ser aproveitadas: frutos e sementes servem como alimento, a polpa é usada popularmente como remédio para febres e diarreia e a casca para fazer papel, corda e tecido. Ambas as plantas são tolerantes à seca, e o baobá também é resistente ao fogo.
Novas espécies úteis são descobertas a cada ano. Em 2019, foram descritas seis novas espécies de Allium – gênero ao qual pertencem o alho, a cebola, o alho-poró e a cebolinha – na Turquia, Albânia, Grécia e China. No Brasil, foram identificados dois tipos selvagens de mandioca e uma árvore da família do mogno com potencial para ser uma nova fonte de madeira e ajudar a preservar seu parente, já próximo da extinção.
A carnívora Genlisea hawkingii foi descrita este ano em uma área protegida cercada por impacto agropecuário. Vitor Miranda / Unesp
Plantas conhecidas e pouco usadas também apresentam potencial para produção de biocombustível. Atualmente, apenas seis cultivares – milho, cana-de-açúcar, soja, dendê, colza e trigo – geram 80% do combustível vegetal. Mas há outras 2.500 espécies com características semelhantes que poderiam ajudar 840 milhões de pessoas sem acesso a eletricidade e combustível de cozinha em países de baixa renda, principalmente na África subsaariana, Ásia e Oceania, além de reduzir as emissões de carbono.
Algumas alternativas já são exploradas comercialmente. A microempresa queniana EcoFuels Kenya, por exemplo, processa mais de 3 mil toneladas de castanhas coletadas na natureza por ano, extraindo óleo para substituir o diesel de motores e geradores. As cascas são convertidas em ração para gado e fertilizante.
Fonte inexplorada
Bromélia do Parque Nacional do Itatiaia está ameaçada de extinção pelos incêndios recorrentes. Marina Muniz Moreira
Nos últimos 15 anos, foram descobertas entre 2.100 e 2.600 espécies de plantas por ano. Em 2019 foram identificadas 1.942 espécies de plantas e 1.886 de fungos — e espera-se que o ritmo seja mantido nos próximos anos. Os fungos, com 148 mil espécies descritas, são menos conhecidos: estima-se que menos de 10% deles foram descritos pela ciência até hoje — número insuficiente para estimar o risco de extinção do grupo.
“O Brasil foi o país que mais descreveu novas espécies de plantas e a China o que mais publicou espécies de fungos”, diz a botânica Rafaela Campostrini Forzza, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e uma das autoras do capítulo sobre coleções globais. “Construímos um herbário virtual que inclui amostras de plantas brasileiras coletadas no século XIX, nas primeiras expedições dos naturalistas, e foram armazenadas em herbários europeus como o do próprio Kew e do Museu Nacional de História Natural de Paris”, diz a botânica Marli Pires Morim, da mesma instituição e coautora do capítulo, referindo-se ao herbário virtual Reflora, que abriga quase 4 milhões de amostras em 86 herbários da Europa, Estados Unidos e Brasil. “Antes, os pesquisadores precisavam peregrinar entre vários herbários.”
“A perda da biodiversidade é um problema provavelmente até mais sério e urgente que as mudanças climáticas, pois uma espécie extinta nunca voltará”, afirma Antonelli. “Em um momento de extinção acelerada, não estamos conseguindo acessar o baú do tesouro de incrível diversidade em oferta e perdemos uma grande oportunidade para nossa geração”, lamenta.
Em janeiro, foi descrita uma nova espécie de planta carnívora, com até 30 centímetros de altura e pétalas lilases, que cresce em solo rochoso perto de riachos e cachoeiras na cidade de Delfinópolis, Minas Gerais, nas cercanias do Parque Nacional da Serra da Canastra. Denominada Genlisea hawkingii, em homenagem ao físico Stephen Hawking, a erva só foi encontrada nesse local e, fora da proteção do parque, está ameaçada pela agricultura, agropecuária e mineração. A carnívora pertence a um gênero com genomas minúsculos, os menores de todas as plantas com frutos, por isso desperta o interesse dos estudiosos da evolução das plantas.
Mogno ou cedro?
Livro ajuda a identificar madeira legal.
Fácil de trabalhar, a madeira do mogno se parece com a do cedro, da andiroba e da itaúba. Foto: Signey/Wikimedia Commons | Detalhe: Maliz Ong / Wikimedia
Uma forma simples e efetiva pela qual comerciantes de madeira ilegal burlam a fiscalização é mostrar ao policial que os aborda uma nota fiscal falsa relativa a outra espécie. Esta, de madeira legal. O mogno, uma madeira nobre e fácil de trabalhar, mas ameaçada de extinção e por isso protegida, se parece com o cedro, a andiroba e a itaúba, que podem ser comercializadas. Todas têm madeira dura, cerne de cor marrom-acastanhado e minúsculas perfurações visíveis a olho nu — mesmo um fiscal experiente terá dificuldade de identificar a carga e flagrar a fraude.
O livro Identificação macroscópica de madeiras comerciais do Estado de São Paulo, da bióloga Sandra Borges Florsheim, do Instituto Florestal, fornece todos os subsídios para identificar a maioria das madeiras comerciais com apenas uma lupa de 10 vezes de aumento, abordando desde o corte e a preparação de amostras até a cor, o cheiro e o sabor. A publicação conta ainda com fotos e uma chave de identificação, que guia o leitor por meio de uma série de perguntas dicotômicas (“a madeira é de cor castanho-escuro ou de outras cores?”, por exemplo). A metodologia foi desenvolvida em 2007 e, quando implantada, permitiu um aumento de apreensão de 630% pelas polícias Ambiental e Rodoviária.
“Os policiais examinavam amostras de madeiras com um microscópio portátil conectado a um notebook, cujas imagens eram enviadas pela internet”, conta Florsheim. As amostras eram examinadas por ela mesma, usando amostras da xiloteca – o nome dado a coleções de madeira para pesquisa científica – como base para comparação. “A identificação correta era enviada de volta em no máximo meia hora e, de acordo com o laudo, os fiscais liberavam ou apreendiam a carga.”
Entre 2007 e 2014, quando a fiscalização desse produto era uma prioridade do governo do estado de São Paulo, o maior consumidor de madeira da Amazônia, Florsheim treinou equipes de policiais. O livro está pronto desde 2014, quando se esgotaram os subsídios para o programa de fiscalização, e só agora obteve o financiamento para publicação. “A obra ajuda a difundir a técnica e serve para o policial, o leigo que quer comprar madeira ou o madeireiro que quer saber se está recebendo a madeira certa”, resume.
Após 10 anos de estudo integrado com pesquisadores de vários países, um método inovador promete melhorar a conservação da biodiversidade dos ecossistemas aquáticos – os mais ameaçados do mundo. Apesar de cobrir menos de 1% da superfície da Terra, os ecossistemas de água doce abrigam mais de 10% de todas as espécies conhecidas. Mas são as mais afetadas: diminuíram 83% de suas populações de vertebrados desde 1970 e apresentam a “maior taxa de extinção” no século XX, segundo o relatório Planeta Vivo, divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). É esse o problema que a pesquisa busca solucionar.
O artigo, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), foi publicado na revista Science, um dos principais periódicos da área. Pesquisadores da Rede Amazônia Sustentável avaliaram mais de 1.500 espécies de água doce e terrestres na Amazônia brasileira. O mapeamento envolveu peixes, libélulas, besouro rola-bosta, entre outros. De acordo com as pesquisas, a combinação de informações integradas sobre ecossistemas terrestre e aquático pode aumentar em 600% a proteção dos ecossistemas de água doce. E o gasto de recursos é baixo. Sem o sistema integrado, utilizando apenas dados sobre a vida terrestre, apenas 20% da biodiversidade aquática é preservada.
A primeira autora da pesquisa, Cecilia Gontijo Leal, pesquisadora de pós-doutorado pela UFLA; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e Universidade de São Paulo (USP), explica que o estudo supera uma limitação no planejamento de conservação da biodiversidade. Até hoje, o modelo adotado era exclusivamente terrestre e desconsiderava o número de espécies aquáticas beneficiadas.
“Os projetos de conservação geralmente se concentram na proteção de espécies terrestres sob o pressuposto de que as espécies de água doce serão automaticamente protegidas. No entanto, mostramos que as iniciativas de conservação baseadas em espécies terrestres protegem apenas 20% das espécies de água doce que teriam sido protegidas por meio da conservação voltada a elas. Para enfrentar a crise da biodiversidade de água doce, essas espécies precisam ser explicitamente incorporadas ao planejamento da conservação”, explica.
Os pesquisadores testaram três cenários envolvendo microbacias hidrográficas. Primeiro coletaram dados de áreas terrestres, como é feito no mundo inteiro, e cruzaram com dados aquáticos. Testaram também o mapeamento aquático isoladamente e ainda o método tradicional terrestre somado à conectividade entre os rios. De todos eles, os melhores resultados de preservação decorrem do planejamento integrado e, quando não for possível, adota a conectividade entre os rios. “Na comunidade científica não existia banco de dados tão robusto a ponto de identificar o quanto é efetivamente baixo preservar o ambiente aquático, focando apenas no terrestre. Até no caso de não haver dados aquáticos em uma determinada área, é melhor considerar também o fluxo d’água, porque se tiver um impacto na cabeceira do rio ainda será sentido lá embaixo dele”, destacou.
O co-autor principal Gareth Lennox, da Lancaster University, descreveu as descobertas: “Por meio do planejamento integrado que incorpora informações sobre as espécies de água doce e terrestre, descobrimos que a proteção da água doce pode ser aumentada em até 600% sem redução na proteção das espécies terrestres. Essa é uma situação rara em que todos ganham na conservação, ou seja, a proteção de um grupo de espécies não requer perdas de proteção para outros ou aumento significativo de financiamento”.
Mais preservação
Espécies terrestres geralmente são mais conhecidas pela ciência. Informações sobre a distribuição das espécies de água doce são escassas, especialmente em países com grande biodiversidade como o Brasil. Isso representa um problema para a conservação: como proteger as espécies se não sabemos onde elas estão?
Por isso, os pesquisadores desenvolveram um novo método para proteger as espécies de água doce. “As espécies de água doce dependem crucialmente da conectividade dos sistemas fluviais. Ao planejar redes de reservas de conservação que levam essa conectividade em consideração, descobrimos que a proteção da água doce poderia ser duplicada mesmo na ausência de dados de distribuição de espécies aquáticas. Isso mostra que existem poucos obstáculos para melhorar amplamente a conservação da biodiversidade de água doce. Esses ganhos podem ser alcançados sem reduções na proteção das espécies terrestres, sem aumentos significativos no financiamento da conservação e em regiões do mundo onde a biodiversidade é pouco conhecida”, explica o professor Silvio Ferraz da Esalq.
O professor Jos Barlow, da Lancaster University, resumiu as implicações do estudo: “A urgência da crise da biodiversidade que a humanidade enfrenta significa que não podemos mais ignorar espécies criticamente importantes e ameaçadas de extinção, como aquelas que habitam os ecossistemas de água doce. Nossas descobertas mostram que a conservação que pensa nos ecossistemas de forma integrada pode fornecer resultados substancialmente melhores em comparação com esforços com foco mais restrito”.
Áreas de conservação
O professor Paulo Pompeu, do Departamento de Ecologia e Conservação da UFLA, avalia que o novo método abre caminhos mais efetivos de conservação dos ecossistemas terrrestres e, sobretudo aquáticos, na criação de políticas públicas de preservação ambiental. “Pode ajudar no planejamento de empreendimentos como hidreléticas, minas, além de áreas de conservação e parques, por exemplo”, disse.
O novo método poderá ser aplicável em qualquer ecossistema do mundo.
Após o reconhecimento da excessiva tributação sobre as concessionárias de veículos situados na Zona Franca de Manaus, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o recolhimento de tributos como o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre as receitas de vendas de automóveis novos e de autopeças.
Desde 2005, com a vigência da Lei 11.196, as concessionárias de veículos da Zona Franca de Manaus suportavam os efeitos do recolhimento do PIS e da COFINS sobre suas receitas onerando tais operações em quase 13%, enquanto deveriam sujeitar-se a tributação com alíquota zero – o que acontece no restante do país. Para reverter a situação, a Confederação Nacional do Comércio ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que impugna dois incisos do art. 65 da Lei n. 11.196, de 21 de novembro 2005.
“A ADI foi julgada parcialmente procedente, em votação unânime, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, considerando-se que a excessiva tributação representaria um contrassenso, já que em muito superior à praticada nas demais regiões do país e que não possuem benefícios fiscais”, explicou o sócio diretor da Nelson Wilians Advogados, Sergio Vieira, escritório que requereu o pedido.
Além da desoneração tributária, ou seja, o afastamento da exigência do PIS e da COFINS sobre as citadas vendas, as concessionárias de veículos da Zona Franca de Manaus têm a possibilidade de restituição dos respectivos valores indevidamente suportados. “A depender da situação concreta e individualizada de cada qual”, ressaltou ainda, ele que considera a decisão do STF positiva para as concessionárias.
“Não só pelo efeito prático quanto a desoneração tributária, mas, sobretudo, por representar a ratificação dos benefícios fiscais concedidos à zona franca de Manaus como um todo”. Dessa forma, a Corte Suprema ratificou a condição de área de livre comércio da Zona Franca de Manaus, assegurando a manutenção dos benefícios e incentivos fiscais direcionados à esta e que têm os legítimos objetivos de proporcionar o desenvolvimento regional e de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.
Não é possível recurso
A decisão, transitada em julgado no dia 25 do mês passado, não comporta qualquer tipo de recurso conforme afirmou o advogado Sergio Vieira. Ela tem efeitos retroativos, ou seja, a lei e a respectiva cobrança dos tributos são inválidas desde a origem, 2005; tem efeitos vinculantes, o que significa que deve ser observada por todos os demais órgãos do Poder Judiciário e pela Administração Pública direta e indireta e é de eficácia erga omnes, sendo válida para todos os que foram atingidos pelo inconstitucional diploma.
O governo federal suspendeu, por seis meses, o reajuste nos valores dos ingressos de serviços e atividades das unidades de conservação federais. A portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União.
Na semana passada, o ICMBio havia atualizado a tabela de cobrança dos ingressos, medida agora revista em razão da pandemia de covid-19. Entretanto, os reajustes poderão ser aplicados no caso de parques concedidos, como o Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, quando os serviços de visitação estão delegados a empresas privadas.
De acordo com a portaria publicada hoje, nesse caso, a concessionária poderá optar por não aplicar o reajuste, desde que tal medida não justifique futuro pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do respectivo contrato de concessão. Os novos valores poderão ser cobrados a partir de 1º de novembro.
Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.
As medidas temporárias foram foram aprovadas na ultima sexta (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão – órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária na importação e na exportação.
A proposta de reduzir as alíquotas da soja partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.
No fim de setembro, quando teve início o plantio da safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira deve aumentar 3,8% em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá 3,4% relação ao período anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.
De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro, junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os cinco produtos representam mais da metade (55,4%) de toda a exportação nacional mensal – que foi 4,8% superior ao resultado do mesmo mês de 2019. Além disso, a soja em grãos ocupa o topo do ranking dos produtos exportados que o país vendeu para outras nações entre janeiro e setembro, com um acréscimo de US$ 5,9 bi em relação ao período anterior, o que representa um ganho da ordem de quase 28%.
Arroz
No começo de setembro, o governo já havia adotado medida semelhante em relação ao arroz em casca e beneficiado, cujo imposto de importação foi zerado até 31 de dezembro deste ano. Na ocasião, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a medida era necessária para tentar conter a alta do preço do produto e evitar um eventual desabastecimento.
“As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto”, disse a ministra em um vídeo publicado em suas redes sociais. “O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que o produto [arroz] de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, disse Tereza Cristina, à época.
Referindo-se à série de artigos que venho publicando neste espaço sobre o trinômio “produzir, preservar, desenvolver”, recebi do pesquisador do Inpa, Charles Clement, intrigante e desafiador e-mail no qual expõe o quadro ambiental, sumariamente, nos seguintes termos: “Mas, de repente, me ocorreu uma pergunta: quem investe mais no desenvolvimento (sensu lato) na Amazônia? Os governos? As empresas? Ou o crime organizado?”. Definitivamente, não creio, hoje, haver uma resposta conclusiva a respeito. Afinal, do ponto de vista do desenvolvimento, acabar com o fogo, penso eu, é necessário mas não suficiente. A Amazônia é, segundo múltiplos ângulos, uma região megadiversa, que encerra imensa base de recursos naturais. Em tais circunstâncias, sua utilização e manejo necessariamente deve se processar de forma sustentável, economicamente viável e socialmente justa.
Clement é contundente ao afirmar: – “Desde pelo menos o fim dos governos militares, a extração de madeira na Amazônia é ilegal. Como vemos nas reportagens na televisão sobre as raras operações policiais para reprimir estas atividades, o equipamento é cada vez melhor e mais caro. Retroagindo à época de Serra Pelada, o garimpo ilegal expande sem parar. Reportagens exibem o uso de equipamentos cada vez mais eficientes tecnologicamente e mais caros. Não são mais favelados procurando ouro com pás, mas empresários ilegais usando equipamentos pesados!”. Resultado da abertura da rodovia Belém-Brasília, em fevereiro de 1959, “a grilagem de terras se expande ano após ano, ao passo que a TV exibe o uso de equipamentos cada vez mais sofisticados e mais caros”.
Os alvos preferidos dos madeireiros, garimpeiros e grileiros, salienta Charles Clement, “são as Unidades de Conservação, as Terras Indígenas e outras terras devolutas, todas de propriedade da União. Entra governo, sai governo e o crime só avança”. Às vezes imagino, acrescenta, que “a expansão destas ações criminosas segue uma curva previsível. Segundo notícia recente, a AGU ajuizou 24 processos contra desmatadores no Pantanal e na Amazônia. Somente 24! Para o pesquisador, “ao que pareceas autoridades policiais e militares não dispõemde equipamentos e pessoal especializado para emprego em ações de efetivo e terminante combate ao crimeambiental”.
No estudo “A floresta amazônica e o futuro do Brasil”, publicado na revista Ciência e Cultura, setembro de 2006, seus autores, os pesquisadores do Inpa, Charles R. Clement e Niro Higuchi, são taxativos: “a floresta está sendo derrubada de forma acelerada porque tem pouco valor na percepção da sociedade brasileira atual, apesar de uma parte dos formadores de opinião afirmarem o contrário. Esta contradição entre o discurso e a realidade sócio-político-econômica é comum no mundo e ajuda muito a compreender os problemas de degradação ambiental que estão minando a sustentabilidade do empreendimento humano”. Na realidade, o único “valor” aceito pela sociedade atual é o valor econômico-financeiro presente, ou seja, aquele contabilizado pelo Produto Interno Bruto (PIB) do ano em curso ou do próximo”.
De fato, este o valor que pode reduzir a pobreza de uma parcela da população, dar ao país o “status” de desenvolvido e, logicamente, enriquecer os responsáveis pelo desmatamento, salienta o estudo de Clement e Higuchi, sendo que os demais valores são praticamente irrelevantes. Citam como exemplos: “o valor estético – que beneficia principalmente os moradores e os eco-turistas, levarão mais tempo para serem realizados (uso da biodiversidade que exige investimentos em pesquisa e desenvolvimento) ou simplesmente não são contabilizados no PIB (os serviços ecológicos – conservação de água e solo, filtragem de poluentes, polinização, etc.; e o valor ético – os direitos à vida dos outros seres vivos da floresta. É evidente que essa visão míope do valor da floresta não reflete seu valor real, nem em curto prazo e muito menos a longo prazo, especialmente se o país pretende ser um membro do primeiro mundo”.
Presente em variadas obras de ficção científica, a Inteligência Artificial (IA) é uma das tecnologias de destaque nos últimos anos e tema da 17ª edição da “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) – A Nova Fronteira da Ciência Brasileira”, que começou neste sábado e segue até sexta-feira (de 17 a 23 de outubro). Como medida de prevenção à Covid-19, todas as atividades promovidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) serão virtuais. Veja aqui a programação.
A Inteligência artificial é entendida como a habilidade de um computador digital ou robô controlado por computador de realizar tarefas comumente associadas a seres inteligentes. O termo é frequentemente aplicado ao projeto de desenvolver sistemas dotados de processos cognitivos característicos dos humanos, como a habilidade de raciocinar, descobrir significados, generalizar ou aprender com a experiência passada, segundo o analista do Inpa Laurindo Campos. Essa demonstração de inteligência é resultado de coleta, análise e processamento de dados e algoritmos com alto grau de complexidade.
As aplicações de IA estão presentes no dia a dia das pessoas, como em uma busca que se faz no Google, nas sugestões recebidas para assistir filmes e séries de uma plataforma on-line de via streaming e nos estudos para se conhecer e conservar a Amazônia. Vários projetos do Inpa fazem aplicação de IA ou geram dados com potencial para que no futuro sejam aplicados em aprendizados de máquina, por exemplo.
“O Inpa e seus parceiros têm adotado um vasto espectro dessas tecnologias em projetos científicos, que compreendem rede de monitoramento ambiental, experimentos de ecossistemas, química da atmosfera, ciclo de carbono, monitoramento micrometeorológico, estudos de biodiversidade, entre outros”, explicou Campos, que fará uma palestra na terça-feira (20), das 14h às 15h, sobre O papel da Inteligência Artificial na proteção da Amazônia e mediará um Webinar na quarta-feira (17h) discutindo o tema na perspectiva das possibilidades e desafios no cenário atual da ciência. Convidados de outras instituições participarão do debate.
Programação
Para aproximar a Ciência e Tecnologia da população, o Inpa preparou uma programação diversificada, como visita a laboratórios (Portas Abertas), Cine Ciência, Lives no Bosque da Ciência mostrando animais e outros atrativos, Palestras e Webinars sobre Inteligência Artificial e suas aplicações na educação e em projetos de pesquisas. Também haverá contação de histórias, teatro, lançamento do IARA Quiz, um jogo desenvolvido pelo Instituto da Computação da Universidade Federal do Amazonas (Icomp/ Ufam) Inpa em parceria com o Inpa e utiliza os princípios de IA e encerra com Sarau na tarde de sexta-feira (23) unindo Ciência, Arte e Sustentabilidade.
A transmissão ocorrerá todos os dias pelo canal do Inpa no Youtube /AscomInpa e a interação com o público será via chat. Há atividades para estudantes de ensino básico e superior, crianças, jovens e adultos. A programação pode ser assistida no conforto do lar ou no ambiente escolar. Os vídeos ficarão gravados na plataforma.
Os laboratórios participantes do Portas Abertas são o de Micologia (sábado – 17), Piscicultura (domingo – 18), Observatório da Torre Alta/ Projeto Atto (segunda – 19), Leishmaniose (terça-feira – 20), Ecofisiologia e Evolução Molecular (quarta-feira – 21), Temático de Biologia Molecular (quinta-feira – 22) e Fitoquímica (sexta-feira – 23). A transmissão do Portas Abertas ocorrerá todos os dias, das 9h às 10h.
A SNCT é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Este ano, o Ministério instituiu outubro como o Mês Nacional de Ciência e Tecnologia (MCTI), do qual todas as entidades vinculadas do MCTI terão um dia na grade de programação online pelo YouTube do MCTI do MCTI. O dia do Inpa será 29 de outubro, quando o Instituto vai comemorar 68 anos de criação.
Desafios
Para a coordenadora de Extensão do Inpa, a pesquisadora Rita Mesquita, este ano a SNCT desafiou a organização. Mesmo presente no dia a dia das pessoas, o tema Inteligência Artificial é relativamente pouco conhecido, segundo a coordenadora, o que exigiu um esforço maior para buscar os melhores exemplos da ciência produzida pelo Inpa, junto com seus colaboradores que já utilizam estas tecnologias de ponta da ciência brasileira.
“Outro desafio foi conseguir traduzir em meio virtual tantas experiências práticas, de modo a levar ao público um produto de qualidade, com informação confiável e ao mesmo tempo lúdica e prazerosa. A inteligência artificial nos desafia a aprender a pensar, e isso é o principal objetivo das semanas nacionais de ciência e tecnologia”, contou Mesquita.