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Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?

O ano de 2020 será lembrado por muitas coisas, entre elas, pela “pérola” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “ir passando a boiada”, enquanto as pessoas estão focadas no coronavírus, dita durante reunião ministerial de portas fechadas em abril e que veio à público em maio. A boiada virou sinônimo para todas as ações classificadas como desmonte por ambientalistas, que visam enfraquecer a legislação ambiental e abrir caminho para a destruição da natureza. Durante o ano, diferentes medidas do governo federal mereceram a alcunha. Para fazer uma retrospectiva diferente, ((o))eco reuniu 11 especialistas de diferentes focos de atuação na área ambiental e alguns dos “vigias da porteira”, para opinar qual teria sido a maior boiada de 2020 e apontar para qual boiada devemos ficar atentos em 2021.

Confira o que eles falaram:

Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica

A maior boiada em 2020 começou na reunião ministerial de 22 de abril quando o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeriu que se aproveitasse o momento em que “a atenção da imprensa está voltada exclusivamente… quase que exclusivamente pro Covid” para “passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação…” e admitiu que tinha como objetivo “simplificar a Lei da Mata Atlântica”, “a pedido do Ministério da Agricultura”. Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Governo Federal busca usar o Código Florestal para restringir o alcance de dispositivos da Lei da Mata Atlântica que exigem a recuperação ambiental de áreas ilegalmente desmatadas a partir de 1990, quando foi aprovada a primeira norma especial de proteção do bioma. O objetivo seria regularizar uma pequena parcela de áreas exploradas pelo setor agrícola, cujas atividades se iniciaram de forma ilícita. Se prosperar, a medida anistiará multas, acabará com embargos e impedirá o reflorestamento de regiões degradadas. Além de estimular novos desmatamentos – por fomentar a cultura do perdão dos crimes ambientais -, o pleito do Governo pode causar danos irreversíveis para o bioma, considerado um dos mais ricos em biodiversidade no planeta e o mais degradado do país. A Fundação SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Instituto Socioambiental, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Associação Mineira de Defesa do Ambiente e Apremavi pediram ao Supremo Tribunal Federal que rejeite a ADI nº 6.446, ajuizada pelo Presidente da República na tentativa de enfraquecer as regras de proteção da Mata Atlântica.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] Contra a integridade da Lei da Mata Atlântica e no Licenciamento Ambiental, onde há o risco da boiada passar sobre os instrumentos de participação social e transparência, como a necessidade de audiências públicas e estudos detalhados para empreendimentos e atividades de impacto. A pretensa “desregulamentação” não pode passar por cima desses preceitos Constitucionais e ameaçar ainda mais nossos patrimônios.

Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima

Em um conjunto de múltiplas boiadas, provavelmente as mais tristes vieram com a Resolução Conama nº 500, do mês de outubro, que revogou as Resoluções nº 284/2001 (licenciamento da irrigação), 302/2002 (Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais) e 303/2002 (parâmetros, definições e limites de APPs). A reunião em que essa resolução foi votada foi muito triste e simbólica: mostrou que o Conama, órgão com histórico que marcou fortemente a construção da Política Nacional do Meio Ambiente, se transformou em uma arena de passar boiada. A Resolução nº 499, que flexibilizou as regras para o coprocessamento de resíduos com poluentes orgânicos persistentes em fornos rotativos de produção de clínquer, aprovada no mesmo dia, também é muito negativa.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] Mantendo os comentários no Conama, temos de ter atenção para todas as reuniões do conselho em 2021, as perspectivas são bastante ruins. Preocupo-me com prováveis retrocessos no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), entre outros temas.

Adriana Ramos, assessoria do Instituto Socioambiental (ISA)

É muito difícil escolher uma coisa só, mas eu diria que uma das mais graves foi a resolução do Conama 500, que revogou as resoluções sobre áreas de preservação permanente, tanto pela forma, quanto pelo conteúdo. Mas felizmente ela foi suspensa pelo STF.

Assunto que merece atenção em 2021 para mim é a proposta do governo federal de abrir as terras indígenas para mineração e garimpo, que é um projeto de cunho colonial que está sendo vendido como alternativa para os povos indígenas, mas é exatamente a falta de alternativas para eles e com potencial de impacto ambiental imenso

Angela Kuzack, diretora-executiva da Rede Pró-UC

2020 foi o ano em que mais uma vez o Parque Nacional do Iguaçu foi ameaçado pelo fantasma da estrada do colono, através de dois Projetos de Lei que, de forma muito irresponsável, não só defendem que o Parque Nacional do Iguaçu seja rasgado ao meio, como abrem precedente para que esse absurdo aconteça em outros Parques do Brasil.

Em 2021 haverá grande pressão no Senado, com o PL capitaneado pelo Senador Álvaro Dias, uma vergonha! Desde já nós avisamos: essa boiada não vai passar!

Cláudio C. Maretti, especialista em Unidades de Conservação, ex-presidente do ICMBio

A proposta de fusão do Ibama com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], com a desculpa de que os órgãos estão fracos e, portanto, a fusão seria melhor escolha. Essa proposta significa, na verdade, a extinção do ICMBio, com grande prejuízo para as unidades de conservação federais.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] A mesma, que ainda não se concretizou.

Maria Tereza Jorge Pádua, ambientalista e colunista de ((o))eco

A queima de metade do Pantanal. A autorização de mineração em reservas ou áreas indígenas

Pesca artesanal em Fernando de Noronha… Pior que tudo, colocar analfabetos para planejar e dirigir a área da conservação da natureza no Brasil. Em meu ponto de vista regredimos mais de meio século com a área ambiental e com a conservação e preservação da natureza.

Em 2021 [precisamos] dar real importância à área ambiental. Sair do faz de conta atual.

Brenda Brito, pesquisadora do Imazon

No tema fundiário houve boiadas que foram interrompidas, algumas que estão em disputa e outras que passaram sem alarde. No primeiro caso, destaco a derrota do governo na tentativa de aprovar a Medida Provisória nº 910/2019, que perdeu a validade. Caso fosse aprovada pelo Congresso Nacional, representaria mais estímulo para ocupação e desmatamento de terras públicas, pois reforçaria a narrativa de que a lei sempre pode ser alterada para beneficiar quem se apropria ilegalmente do patrimônio fundiário dos brasileiros.

No segundo caso, uma boiada que ainda está em disputa é a Instrução Normativa nº 09 de abril de 2020 da Funai, que retirou restrições a imóveis privados sobrepostos a terras indígenas ainda não homologadas. Com a nova regra, esses imóveis podem receber uma declaração indicando que respeitam limites de terras indígenas, mesmo com sobreposição àquelas em processo de demarcação. Essa IN é objeto de ações judiciais pedindo sua suspensão e anulação em vários estados. Algumas dessas ações já possuem liminares determinando a suspensão, como no Mato Grosso e no Pará. Mas também há decisões favoráveis à manutenção da IN em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Finalmente, uma boiada que passou despercebida pela maioria foi a regulamentação da lei de terras no estado do Pará. O Decreto Estadual n.º 1.190 de novembro de 2020 detalha as regras da polêmica lei de terras do Pará, que teve uma tramitação de apenas 33 dias sem debate público em 2019. Apesar da versão final do decreto ter incluído algumas sugestões feitas por organizações da sociedade civil, as regras publicadas permitem que o estado continue emitindo títulos para imóveis em terra pública com desmatamento recente. Também não exige adesão ao programa de regularização ambiental antes da titulação em todos os casos. Em algumas situações, chega até a conceder mais dois anos após a titulação para que esse compromisso de recuperação de passivo ambiental seja feito. Além disso, não vedou a possibilidade de titular áreas sem atividade agrária implementada em imóveis ocupados após a aprovação da lei, o que pode estimular novas invasões de terra pública.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] É provável que o governo federal proponha uma nova flexibilização da legislação fundiária em 2021, já que não obteve sucesso em aprovar a Medida Provisória nº 910/2019 no Congresso Nacional. Ao longo do segundo semestre deste ano, o governo indicou que publicaria um novo decreto com novas regras para regularização fundiária, o que não ocorreu. De fato, as mudanças incluídas na MP 910/2019 não poderiam ser feitas via decreto, pois implicavam, por exemplo, em ampliar o prazo de ocupação de terras públicas para anistiar a grilagem que ocorreu após 2011. Outra proposta era eliminar a vistoria prévia à titulação de médios e grandes imóveis, aumentando o risco de regularizar áreas em conflito.

No final de 2020, o governo publicou uma portaria prevendo parceria com municípios para apoio na regularização fundiária, mas com um conteúdo ainda muito genérico e sem efeito prático. Portanto, é possível que 2021 comece com uma nova Medida Provisória nesse tema. Com base na mobilização da sociedade brasileira que ocorreu em 2020 contra a grilagem de terras e a MP n.º 910/2019, podemos antecipar que haverá forte reação a mais uma tentativa de legalizar o roubo de terras públicas no país.

Natalie Unterstell, especialista em clima

Para mim a boiada clássica que não passou era aquele despacho que tentava revisar a aplicação da Lei da Mata Atlântica.  A boiada que passou e eu considero top 1 é aquela que travou as multas ambientais.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] Ficaria de olho no Conama, pois há mais mais desregulação em vista como Revogação da Resolução 303/2002, que dispõe sobre APPs e nas portarias do MMA que dispõe sobre espécies ameaçadas de extinção.

Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)

O ano de 2020 foi marcado pelo enfraquecimento e desmonte das estruturas públicas voltadas à proteção da natureza. Os danos causados pelo incremento no desmatamento, queimadas, mineração em áreas protegidas dentre outras ações de grande impacto ambiental foram intensificados pela diminuição da fiscalização, menor autuação de multas, desmonte da legislação e pronunciamentos explicitamente voltados a incentivar ações criminosas de ataques contra áreas naturais. O Governo do Brasil assumiu o papel de inimigo do meio ambiente.

[E que boiada que devemos ficar atentos em 2021?] Os avanços na degradação do meio ambiente não estão sendo adequadamente contidos até o momento, mesmo considerando pressões vindas da sociedade e também de instâncias externas, dentre elas os próprios compradores de commodities brasileiras. 2021 pode representar o incremento das políticas de destruição da natureza vigentes, avançando ainda mais sobre áreas protegidas, remanescentes privados de relevância para a conservação, intensificando agressões ao meio ambiente de forma proposital e escancarada. Corremos o risco de gerar impactos de tamanha envergadura que não serão possíveis de reverter. Juntamente com os elevados custos econômicos e sociais inerentes ao processo inconsequente de desrespeito a necessidade de proteção da natureza.

José Truda Palazzo Jr., ambientalista especialista em oceanos

Pra mim o mais grave é o Brasil existir. Depois disso, a liminar esdrúxula e criminosa do [ministro do Supremo Tribunal Federal] Kassio Nunes contra a lei gaúcha de pesca. Uma aberração.

[E o que temos que ficar de olho para 2021?] Acordo de Paris. E ver o que vai acontecer com as posições do Brasil rumo à CoP [Conferência das Partes].

André Aroeira, biólogo, especialista em políticas públicas ambientais

Para mim foi a GLO [Garantia da Lei e da Ordem] que colocou o Conselho da Amazônia na coordenação dos trabalhos de fiscalização. Por dois motivos principais, mas não únicos: i) altíssimo recurso alocado de R$60 milhões mensais, recurso que a gestão ambiental federal não tinha e que poderia ser decisivo para operações e para o concurso público do Ibama e ICMBio, com sobras; e ii) submeteu planejamento e operação do ibama ao Exército, e não o oposto, que provavelmente permitiria ações mais bem planejadas e executadas. O Exército não sabe fazer fiscalização ambiental, não conhece o território e não sabe fazer a inteligência no rastreio de toda a cadeia. Essa fiscalização em 2020 virou um grande barata-voa e os resultados são inegáveis, a piora de 10% no ritmo do desmatamento, que já era crítico, e uma tragédia devastadora no Pantanal.

A boiada que me tira o sono para 2021 é o licenciamento do asfaltamento da BR-319. Esta é uma obra delicadíssima em uma região extremamente preservada da Amazônia e pode abrir um tapete vermelho para grileiros e saqueadores de recursos naturais em geral (madeira, garimpo) em uma região de floresta praticamente intacta. Além do agravamento de conflitos e exposição de povos indígenas a invasores. Se o licenciamento não for feito de maneira ponderada e com muito cuidado, seus benefícios de conectar Manaus ao restante do Brasil por rodovia serão sobrepujado pelos malefícios destas atividades ilegais, além de abrir perigosos precedentes para outras obras danosas que estão sendo planejadas por este governo, dentre rodovias, pontes, zonas de mineração e usinas hidrelétricas.

A BR-319 vem sendo apressada pelo governo Bolsonaro desde o início e pode se converter ainda em 2021 em um perigosíssimo precedente, para além de gerar impactos regionais irreversíveis ao longo de várias décadas – como as rodovias abertas pela ditadura militar.

Fonte: O Eco

AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia

Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 114 ações civis públicas e cobrou mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. Os processos são movidos contra cerca de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de Mato Grosso, do Pará, do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, do Maranhão e do Acre.ebcebc

Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores. “Os valores bloqueados são garantia para a futura execução da sentença, para evitar que os réus se desfaçam do patrimônio e aleguem que não podem executar o projeto de recuperação. Então, a Justiça bloqueia esses bens, que ficam como garantia”, explicou a procuradora federal Gabriela Ayres Furtado, integrante do grupo.

O trabalho da força-tarefa tem o objetivo de garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados.

Estados

O estado de Mato Grosso tem o maior valor cobrado. São 35 ações, que somam a cobrança de R$ 1,1 bilhão pelo desmatamento de 52,1 mil hectares. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela justiça.

Em segundo lugar vem o estado do Pará, com 33 ações e a cobrança de R$ 876,5 milhões pela degradação de 44,1 mil hectares. Parte desse valor, R$ 80,7 milhões, também já foi bloqueada.

O Amazonas, com 21 ações e cobrança de R$ 478,6 milhões pela devastação de 24,6 mil hectares, é o terceiro estado com mais ações. Lá, a equipe da força-tarefa obteve o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões.

Bloqueios

Entre as vitórias da força-tarefa, o balanço da AGU destaca a indisponibilidade de bens de R$ 169,7 milhões de três réus acusados de desmatar 8,4 mil hectares da Floresta Amazônica, no município de Novo Aripuanã, no Amazonas. Do total, R$ 113,1 milhões vão garantir a execução do Projeto de Recuperação Ambiental, e R$ 56,6 milhões serão destinados para o pagamento posterior dos danos morais coletivos decorrentes do desmatamento ilegal. A Justiça determinou também a suspensão de incentivos e benefícios fiscais e do acesso às linhas de crédito concedidas com recursos públicos em nome dos réus.

Em outra ação, a equipe da força-tarefa garantiu o bloqueio de R$ 130,7 milhões de quatro infratores ambientais, no município de Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, nesse caso, pelo desmatamento de mais de 9 mil hectares da Amazônia.

Fonte: Agência Brasil

Operação Verde Brasil 2 apreende madeira no Pará

Um carregamento de madeira transportado em embarcações foi apreendido pela Operação Verde Brasil 2, das Forças Armadas, no Pará. ebcebc

Na ação, durante a madrugada do dia 25, militares da Marinha abordaram e detiveram dois comboios na foz do Rio Arapiuns, em Santarém-PA, com duas balsas cada um. As embarcações, que transportavam irregularmente toras de madeiras extraídas na região, foram detidas e escoltadas para Ponta Maria José, a fim de serem avaliadas pelos órgãos ambientais.

Também no Pará, no município de Itaituba, militares do Exército ocuparam uma madeireira com aproximadamente 42 mil m³ de madeiras apreendidas nesta semana.

A missão, ainda sem previsão de término, teve apoio da Aviação do Exército no transporte dos militares.

Fonte: Agência Brasil

Só a ficção salva a Amazônia

“Os dados científicos exaustivamente divulgados não comovem a maior parte da elite, do poder público, das empresas e da sociedade como um todo. No futuro, será preciso recorrer ao melhor da produção cultural para compreender esta era de insensatez, desperdício e egoísmo“

João Meirelles Filho*

Em algumas décadas, quando analisarem como foi o período desde a ditadura militar aos anos atuais para a Amazônia Brasileira, não será difícil concluir que a montoeira de informações científicas sobre a violência contra povos indígenas e populações tradicionais, o desmatamento sem precedentes e a sistemática aniquilação do bioma amazônico foi insuficiente para sustar estes processos.

Os dados científicos exaustivamente expostos nas mídias, relatórios e boletins, sobre o impacto das atividades econômicas e a gestão política reinante, não comovem a maior parte da elite, do poder público, das empresas e da sociedade como um todo.

No futuro, será preciso recorrer ao melhor da produção cultural para compreender esta era de insensatez, desperdício e egoísmo. Quem melhor que Miguel de Cervantes e William Shakespeare para o século XVI, Gregório de Matos para o século XVII, ou mesmo Apuleio para o primeiro século pré-cristão?

Regredindo um pouco no tempo, se dependêssemos da elite manauara ou belenense para nos contar sobre o período da escravização pela borracha, jamais saberíamos da verdade, em que eles eram os feitores-coadjuvantes dos senhores europeus e americanos – asseclas de uma belle époque passadista. Euclides da Cunha em seus breves ensaios, o débil romance do português Ferreira de Castro (A Selva, 1930) ou o filme Fitzcarraldo, de Werner Herzog (1982) são fontes melhores que os chochos relatórios oficiais.

O hiato entre a crise da borracha (1910), e os anos 1960 pelo menos aliviou por algum tempo a pressão sobre indígenas e povos e comunidades tradicionais. Ninguém melhor para iluminar este período que o paraense Dalcídio Jurandir, em sua série de romances sobre o Marajó e Belém entre 1941 e até falecer em 1979, um dos grandes da literatura do século XX.

A cultura militante

Como seria possível compreender a perversidade da ditadura militar na região, sem filmes como Iracema, uma transa Amazônica, de Jorge Bodanky (1976), os romances de Antonio Callado (Quarup, de 1967, e Expedição Montaigne, de 1982); ou as décadas de fotografias de Paula Sampaio, sobre a Transamazônica e Tucuruí; e Claudia Andujar sobre os Yanomami? E melhor será a voz de tantos autores indígenas, como David Kopenawa Yanomami, que, com seu colega, o antropólogo Bruce Albert, presentearam-nos com A Queda do Céu (2010).

Ninguém fica incólume perante as esculturas e as fotografias do artista naturalizado brasileiro Frans Krajcberg sobre as queimadas e o desmatamento, que utiliza as madeiras imoladas pelo fogo em sua obra! E quem ler o paraense Edyr Augusto e os seus livros-bomba, curtos e afiados, jamais sairá ileso (como Pssica, de 2015, e Belhel, 2020). Thiago de Mello, Haroldo Maranhão, Bené Fontelles, Milton Hatoum, Paulo e Rui Barata, Waldemar Henrique… O rol de artistas que contribuem para a cultura relacionada à Amazônia é enorme, para citá-los seria preciso uma enciclopédia.

Apesar do trabalho escravo e o trabalho precário não serem novidades, é emocionante o filme Pureza, baseado em fatos reais, em que atua brilhantemente a paraense Dira Paes (direção de Renato Barbieri, escrito pelo diretor e Marcus Ligocki a partir de ideia original de Hugo Santarém, de 2019).

O que deveria ser a celebração das nações indígenas, de quilombolas, povos e comunidades tradicionais, a maior biodiversidade do planeta, e o maior patrimônio brasileiro, resume-se a cidades caóticas e desgovernadas, garimpos, grilagens, violência na luta pela terra, trabalho infantil, boi, muito boi, o pior nível educacional do País, roubo de madeira, corrupção.

O tratamento dado pelo brasileiro à Amazônia tem todos os ingredientes para a ficção mais tenebrosa e aviltante em que vivemos. E, quando será que os dados científicos aliados à cultura vingarão e nos convencerão, a todos, que é hora de agir?

João Meirelles Filho é escritor, com nove obras sobre a Amazônia, e ativista socioambiental há 35 anos. Dirige o Instituto Peabiru – www.peabiru.org.br

Fonte: Página 22

Medo do futuro

Tem-se a impressão de que tudo vai indo bem, até que um dia percebemos que estamos envoltos num inexorável processo de decadência, que nos faz lembrar Alice: “Ficou ali sentada, os olhos fechados, e quase acreditou estar no País das Maravilhas, embora soubesse que bastaria abri-los e tudo se transformaria em insípida realidade”.

Paulo Roberto Haddad
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Uma política econômica ou um plano de governo é elaborado para estruturar e promover as expectativas, as aspirações e os projetos de vida relacionados com o futuro do país, da sociedade e das famílias. O País não pode ser complacente com uma sequência de políticas econômicas equivocadas que vem desconstruindo seus ciclos de prosperidade, apesar de dispor das condições necessárias e suficientes para alavancar um processo de crescimento econômico sustentado e, a longo prazo, proporcionar aos brasileiros o padrão de vida dos cidadãos de países como a Espanha e a Itália. Jean Bernard, professor de Economia da Universidade Paris 1 Panthéon–Sorbonne, sugere que, como para os males de uma mesma economia pode haver muitas receitas, ao se formular uma política econômica nacional, deve-se construir uma matriz das preferências dos diferentes grupos sociais quanto às prioridades que atribuem aos valores do crescimento econômico, da justiça social e da sustentabilidade ambiental implícitos nas diferentes políticas.

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Paulo Haddad é professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco.

É evidente que, na definição das preferências por essas políticas, cada grupo irá dar prioridade para os seus interesses de classe, sendo que, num regime democrático, deverá prevalecer a combinação de políticas resultantes de coalisões, de alianças e de pactos entre interesses diferenciados, mas convergentes. Assim, enquanto os trabalhadores sindicalizados tendem a priorizar políticas de crescimento, como o combate ao desemprego associado a políticas salariais com indexação anti-inflacionária, os grupos de rentistas, cujos interesses estão representados nos mercados financeiros, têm uma preferência revelada por políticas de equilíbrio fiscal, a fim de que o maior devedor da economia (o governo) possa honrar seus compromissos financeiros sem riscos de inadimplência institucional.

É evidente que cada grupo social irá dar à sua concepção de política econômica as devidas justificativas ou racionalizações, visando a demonstrar que ela não provoca efeitos não esperados ou colaterais adversos sobre os demais objetivos da sociedade. São afirmativas tais como: que políticas salariais mais flexíveis não são indutoras de aceleração inflacionária; que a austeridade fiscal não provoca recessão econômica, podendo ser até mesmo expansionista; etc. Quando a política econômica se baseia em pressupostos inadequados e contraditórios, desacertos e inconformidades emergem de forma recorrente ao longo de sua implementação. É o caso do atual modelo de equilíbrio fiscal expansionista, que vem transformando o Governo Federal num multiplicador de incertezas e num mercador de ilusões quanto à retomada do crescimento econômico

Para muitos analistas, é pouco provável que, em uma recessão econômica, cortes nas despesas públicas e aumentos nos impostos sejam capazes de promover a retomada do crescimento através da melhoria no ambiente de confiança, em tempo suficiente para evitar novas crises econômicas e sociais. Aparentemente, quando se observam alguns indicadores macroeconômicos favoráveis, tem-se a impressão de que tudo vai indo bem, até que um dia percebemos que estamos envoltos num inexorável processo de decadência, que nos faz lembrar Alice: “Ficou ali sentada, os olhos fechados, e quase acreditou estar no País das Maravilhas, embora soubesse que bastaria abri-los e tudo se transformaria em insípida realidade”.

Kernowite: Novo mineral é descoberto em rocha extraída há 220 anos na Inglaterra

Um “incrível” mineral acaba de ser descoberto por cientistas que analisaram uma rocha extraída na Cornualha, região litorânea no oeste da Inglaterra, há cerca de 220 anos.

O mineral verde escuro foi chamado de “kernowite” – nome em inglês – em homenagem a Kernow, a palavra do idioma córnico original da região da Cornualha.

Um grupo liderado pelo mineralogista do Museu de História Natural (NHM) Mike Rumsey fez a descoberta enquanto estudava uma rocha retirada da mina Wheal Gorland no vilarejo de St Day.

Rumsey disse: “É incrível que em 2020 estejamos conhecendo um novo mineral”.

Durante séculos, mineralogistas acreditaram que os cristais verdes seriam uma variação de outro mineral, o liroconito, mas Rumsey e sua equipe descobriram que ele tem composição química diferente.

O liroconito azul é altamente valorizado por colecionadores em todo o mundo, e a maior parte vem de Wheal Gorland.

Museu de História Natural de Londres
O mineral foi descoberto dentro de uma rocha que está no Museu de História Natural de Londres desde 1964

Conhecida mundialmente pelas reservas minerais, a Cornualha tem uma importante história de mineração e status de patrimônio mundial da Unesco.

“Muitas dessas descobertas aconteceram há mais de 100 anos, quando as minas ainda estavam ativas, por isso a descoberta de um novo mineral da Cornualha, particularmente um relacionado ao mineral mais famoso da região, é realmente incrível”, disse Rumsey, curador principal de minerais do Museu de História Natural de Londres.

“Considerando quantos geólogos, garimpeiros e coletores vasculharam a área ao longo dos séculos em busca de tesouros minerais, é incrível que em 2020 estejamos identificando um novo mineral.”

Mike Rumsey
Mike Rumsey é o curador principal de minerais do Museu de História Natural, que possui uma das coleções mais importantes do mundo
Kernowite
Um novo mineral é descoberto no Reino Unido a cada três ou quatro anos, em média, de acordo com o museu

A descoberta já foi aprovada pela Associação Internacional de Mineralogia e o novo tipo será publicado na Mineralogical Magazine, uma importante revista especializada, no próximo ano.

Rumsey disse que a maior parte do liroconito vem de Wheal Gorland, acrescentando: “A mina foi usada entre 1790 e 1909, mas foi demolida agora. Há um conjunto habitacional ali e não sobrou nada. É uma localidade extinta, não podemos voltar mais.”

Antiga área da mina
A mina de onde veio a descoberta foi coberta por construções

“O que temos é um pouco como uma pequena cápsula do tempo”, disse Rumsey.

“O fato de essa amostra ter sido preservada em um museu significa que nos permitiu fazer esse tipo de pesquisa, porque nunca seríamos capazes de voltar e coletar mais.”

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O que é um mineral?

Liroconito
A estrutura dos cristais é a mesma do liroconito, mas a kernowite contém ferro em vez de alumínio, criando uma cor diferente

• Um mineral é uma substância química natural formada a partir de processos geológicos

• Uma rocha é um objeto formado por um ou vários minerais combinados

• Muitos minerais formam belos cristais, sendo os mais valorizados aqueles com cores brilhantes, transparência semelhante à do vidro e formas cristalinas atraentes

• Gemas e suas variedades, como diamantes, esmeraldas e rubis, são objetos de desejo ​​desde a antiguidade

• A coleção de minerais do Museu de História Natural é uma das mais importantes e abrangentes desse tipo no mundo, contendo cerca de 185 mil espécimes.

Fonte: BBC News

ZFM e Zona Franca do Paraguai assinam acordo para ampliar ações conjuntas

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Zona Franca Global Del Paraguay Sacis (ZFG) firmaram, nesta quarta-feira (23), por meio de videoconferência, um Memorando de Entendimento e de Colaboração Mútua, que tem por objeto a parceria entre as entidades para desenvolver ações de cooperação e de consulta, bem como operacionalizar objetivos comuns previstos entre as instituições.

A assinatura do memorando foi realizada pelo superintendente da Suframa, Algacir Polsin, e pelo presidente da ZFG, Pedro Osvaldo Cespedes, e o documento será publicado em forma de extrato no Diário Oficial da União. A vigência do instrumento é de cinco anos.

De acordo com presidente da ZFG, Pedro Cespedes, o memorando é importante em razão das similaridades na atuação das duas zonas francas. “Será muito importante para a complementação industrial, comercial e de serviços de nossas zonas francas”, afirmou. Ambas as instituições também acumulam experiências institucionais sobre melhores práticas, bem como de conhecimento sobre legislação e regulamentos jurídicos das Zonas Francas no mundo e desenvolvem políticas e ações para incrementar seus respectivos ramos de atividade.

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, ressaltou a importância da integração entre as entidades. “Nossa intenção é contribuir com o desenvolvimento dos nossos países e não tenho dúvida que de ambas as zonas francas são importantes para esse desenvolvimento”, disse.

Entre os objetivos comuns firmados no memorando, estão a distribuição dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) na ZFG, possibilitando o acesso a pequenos importadores locais; identificação de setores competitivos, oportunidades de negócios e de investimentos; intercâmbio de conhecimentos, experiências, informações econômicas e outras de mútuo interesse; estudos de alternativas logísticas em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM), para viabilizar voos cargueiros entre as cidades de Manaus e Minga Guazcú e da possibilidade de instalação de um Centro Logístico de Armazenagem (CLAD); e auxílio na divulgação para empresas em geral e autoridades competentes sobre as condições de acesso ao mercado de produtos oriundos de Zonas Francas no Mercosul.

As atividades previstas serão gerenciadas em conformidade com as regulamentações, regras, leis, normas e procedimentos aplicáveis em cada um dos países, por meio dos signatários, e sem desembolso financeiro para nenhuma das partes, a não ser custos próprios no caso de viagens, visitas ou reuniões.

Fonte: Suframa

Fazenda experimental da Ufam no DAS fomenta ensino e capacitação rural

A intensificação de ações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para contribuir com o desenvolvimento mais aprofundado do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) contou, na segunda quinzena de dezembro, com mais uma agenda da alta gestão na localidade. Na ocasião, um dos locais visitados foi a fazenda experimental da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), localizada na BR-174, que liga Manaus a Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.

Utilizada especialmente para a realização de trabalhos de extensão e pesquisa de forma a ampliar as capacidades do corpo discente da instituição, a fazenda experimental é utilizada por diversos alunos da Ufam de cursos como Agronomia e Engenharia Florestal, dentre outros.

Segundo a professora Albejamere Pereira, diretora da fazenda experimental, no local também são realizadas as criações de búfalos, peixes, suínos e aves, o que permite a realização de estudos diversos. “A estrutura atual que temos apoia a capacitação rural para agricultores, em complemento às atividades realizadas pelos estudantes acadêmicos. Ainda atuamos para estudar os gargalos do setor primário regional, mas precisamos de parcerias para avançar ainda mais nesse ponto”, ressaltou.

Atualmente, a fazenda é utilizada, também, por instituições parceiras, como o Inpa, o Idam, a Sepror-AM e a Embrapa, e isso contribui para estudos diversos, como o de culturas de milho, café e de gramíneas voltadas à alimentação de gado.

“A estrutura aqui é fantástica e entendo que toda atividade aqui praticada poderia ser impulsionada por meio de mais parcerias, em especial do setor privado. Acredito que esta é uma janela de oportunidades para integrarmos os empresários que podem colaborar com tecnologia de ponta para agregar ações que com certeza trarão benefícios aos alunos da instituição e também para as empresas e toda a região”, disse o superintendente da Suframa, Algacir Polsin.

Capacitação indígena

Mas não apenas agricultores locais e o corpo acadêmico são o foco de atuação da fazenda experimental. Dois blocos de ensino foram construídos no local para atender a grupos indígenas que devem receber orientações sobre as atividades agropecuárias na região, espraiando o conhecimento e capacitando ainda mais comunidades locais para fortalecer e interiorizar a economia.

Lá também há um centro de licenciatura para formação de professores indígenas que vincula a Faculdade de Educação da Ufam à fazenda experimental, no qual também há capacitação nas diversas áreas ligadas à agricultura, potencializando a educação e ampliando oportunidades às comunidades típicas da região.

Fonte: Suframa

ONG lança campanha de financiamento coletivo para monitorar lobos-guarás

O monitoramento de lobos-guarás é parte importante do trabalho de conservação da espécie, considerada ameaçada de extinção. Para garantir a continuidade do acompanhamento dos animais na região do rio do Pardo, no interior de São Paulo, o projeto Lobos do Pardo lançou a campanha Sou Amigo do Lobo. A iniciativa é parte do Instituto Pró-Carnívoros e conta com o financiamento coletivo para arrecadar fundos para manutenção das coleiras de rastreamento usadas no projeto e a compra de novas baterias para os aparelhos, essenciais na hora de saber por onde os lobos transitam na região.

Em especial, o projeto tem como objetivo acompanhar duas famílias de lobos-guarás: as fêmeas Pimenta e Mika, que com seus respectivos parceiros — Ricco e Picco –, cuidam de três e dois filhotes, respectivamente, todos com apenas seis meses de idade. O acompanhamento ajuda a saber por quais fazendas os animais passam e a reduzir os riscos de conflito entre os lobos e humanos, o que aumenta as chances de sobrevivência dos cinco lobinhos e seus pais.

A meta da campanha é arrecadar 55 mil reais, dos quais mais de 31 mil já foram obtidos, pouco mais da metade. A campanha está aberta até 20 de janeiro de 2021 (para saber mais, acesse a página através deste link).

https://youtu.be/TKdMsEv7clI

O lobo-guará

Atualmente estampado na lendária nota de 200 reais, o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) é o maior canídeo da América do Sul. Nativo do Cerrado, tem uma população estimada em 24 mil indivíduos no Brasil. A espécie é considerada como vulnerável à extinção, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

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Projeto Lobos do Pardo. Foto: @RBoulhosa/Instituto Pró-carnívoro.
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Projeto Lobos do Pardo – Julho 2019 – 5a Campanha de Capturas – Captura e Soltura do Rivo. Foto: @RBoulhosa/Instituto Pró-carnívoro.
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Projeto Lobos do Pardo. Foto: @RBoulhosa/Instituto Pró-carnívoro.

Fonte: (o) Eco

Potencial de geração de biogás é desperdiçado na Amazônia

Energia: 80% do potencial de geração de biogás é desperdiçado na Amazônia; 107 mil residências poderiam ser abastecidas em 4 estados

Dezembro é, tradicionalmente, um mês de aumento na conta de energia elétrica causada, em geral, pelo acionamento das térmicas para suprir o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Buscando alternativas que completem a demanda de energia, evitem a temida bandeira vermelha e ainda incentivem atividades sustentáveis na Amazônia, o Instituto Escolhas, em parceria com o CIBiogás, divulga seu novo estudo “Biogás na Amazônia: energia para mover a bioeconomia”.

Lançado na terça-feira, 15 de dezembro, o estudo destaca o potencial de quatro estados amazônicos para a geração de biogás, um tipo de gás inflamável, produzido a partir de materiais orgânicos e que, além de gerar energia, contribui para a destinação correta de resíduos e pode servir de impulso para a economia local. A análise traz dados completos em relação ao material divulgado no início de novembro, que mostra como o biogás poderia ter amenizado o apagão elétrico ocorrido durante grande parte do mês no Amapá (veja o documento aqui).

A escolha da Amazônia para o estudo, segundo o diretor executivo do Escolhas, Sergio Leitão, busca dar subsídios para o desenvolvimento da bioeconomia na região, incentivando atividades econômicas com conservação do meio ambiente: “é muito interessante ver que a partir de elementos da natureza podemos mover, promover e fazer acontecer a bioeconomia para a região amazônica, fundamental para gerar renda e manter a floresta em pé”, diz Leitão acrescentando que em abril o Escolhas fará o lançamento de novo estudo, desta vez com o potencial de geração de biogás para todos os estados da Amazônia Legal.

Leonardo Souza Marques, diretor de desenvolvimento tecnológico do CIBiogás, também apontou a relevância da parceria, destacando que o modelo aborda as características de cada região: “É muito importante entender o território e a partir desse entendimento definir estratégias para ampliar a sustentabilidade das ações, ampliando a competitividade e que aproveitam a disponibilidade de resíduos e substratos”, disse Leonardo.

Conheça os resultados

A análise do Escolhas buscou analisar o potencial de geração de biogás a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) e restos da piscicultura em quatro estados da Amazônia: Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima e chegou a um potencial de 136 milhões de m3 de biogás por ano, o suficiente para gerar 283 GWh de eletricidade por ano, atendendo 107 mil residências e beneficiando 429 mil pessoas.

Entretanto, do potencial identificado nos resíduos sólidos urbanos nos 4 estados, menos de 20% é aproveitado, já que a maioria dos municípios ainda não tem uma política adequada de destinação de resíduos sólidos e a presença de lixões ou aterros sem recuperação de gases faz parte da maior realidade no país, conforme explicou Daiana Martinez, pesquisadora do estudo e Coordenadora de Transferência de Conhecimento do CIBiogás.

“Isso mostra que há uma oportunidade imperdível para que sejam direcionados investimentos a essas unidades, que passariam a tratar os resíduos e a gerar energia”, diz Daiana.

A gerente de projetos e produtos do Escolhas Larissa Rodrigues, que coordena o estudo, destacou ainda a importância que o biogás pode ter para os municípios, especialmente os pequenos, servindo de atrativo para que eles se adequem ao marco legal de resíduos sólidos.

“Com o biogás, o custo de conversão de lixões em aterros pode se tornar investimento, economizando na eletricidade de prédios públicos ou ainda permitindo a participação em leilões”, diz Larissa.

Veja os destaques por estado:

– Amapá: potencial para gerar o equivalente a 31 GWh/ano de eletricidade, o que significaria 12 mil residências atendidas e 50 mil pessoas beneficiadas

– Amazonas: potencial para gerar o equivalente a 160 GWh/ano de eletricidade, o que significaria 60 mil residências atendidas e 242 mil pessoas beneficiadas

– Rondônia: potencial para gerar o equivalente a 69 GWh/ano de eletricidade, o que significaria 26 mil residências atendidas e 104 mil pessoas beneficiadas

– Roraima: potencial para gerar o equivalente a 24 GWh/ano de eletricidade, o que significaria 9 mil residências atendidas e 36 mil pessoas beneficiadas

Fonte: Ecodebate