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Efeitos de queimadas na Amazônia podem perdurar por mais de 30 anos

A Deutsche Welle destacou dados de um estudo recente realizado por pesquisadores brasileiros e britânicos sobre os impactos de longo prazo das queimadas na Floresta Amazônica. De acordo com a pesquisa, parte da vegetação atingida pelo fogo não consegue se regenerar e passa por um longo processo de degradação, com perdas que perduram por décadas. Assim, a morte lenta da vegetação se torna uma fonte significativa de emissões de dióxido de carbono: ao longo de um período de 30 anos, 73% das emissões de áreas analisadas foram decorrentes da mortalidade e da decomposição de árvores atingidas pelas queimadas. O estudo foi publicado na Environmental Research Letters.

“Tem aquela emissão que acontece na hora [do incêndio], que é o fogo que consome as folhas, os galhos, e que já vai direto para a atmosfera. Mas as árvores vão morrendo e continuam se decompondo, e continuam emitindo [carbono]”, explicou uma das autoras do estudo, a pesquisadora do Cemaden Liana Anderson. A regeneração das áreas afetadas pelo fogo não é completa, sendo que a floresta queimada perde cerca de 25% de sua biomassa.

Em tempo: De acordo com a Folha, o órgão de proteção ambiental do Amazonas suspendeu dezenas de autorizações para exploração florestal nos últimos dias a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia (PF), no âmbito da Operação Arquimedes – que está investigando o corte ilegal de madeira na Amazônia. As licenças suspensas teriam teriam sido fraudadas, já que as áreas requisitadas para exploração madeireira estão dentro de terras da União.

Fonte: ClimaInfo

Governo Bolsonaro quer controlar “100%” das ONGs na Amazônia

Com queimadas e desmatamento recordes nos últimos meses, você poderia pensar que a prioridade do governo federal seria intensificar esforços para combater as ilegalidades na Amazônia. Ao invés disso, o Planalto gasta tempo e atenção perseguindo organizações da sociedade civil que atuam na região: no Estadão, Mateus Vargas revelou que o Conselho da Amazônia, chefiado pelo vice Mourão, está discutindo a imposição de controle sobre a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na região, de maneira a tê-las totalmente controladas até 2022. A proposta também prevê restrições a entidades que, na visão do governo, estariam violando “interesses nacionais” – sem explicitar quais interesses são esses. Isso se daria a partir de um “marco regulatório para atuação de ONGs”, que o texto cita, mas não detalha.

Para ambientalistas e juristas, a ideia é inconstitucional e avança sobre as liberdades civis consagradas pela Carta Magna. Nota assinada por dezenas de organizações da sociedade civil afirma que “A atuação de organizações da sociedade civil é a expressão viva do pluralismo de ideias e sua liberdade está garantida na Constituição (…) A Constituição brasileira veda qualquer tipo de interferência do Estado na criação, no funcionamento ou mesmo no posicionamento das organizações da sociedade civil brasileiras. É cláusula pétrea a autonomia da sociedade civil assim como a liberdade de imprensa e a liberdade econômica.” Na nota as organizações conclamam “toda sociedade brasileira a se somar às iniciativas de defesa dos direitos dos povos indígenas e dos povos tradicionais e em apoio a luta na defesa da Amazônia, da democracia e dos direitos constitucionais.”

Outro problema é que o Executivo não tem autoridade para impor uma definição única de “interesse nacional” e, da mesma forma, não pode perseguir cidadãos e organizações que possuam uma visão divergente da sua. Questionado, Mourão afirmou desconhecer a proposta discutida em reunião por ele presidida e disse que iria esclarecer a polêmica.

O Globo também repercutiu a pretensão do governo Bolsonaro de perseguir e controlar a sociedade civil na Amazônia.

Fonte: ClimaInfo

Anatel prevê leilão do 5G no final do primeiro semestre de 2021

Integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniram-se na tarde desta terça-feira (24) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para tratar da preparação do leilão da rede móvel 5G.ebcebc

Sorteado como relator do processo na agência reguladora, o conselheiro Carlos Manuel Baigorri afirmou que o cronograma prevê a sessão de lances no fim do primeiro semestre do ano que vem. “A previsão é ter um edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre. Esse é o cronograma com que trabalhamos e vamos persegui-lo, apesar dos desafios que se colocam à nossa frente”, afirmou o relator a jornalistas após a reunião.

Além de ser aprovado pela Anatel, o edital deverá ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o edital do 5G não terá objetivo arrecadatório, e será construído para exigir das empresas vencedoras maiores compromissos de investimento no setor. 

“Deverá ser o maior leilão de direito de uso de radiofrequência da história do Brasil. E nós estamos trabalhando com uma abordagem que privilegia compromissos de investimento em detrimento de uma abordagem meramente arrecadatória. O Brasil ainda tem lacunas de infraestrutura de telecomunicações, seja na parte de acesso, seja na parte de transporte. Esse leilão é uma oportunidade singular de nós preenchermos essas lacunas”, destacou.

A tecnologia 5G de internet móvel, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil, até 20 maiores do que a 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. Essa tecnologia terá também capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. 

Entre as empresas do setor, a chinesa Huawei desponta como uma das principais fornecedoras de equipamentos paras operadores de telecomunicações que devem disputar o leilão. O grupo chinês disputa o mercado internacional com tecnologia dos Estados Unidos (EUA) e da Europa e chegou a ter suas operações restringidas no país norte-americano, no ano passado, após uma ordem do presidente Donald Trump, que alegou ameaça à segurança nacional, por supostos dispositivos de vigilância embutidos nos aparelhos da empresa.

Questionado por jornalistas se o governo brasileiro poderia estabelecer algum tipo de restrição à participação de grupos chineses, como tem sido defendido por uma aliança de países liderada pelos EUA, Fábio Faria disse que o trabalho de sua pasta era na parte técnica. “Aqui não tratamos de geopolítica, o que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República”, afirmou.

Além do ministro Fábio Faria e dos conselheiros da Anatel, participou da reunião o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, responsável pela área de inteligência do governo federal. Segundo Fábio Faria, por se tratar de um assunto ligado à segurança nacional, é praxe que o ministro da área acompanhe o debate sobre novas tecnologias da comunicação. “Em todos os países, o [equivalente ao] GSI participa, porque se trata também de segurança nacional. Então, o GSI participa e participará. Tem um papel fundamental”, respondeu o ministro ao ser perguntado por um repórter.

Fonte: Agência Brasil

Mercado de capitais analisa critérios socioambientais de empresas

O novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Costa Rangel, empossado hoje (24), no Rio de Janeiro, disse que boa parte das empresas brasileiras já adota critérios ambientais, sociais e de governança (ASG). Rangel fez o comentário ao ser questionado sobre o recente episódio de racismo ocorrido na última semana no supermercado Carrefour, em Porto Alegre, que resultou na morte de um cidadão negro. “Acho que essa mudança de rumo grande aconteceu por demanda do próprio público investidor”.ebcebc

Ele defendeu que informações sobre este assunto devem ser fornecidas pelas companhias à CVM. A autarquia não tem, porém, competência para estabelecer uma técnica de classificação (chamada no mercado de taxonomia) das empresas que usam ASG em suas práticas.

O assunto está debatido internamente pela CVM na reforma a Instrução 480, que trata do registro de ofertas de valores mobiliários, como ações e debêntures. Alexandre Rangel diz acreditar que a divulgação das informações de ASG deve ser mandatória para que o próprio mercado desenvolva uma taxonomia e realize estudos para entender e identificar as companhias que estão mais avançadas nessa agenda. O tema deve ser objeto da minuta de resolução que será colocada em audiência pública em breve pela CVM e vai regulamentar a Lei 13.874/2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, instituída em setembro de 2019.

Segundo Rangel, somente por meio da audiência pública se vai saber a extensão “ótima”, no sentido econômico da palavra, desse tema para as empresas, bem como a quantidade de informações e a profundidade da informação que convém e será útil para que o mercado aproveite esses dados da melhor maneira possível, sem criação de ônus para as empresas e que traga benefícios para os investidores.

Estágio

Advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rangel cumprirá mandato até 31 de dezembro de 2024. Por coincidência, começou sua carreira como estagiário da própria CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Economia, em 2002, onde permaneceu até 2004, dedicando-se também a partir daí ao mercado de capitais. No setor público, foi ainda assessor jurídico do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), de 2008 a 2010. Integrou os quadros de escritórios de advocacia especializados em questões regulatórias relacionadas ao mercado de capitais. Desligou-se há um mês do seu escritório Costa Rangel Advogados, para tomar posse na CVM.

Alexandre Rangel destacou a importância da indústria de fundos de investimento, que considera inclusive maior, em termos de valor, do que as próprias companhias abertas. O valor de patrimônio líquido da indústria de fundos de investimento alcança em torno de R$ 6 trilhões, o que corresponde a 80% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Ponderou que antes da Lei de Liberdade Econômica, havia lacunas jurídicas e legais de ordem normativa muito sérias, que foram supridas em larga medida pelo texto da nova lei, cuja regulamentação vem sendo trabalhada pela CVM, com toda transparência. A minuta de resolução será colocada em audiência pública, visando receber “contribuições, impressões e ajustes de rota que sejam identificados pelo mercado”.

Embora seja um defensor da indústria de fundos, Rangel deixou claro que ele será apenas um dos cinco membros do colegiado da CVM, organismo que deverá conduzir a discussão da adaptação da Instrução 555 à Lei da Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

O novo diretor da autarquia afirmou que pretende contribuir cada vez mais com o tema da indústria de fundos e ser parte da discussão do assunto com o mercado.

Ofertas

Segundo Rangel, há um vácuo, em termos de arcabouços regulatórios, nas ofertas públicas de valores mobiliários, como ações, debêntures, cotas de fundos, entre outros. Comentou que as grandes companhias, bem como as pequenas empresas e as companhias de tecnologia de pequeno porte, têm canais adequados em termos de regime jurídico e regulatório, o que não ocorre em relação à grande maioria das atividades econômicas existentes no país e que compõem as empresas de médio porte, que não conseguem vislumbrar o mercado de capitais para o financiamento que buscam.

É preciso que se pense em mecanismos jurídicos e regulatórios que consigam viabilizar um equilíbrio adequado dos mecanismos e normas para esse tipo de empresas, sugeriu. O diretor indicou que todos os sinais são muito positivos nessa linha, na reforma das regras de ofertas públicas, que a CVM está preparando. Salientou ainda a necessidade de se trabalhar no regime formacional das ofertas, que passa também por uma reformulação regulatória que a CVM já vem fazendo. Alexandre Rangel avaliou que a democratização da base de investidores vem sendo feita pela CVM de forma acertada e cuidadosa, abrindo possibilidades de investimento para o varejo, isto é, o grande público investidor. “Isso é revolucionário”, aplaudiu.

Fonte: Agência Brasil

Ribeirinhos recebem lanchas ambulância no interior do Amazonas

Cerca de 1,4 mil famílias de 42 comunidades ribeirinhas das reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) do Rio Negro e Puranga Conquista e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro, no interior do estado do Amazonas, receberam 11 canoas e cinco lanchas ambulância, conhecidas como “ambulanchas”, para auxiliar no atendimento de saúde dos ribeirinhos. Também foram entregues kits de itens médicos e 2,5 mil litros de combustível.ebcebc

A doação dos equipamentos foi feita pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) com apoio da Embaixada da França no Brasil. Os recursos foram levantados pela Aliança Covid-Amazonas, que visa minimizar os impactos da pandemia nas comunidades, articulada pela FAS com 112 parceiros, entre os quais empresas privadas, governos e pessoas físicas.

“Em muitas dessas comunidades, o acesso é difícil. Na maioria das vezes, é necessário um transporte rápido e adequado para que a pessoa, que está acometida de alguma doença, seja covid ou consequência dela, possa chegar rapidamente ao centro urbano”, destacou a superintendente de Desenvolvimento Sustentável da FAS, Valcleia Solidade.

O presidente do Fórum Permanente em Defesa das Comunidades Ribeirinhas (FOPEC), Daniel Araújo, disse que a infraestrutura para o transporte de pacientes, principalmente os moradores das proximidades dos rios, era precária, e precisava ser melhorada. 

Segundo Araújo, para o deslocamento de um paciente, era preciso unir forças, mobilizar a comunidade inteira para tentar um bote rápido, buscar a gasolina de um e de outro e cooperar entre si para operacionalizar o transporte. “Isso muitas vezes sem sinal de celular”, ressaltou.

Agente comunitária de saúde que trabalha há nove anos na região, Ivanilde Campos de Souza contou que já se deparou com situações extremas e muitas vezes fatais por causa das viagens arriscadas em barcos improvisados. “Teve o caso de uma família que enfrentou um temporal daqueles de madrugada para levar o filho doente de lancha até a cidade, mas, infelizmente, a criança não resistiu e morreu.”

A Fundação Amazonas Sustentável é uma organização não governamental (ONG) brasileira, sem fins lucrativos, criada em 2008 por uma parceria entre o banco Bradesco e o governo do estado do Amazonas. Posteriormente, passou a contar com o apoio da Coca-Cola Brasil (2009), do Fundo Amazônia (2010) e da Samsung (2010).

Fonte: Agência Brasil

Amazônia tem maior informalidade do país e é dependente de auxílio

Diagnóstico de pesquisadores do projeto Amazônia 2030 aponta que a região amazônica tem alta dependência de auxílio governamental. Além disso, tem a pior taxa de trabalho informal do país. De cada dez trabalhadores na Amazônia, seis são informais.

Como resultado, programas assistenciais, como o Bolsa-Família, e o auxílio emergencial do coronavírus têm relevante importância para o homem amazônico.

Conforme análise publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o mercado de trabalho local, os mais pobres ocupam a maioria da informalidade.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2012 a 2020, o  a renda dos domicílios 20% mais pobres era garantida, em sua maioria, por trabalho informal e por programas sociais e auxílios governamentais (35%, ante 15% no resto do país) no ano passado. Trabalhador “informal” é quem não tem carteira assinada e não contribui para a previdência social.

Dessa maneira, apenas 7% da população mais pobre da Amazônia está empregada no setor privado formal. No restante do país, essa taxa é de 28%.

Militares e servidores, mais ricos

Na outra ponta da realidade amazônica estão os militares e servidores públicos. Conforme o levantamento, nos 20% de domicílios mais ricos da Amazônia são essas categorias que garantem o rendimento principal (35%). No resto do país, a renda proveniente dessas fontes entre os mais ricos cai para 23%.

Ao mesmo tempo, 6% dos domicílios na Amazônia não tiveram renda nenhuma em 2019. Esse índice é de 4% nas demais regiões.

Fonte: BNC Amazonas

Manifesto pede que governo reveja sua postura na Convenção sobre Diversidade Biológica

Em resposta ao posicionamento brasileiro que travou as negociações na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ambientalistas enviaram nesta terça-feira (24) um manifesto ao governo federal no qual solicitam que o Brasil “reveja imediatamente sua postura nas negociações diplomáticas, em conformidade com suas obrigações como país membro e signatário, no sentido de prover apoio integral aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão da Diversidade Biológica da ONU”. O país foi o único, entre os 196 signatários, a obstruir as tratativas que visam aprovar o orçamento de 2021 para o Secretariado da CDB, em conduta exposta em comunicado oficial das próprias Nações Unidas na última semana.

O apelo é assinado por mais de cem entidades e ambientalistas e foi encaminhado ao vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, e aos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Um dos que assinam o manifesto, Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), ressalta que a oposição solitária do Brasil à aprovação do orçamento “implica paralisação dos trabalhos, incluindo o preparo da conferência sobre o tema prevista para acontecer no final de 2021”.

Bocuhy aponta também que a postura pode provocar até mesmo em sanções comerciais no cenário internacional. “Trata-se de um contrato assinado pelo Brasil (a convenção), que, se não for cumprido, trará maior perda de biodiversidade e mais consequências econômicas para o Brasil”, alerta.

A obstrução do Brasil nas negociações para o orçamento da CDB resultou no adiamento das reuniões preparatórias para Convenção, previstas para ocorrer agora entre os dias 25 e 27 de novembro, em Montreal, no Canadá. A conduta do país de travar as decisões foi exposta pela própria presidente da Convenção, Yasmine Fouad, na última quinta-feira (19) e reforçada em nota oficial das Nações Unidas publicada no dia seguinte.

A Convenção, assinada pelo Brasil em 1992, discute a implementação dos protocolos de Cartagena, sobre biossegurança, e de Nagoya, que regulamenta o acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios do uso de forma justa e equitativa.

Fonte: O Eco

WWF lança plano de conservação da onça-pintada na América Latina

Ela é linda, ágil e inteligente. Espécie emblemática e reconhecida como maior felino das Américas, desenvolve um papel fundamental nas florestas, e por séculos tem sido cultuada como símbolo de força por inúmeros povos indígenas na América do Sul.

A onça-pintada é um animal de topo da cadeia alimentar, ou seja, que controla populações de outras espécies e, com isso, sustenta um delicado equilíbrio entre fauna e flora. Sua presença é um importante bioindicador da qualidade de um ambiente natural.

Estima-se que as áreas habitadas pelos felinos, globalmente, fornecem 12% da captura de CO², 10,5% da produção de madeira e 9,8% da pesca comercial. Mas, infelizmente, os cientistas calculam que nas últimas décadas a espécie tenha perdido 50% de sua distribuição histórica. Apenas 8,6% da superfície terrestre do planeta hoje possui populações de onça-pintada.

Essa mesma área é lar de 28% de toda biodiversidade global. Considerada como “quase ameaçada” na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), existem apenas 174.000 espécimes na natureza, 2/3 na Amazônia.

Dentre as ameaças ao animal, o desmatamento, seja pela expansão da agricultura e da pecuária industrial, a expansão da área urbana, a extração ilegal de madeira, o desenvolvimento de projetos de infraestrutura, a degradação e perda de seus habitats, a caça ilegal e o tráfico internacional.

Onca pintada iStock

Plano transfronteiriço de conservação

Assim, com o objetivo de garantir a recuperação da onça-pintada, foi criada a Estratégia de Conservação da Onça-Pintada 2020-2030, um programa que contempla 15 paisagens prioritárias, em 14 dos 18 países onde o felino ainda vive, inclusive no Brasil.

Coordenada pela Rede WWF em parceria com outras organizações, a Estratégia irá promover atividades econômicas sustentáveis, como agrofloresta e restauração florestal comunitária, em benefício das populações humanas que coexistem com o felino.

“A onça-pintada pode se tornar um símbolo de desenvolvimento sustentável na América Latina, e os esforços dirigidos a sua conservação podem ajudar os países a cumprir suas metas de desenvolvimento sustentável”, disse Maria José Villanueva, Diretora de Conservação do WWF-México e líder regional da iniciativa de conservação da onça-pintada.

A estratégia, que tem duração de 10 anos, será um guia para as ações do WWF na região a favor do maior felino do continente e das áreas que ele habita. A ideia é assegurar as Unidades de Conservação da Onça-Pintada, áreas de prioridade para a proteção da espécie. Das 15 paisagens prioritárias identificadas pelos cientistas ao longo de 20 anos, sete são transfronteiriças:

prioridade oncacv

“A Estratégia delineia as duas metas que a Rede WWF planeja alcançar para 2030: estabilizar ou aumentar as populações de onça-pintada e aumentar ou estabilizar a distribuição do felino, as populações de suas presas e a conectividade de seus habitats dentro das 15 paisagens prioritários”, explica Roberto Troya, Diretor Regional do WWF na América Latina e Caribe.

A Estratégia de Conservação da Onça-Pintada 2020-2030 está sendo lançada quando a conexão entre a nossa saúde e a da natureza está mais evidente que nunca. Hoje sabemos que a perda de biodiversidade está ligada à aparição de vírus como o SARS-CoV-2, que causa o COVID-19. “Ao conservar a onça-pintada e seu habitat, o WWF contribui em reverter a perda de espécies e em diminuir a probabilidade de surgirem novas enfermidades de origem animal”, disse Troya. 

O documento também delineia as contribuições do WWF a outros esforços internacionais de conservação, como o Plano Onça-pintada 2030, lançado na CoP-14 de Diversidade Biológica, em 2018. Entre as contribuições, destacam-se o fortalecimento da cooperação transfronteiriça, o impulsionamento de modelos de desenvolvimento sustentável compatíveis com a conservação da onça-pintada nas paisagens prioritárias e melhorar a sustentabilidade financeira das ações dirigidas à conservação da onça-pintada e de seu habitat.

Atuação do WWF-Brasil

Ao longo da história do WWF-Brasil, já desenvolvemos projetos pela conservação da onça-pintada em alguns biomas brasileiros e nas regiões compartilhadas com outros países da América do Sul.

Marcelo Oliveira, especialista em conservação do WWF-Brasil, explica que na Amazônia as ações priorizam a geração de conhecimento científico. “Assim temos melhor entendimento sobre o estado de conservação das populações desse felino nas áreas protegidas, incluindo os territórios indígenas, que são refúgios importantíssimos para manutenção da maior população de onças-pintadas do mundo”, comenta.

Já na Mata Atlântica, um exemplo de atuação do WWF-Brasil é o projeto de conservação de onças-pintadas no corredor trinacional, em parceira com Argentina e Paraguai. Dentro desta cooperação, pesquisadores brasileiros e argentinos realizam juntos desde 2015 o censo populacional de onças-pintadas (Parque Nacional do Iguaçu, Brasil, e Corredor Verde, Argentina).

O último censo, divulgado em novembro de 2019, apontou crescimento do número de onças-pintadas na região. O total estimado passou de 71 a 107, em 2016, para entre 84 e 125 no ano passado. Foram 217 pontos de amostragem, 600 mil hectares amostrados e mais de 10 mil km percorridos pelas equipes dos dois países. De carro, a pé, de barco e helicóptero, armadilhas fotográficas foram instaladas para que a densidade das onças-pintadas pudesse ser amostrada.

Felipe Feliciani, analista de conservação do WWF-Brasil, explica que, no Brasil, os trabalhos são focados no Parque Nacional do Iguaçu (PR) e no Parque Estadual do Turvo (RS). “Os resultados obtidos nos últimos anos são animadores e demonstram que os esforços de conservação estão surtindo efeito. A população de onças-pintadas no Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, é a única na Mata Atlântica, que comprovadamente está em uma curva crescente”, comenta.

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Foto: iStock

Um novo censo deveria ter sido feito no primeiro semestre de 2020, mas foi adiado por conta da pandemia de Covid-19. Ainda assim, o projeto Onças do Iguaçu e outros parceiros locais continuam atuando na região pela conservação das onças. Ficou curioso para saber mais sobre essa parceria? Escute o podcast Barulho da Onça!

“A Estratégia regional para a conservação de onças-pintadas vai fortalecer ainda mais esse trabalho conjunto entre países vizinhos, além de promover de forma mais intensa a troca de experiências entre os diversos projetos que atuam em todo o território de ocorrência da espécie”, reflete Felipe Feliciani.

Fonte: Ciclovivo

Sem garantias ambientais, acordo entre UE e Mercosul tem futuro incerto

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, anunciado há mais de um ano após duas décadas de negociações, ainda tem um horizonte incerto pela falta de mecanismos vinculantes de garantias ambientais, especialmente em relação à Amazônia. O tratado criaria um enorme mercado de mais de 750 milhões de pessoas, mas os líderes da UE e vários governos europeus consideram inviável sua aprovação na forma atual, o que abre a porta para a possibilidade de uma reabertura das negociações.

Os documentos estão passando atualmente pela fase burocrática de revisão jurídica e tradução antes de serem transmitidos ao Conselho Europeu, que reúne os 27 líderes da UE. O texto final será então submetido aos parlamentos nacionais para ratificação.

Em outubro, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anunciou que não será possível ratificar o acordo sem compromissos ambientais claros e legalmente obrigatórios. “Em sua forma atual, não o apresentaremos para ratificação e acredito que, mesmo se o fizermos, não teremos sucesso”, afirmou ele, sem meias palavras. Para avançar, a UE precisa de “resultados e compromissos significativos” do Mercosul e será preciso definir “soluções duradouras para a região amazônica”, disse.

Esta visão já se traduziu em posições firmes: os parlamentos austríaco e holandês (assim como a legislatura regional da Valônia na Bélgica) já descartaram a aprovação do acordo como está, enquanto Irlanda, Luxemburgo e França expressaram forte relutância. A ratificação exige uma unanimidade “que no momento não existe”, declarou um diplomata em Bruxelas à AFP.

Reabrir ou dividir o tratado

O cerne do problema está no capítulo do acordo referente ao desenvolvimento sustentável, que não está sujeito a mecanismos de solução de conflitos, e menciona o uso de boas práticas, de aplicação voluntária. Assim, os governos europeus e a própria UE temem que a expansão do mercado de produtos agrícolas e carnes venha a causar um desmatamento dramático da Amazônia para aumentar a produção.

Esse cenário coloca as partes diante de duas alternativas: reabrir as negociações, limitando-as às questões que impedem a ratificação, ou dividir o acordo em dois, um comercial e outro político. “O obstáculo hoje é a Amazônia. É um assunto que preocupa a Europa”, afirmou o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Seu país esperava avanços significativos no segundo semestre deste ano, enquanto ocupa a presidência rotativa do Mercosul, que será transferida para a Argentina em 16 de dezembro.

Mas as fissuras no Mercosul são evidentes, o que torna mais difícil para o quarteto lançar uma posição unida como bloco.

Vozes dissonantes

Um diplomata latino-americano em Bruxelas ressaltou à AFP que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o argentino Alberto Fernández, líderes dos dois pesos-pesados do Mercosul, ainda não tiveram uma reunião bilateral, mesmo após quase um ano no poder ao mesmo tempo. “É como se Angela Merkel e Emmanuel Macron não se falassem na Europa”, comentou a mesma fonte.

Procurado pela AFP, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não quis comentar a situação.

Bolsonaro, por sua vez, mantém a posição de questionar os dados sobre o desmatamento na Amazônia e chegou a acusar ONGs de promover crimes ambientais para chamar a atenção. E o vice-presidente Hamilton Mourão atribuiu as críticas ao “lobby dos agricultores europeus, que é muito grande”.

Já o secretário de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, Jorge Neme, disse no início de novembro que “podemos discutir se o acordo foi bem ou mal negociado, mas é uma questão de Estado. O governo e a chancelaria decidiram respeitar o fechamento do acordo”.

Fonte: Exame

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a implementação da Internet das Coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações. ebcebc

“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a Internet das Coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O texto segue agora para sanção presidencial.

Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada Internet das Coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF).

A Agência Brasil fez um especial sobre internet das coisas. Confira aqui

Fonte: Agência Brasil