“Condicionalidades e objetivos não se confundem. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Afinal, qual é a política econômica do Governo Federal?”
Paulo Roberto Haddad ____________________________
Paulo Haddad é professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco.
A Macroeconomia é o estudo da economia de um país ou de uma região em seu conjunto. Particularmente, esse segmento analítico da Ciência Econômica nasceu ao longo da crise econômica de 1929. A partir dos efeitos dramáticos da depressão nos anos 1930, procurou-se conhecer melhor a estabilidade dos preços e da inflação, a evolução trimestral do emprego e da renda, os problemas conjunturais do crescimento e da recessão de uma sociedade.
Com o triunfo da Macroeconomia, os seus indicadores tornaram-se conhecidos no cotidiano da população e são apresentados frequentemente pelos meios de comunicação social: a taxa de desemprego, a taxa de inflação e a taxa de câmbio. Esses são os três macropreços que medem, no curto prazo, a saúde atualizada da economia em seu conjunto. E o curto prazo, do que se trata?
O papel do tempo na análise dos problemas econômicos sempre foi uma questão controversa. Em 1923, Keynes, o principal economista do século XX, procurava estabelecer uma noção clara do que seria o curto prazo. Para ele, no curto prazo, há um passado que já transcorreu e trouxe, para o presente, a acumulação de um estoque de capital físico (fábricas, áreas agricultáveis, infraestrutura econômica e social), um dado perfil de distribuição de renda e de riqueza, uma força de trabalho com diferentes qualificações, os fundamentos das instituições políticas e sociais, um certo grau de degradação dos ecossistemas, etc.
Assim, no curto prazo, as dificuldades que são encontradas em uma sociedade têm de ser equacionadas num contexto histórico, que é dado por decisões tomadas no passado e prevalecentes no presente.
Políticas macroeconômicas de curto prazo, que lidam com problemas conjunturais, devem ser operadas dentro das restrições impostas por um tempo histórico e irreversível. É indispensável tomar essas restrições e condicionalidades como ponto de partida. Se, nos momentos tumultuados do presente, quisermos resolver graves questões econômicas com orientações estratégicas que somente são eficazes no longo prazo, como afirma Keynes, as políticas econômicas podem fracassar. Assim, os problemas da inflação e do desemprego no início de 2021 não são uma questão que possa esperar pelas reformas político-institucionais, que somente trarão resultados no médio e no longo prazo. Para Keynes, isso equivale a apontar caminhos de tranquilidade que estão além de mares revoltos, sem demonstrar como é possível atravessar o quadro das dificuldades presentes preservando as conquistas realizadas.
Não podemos confundir condicionalidades com objetivos na formulação e na implementação das políticas econômicas. Qualquer que seja a política econômica adotada pelo Governo Federal, na atual crise financeira do Brasil, o ajuste fiscal com reformas político-institucionais é uma restrição ou condicionalidade a ser imperativamente superada. Contudo, os objetivos efetivos dessa política devem estar relacionados com a retomada do crescimento econômico, com a melhoria na distribuição da renda e da riqueza entre famílias e regiões, com a conservação, a preservação e a reabilitação dos nossos ecossistemas.
Condicionalidades e objetivos não se confundem. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Afinal, qual é a política econômica do Governo Federal?
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”
No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.
Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso.
A telha fotovoltaica da empresa Eternit, novidade no país, já está sendo testada em duas residências do interior de São Paulo. O modelo é feito de concreto e possui células fotovoltaicas acopladas.
Uma das casas a receber a tecnologia está localizada em São Bento de Sapucaí. Ali foram instaladas 400 telhas fotovoltaicas de 9,16 kWp, cuja capacidade produtiva será em média de 400 kWh/mês – estima a Eternit.
A outra residência, em Campos do Jordão, recebeu um pouco mais: foram instaladas 467 telhas fotovoltaicas com capacidade produtiva média de 590 kWh/mês.
Agora, sem a necessidade de painéis, os telhados vão gerar energia de graça aos moradores dos imóveis.
Luiz Antonio Lopes, gerente de desenvolvimento de negócios da Eternit responsável por todo o projeto das telhas fotovoltaicas, calcula que “a partir da captura de energia solar durante o dia, considerando a irradiação solar da região e a orientação do telhado leste oeste, será possível economizar até R$ 300,00 na conta de energia. Se houver, o excedente é injetado na rede para consumo à noite, por exemplo.”
Nova telha Eternit no mercado
As telhas já estavam sendo produzidas, sob demanda, na fábrica Tégula Solar, em Atibaia, interior de São Paulo. A produção, por enquanto, é voltada para projetos-pilotos, como o realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e agora este residencial.
O modelo fotovoltaico em concreto já foi aprovado pelo Inmetro e ganhou o nome de Tégula Solar. Um outro modelo, em fibrocimento, aguarda homologação do Inmetro e vai se somar a nova linha fotovoltaica da marca – a Eternit Solar. “Por ser o tipo de telha de maior utilização nos estabelecimentos do país e com o custo mais acessível, poderemos oferecer a possibilidade de adesão à energia solar a uma grande parcela da população brasileira, popularizando esse acesso”, explica Luís Augusto Barbosa, presidente do Grupo Eternit.
Outra vantagem, segundo ele, é que a telha solar será intercambiável com a telha tradicional da marca, podendo ser substituída nos pontos necessários sem precisar mudar a estrutura inteira da cobertura. “Feito isso, a ligação elétrica e a conexão com a rede de transmissão seguem os mesmos padrões e exigências dos sistemas tradicionais de placas fotovoltaicas”, afirma.
Novas instalações estão previstas para janeiro e a previsão da companhia é iniciar a comercialização das telhas no final do primeiro semestre de 2021.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), atendendo às determinações do Conselho de Administração da Suframa (CAS), disponibilizou a Consulta Pública nº 4, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (29), que estipula o prazo de 30 dias para receber manifestações acerca da proposta de reformulação da Resolução nº 204/2019, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.
De acordo com o superintendente da Suframa, em exercício, Luciano Tavares, a proposta de Resolução é resultante das discussões entre os Conselheiros Federais e as unidades técnicas da Suframa. “As principais mudanças estabelecidas estão na análise e no acompanhamento dos projetos industriais”, afirmou.
Na análise de projetos industriais, as principais mudanças sugeridas são: eliminação da Cota de Importação em dólar por novo procedimento de controle dos limites de importação, deixando as empresas livres para importar os insumos que não possuírem restrições no PPB; exclusão do tipo de Projeto de Ampliação, a partir da eliminação das Cotas de Importação (US$); criação do Mecanismo de Apresentação de Projetos para Amazônia Ocidental (AMOC) e Áreas de Livre Comércio (ALCS) por meio da preponderância de matéria-prima regional, definida por Resolução 01/2016 do CAS; retirada da necessidade de apresentação do Plano de PD&I no pleito inicial dos projetos, passando essa exigência para quando a empresa passar a operar; novos critérios de delegação de competência ao Superintendente, sugerido pelos Conselheiros; e criação do Relatório Anual Demonstrativo de Importação (RADI), para o acompanhamento das Importações.
Acompanhamento
Já no acompanhamento, são apresentadas as seguintes propostas: eliminação do Laudo de Operação (LO) e o Laudo de Produção (LP); obrigatoriedade de apresentação do Relatório Demonstrativo de Acompanhamento de Projetos (RDAP); criação de Parecer de Acompanhamento de Projetos (PAP) em substituição ao LO, LP e RAP; criação do Sistema de Informações dos Projetos Industriais; criação do Procedimento de Amostragem no Acompanhamento de Projetos Industriais; definição de prazo para apresentação do RDAP (30/06) e para a emissão do PAP (12 meses após apresentação do RDAP); e obrigatoriedade de apresentação de informações à Suframa pelos Projetos Aprovados na AMOC e ALCs.
A proposta também sugere manter ativa a Resolução nº 204/2019 no mínimo até 31 de dezembro de 2021, para que se possa efetivar a troca de sistemas de operacionalização, com vigência da nova resolução a partir de 01 de janeiro de 2022, prazo que pode ser prorrogado a partir de justificativas da Suframa ao CAS.
Outros pontos relevantes são a criação de um mecanismo de chamada de deliberação eletrônica, cabendo ao superintendente da Suframa fundamentar a solicitação e do Fórum Consultivo do Conselho de Administração da Suframa (FCCAS), composto pelas 20 maiores empresas em termos de faturamento.
Os proprietários de imóveis rurais que tiverem irregularidades ambientais em suas propriedades têm até esta quinta-feira (31) para fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acessar os benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Após a inscrição do imóvel, o proprietário terá até dois anos, a partir daquela data, para requerer a adesão ao PRA. Para isso, os estados e o Distrito Federal, que são os entes legalmente responsáveis pela gestão local do CAR, devem implantar seus respectivos programas de regularização ambiental.
A identificação dos passivos ambientais é obtida por meio da análise das informações declaradas pelos proprietários ou possuidores no momento da inscrição dos seus imóveis no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
De acordo com o ministério, o último boletim do Cadastro Ambiental Rural (CAR) informa que 58,5% dos proprietários de imóveis rurais inscritos Sicar manifestaram interesse em acessar o PRA.
Estados
Para apoiar a gestão local do CAR, o Serviço Florestal Brasileiro está homologando – junto aos estados e ao Distrito Federal – um sistema que fará a análise dinamizada dos cadastros.
“A solução da análise dinamizada que estamos homologando junto aos estados utiliza mais de 100 cruzamentos automatizados para verificar as informações declaradas pelo proprietário/possuidor rural e identificar a situação de regularidade ambiental dos imóveis rurais de acordo com a legislação ambiental vigente. Esse sistema vai permitir agilidade e eficiência no processo de análise dos cadastros”, disse o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto.
A análise dinamizada do CAR, ao verificar a área de passivo ambiental da propriedade rural, vai oferecer estratégias de recuperação ambiental. Para isso, o módulo de regularização ambiental terá integração com a plataforma WebAmbiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Esse sistema contempla um banco de dados sobre espécies nativas e, de forma interativa, poderá auxiliar o produtor a decidir como fazer a adequação ambiental da paisagem rural de sua propriedade, aliando produção e meio ambiente.
Na base de dados do Sicar, há 6.9 milhões de imóveis rurais inscritos, numa área de 570 milhões de hectares. Dentro desse total estão incluídos os beneficiários de assentamentos da reforma agrária e as famílias de territórios de povos e comunidades tradicionais.
No entanto, pelos vazios identificados pelas imagens de satélite, estima-se que ainda faltam 10% de todas as propriedades rurais de todo o país para entrar no Sicar.
Suspensão de sanções
A diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Jaine Cubas, disse que “o acesso ao PRA possibilita a suspensão de sanções em função de infrações jurídicas por supressão irregular de vegetação em áreas de Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e uso restrito”.
“Destaco ainda como benefícios para o proprietário rural aderir ao PRA: a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas e a recomposição de faixas marginais de APP [áreas de preservação permanente] em extensão menor que o exigido pela regra geral, de acordo com o tamanho do imóvel rural, o acesso facilitado ao crédito rural e o prazo de 20 anos para recomposição do passivo ambiental”, afirmou a diretora.
De acordo com o ministério, a inscrição do CAR é perene e obrigatória para todas as propriedades ou posses rurais do país. Para inscrever o imóvel rural, basta o proprietário ou possuidor acessar o Sicar br) e declarar todas as informações ambientais relativas às áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito e de excedentes de vegetação nativa.
“Em questão de 48h, 72h, esgotamos os leitos da rede particular de UTI, de enfermaria, e de internação. A gente está se virando como pode para receber os pacientes com Covid. (…) Muitos, muitos casos novos. E que infelizmente estão evoluindo para uma necessidade ventilatória mais avançada. É devastador não ter material suficiente, não ter leito para esse pessoal esperar (…)”.
É desse jeito que começa o desabafo do médico Filipe Shimizu enviado ao G1. Nas redes sociais, um vídeo em que ele também aparece relatando a situação da pandemia no Amazonas neste fim de ano viralizou.
Filipe Shimizu é clínico geral e trabalha na linha de frente da pandemia do coronavírus. No vídeo, ele fala sobre o aumento no número de internações e óbitos, e narra as dificuldades vividas pela classe médica.
Em cinco minutos de desabafo, Filipe chega a se emocionar em alguns momentos e pede para que a população fique em casa, a fim de evitar uma piora no quadro da pandemia na cidade.
Enterro durante pandemia de coronavírus, no cemitério Parque Tarumã, em Manaus — Foto: Bruno Kelly/Reuters
“Todos os colegas que eu tenho conversando estão extremamente extenuados. A impressão que dá é que é tão grande, tão forte quanto o começo da pandemia, lá em abril, maio, quando a gente tinha uma super lotação dos hospitais, e agora tá acontecendo tudo de novo”, relatou.
O médico compartilhou, ainda, alguns relatos de casos vividos durante esse período. Segundo ele, não existem palavras para descrever a tristeza de olhar para uma paciente e dizer se ela vai ou não acordar da entubação ou dar uma notícia de óbito para uma família.
“Tem que ter a cabeça muito no lugar. Mas mesmo com a cabeça no lugar e com toda tranquilidade, é muito difícil. Tá sendo muito desgastante físico e emocionalmente tudo. Fisicamente porque chega um paciente e a gente tem que preparar para a entubação, às vezes para a ressuscitação cardio-pulmonar, e cansa demais isso. Cansa demais. E mentalmente porque a gente não tem a certeza de como esse paciente vai se adaptar ao ventilador, de como o paciente vai responder às medicações para controle da pressão […]”.
Filipe também explicou que, com o agravamento da Covid-19 nos hospitais, criou-se um clima de hostilidade com a classe médica frente à demora nos atendimentos.
“A gente tá dando mais do que a gente pode, de verdade, na questão da celeridade e qualidade nos atendimentos. Mas não tem como comportar tanta gente de uma vez só. Não está dando para atender todo mundo de maneira rápida. A gente, infelizmente, deve perder muito mais gente agora. Cada morte é sentida pela equipe médica, tanto quanto pela família, tenham certeza disso. A gente se sente muito responsável pelas vidas que a gente toca. É muito complicado quando a gente perde alguém”.
Por fim, o médico fez um apelo para que as pessoas fiquem em casa e só saiam para o extremo necessário. Ele também disse temer os reflexos da pandemia no futuro.
“Fiquem em casa, pelo amor de Deus. Só saiam para o extremamente necessário. […] A Covid tá voltando com tudo, numa velocidade assustadora e eu tenho medo do futuro, dos reflexos da pandemia, do que ela pode gerar de resistência bacteriana, de bactérias resistentes a alguns antibióticos prescritos de maneira equivocada por colegas médicos, tomados de maneira equivocada pelas pessoas. Enfim, a única forma de combater isso é permanecer em casa, se cuidando, principalmente cuidando dos outros. Não tem mais leito, não tem mais UTI, não tem mais corredor”, concluiu.
Aumento de casos
O número de pessoas vítimas da Covid-19 não para de crescer no estado. Na segunda-feira (28), o Amazonas registrou mais de 196 mil casos da doença e mais de 5 mil mortes.
Segundo o governo, dos 11 hospitais particulares da capital, sete estão com 100% dos leitos de UTI ocupados. Já os hospitais públicos estão com mais de 90% de taxa de ocupação de leitos.
No domingo (27), houve o registro de 95 novas hospitalizações em um único dia no estado. Em Manaus foram 88. Esse é o maior número de internações em um único dia desde o dia 15 de maio, quando foram registradas 82 hospitalizações.
Nesta terça-feira (29), dois hospitais de Manaus voltaram a montar tendas externas para triagem de pacientes. O objetivo das estruturas montadas nos prontos-socorros 28 de Agosto e Platão Araújo é melhorar o fluxo e agilizar o atendimento nos casos de urgência. Essas tendas já tinham sido usadas em unidades de saúde da capital amazonense no pico da pandemia, em abril e maio, quando o estado passou por colapsos nos sistemas de saúde e funerário.
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO lança a campanha “Bicicleta #Faz Bem Pro Brasil”. A inciativa mostra várias facetas do produto nacional: de gerador de empregos ao desenvolvimento sustentável da região da Amazônia, passando, ainda, pelas inovações tecnológicas das fábricas que trabalham com o que há de mais avançado em termos de manufatura.
“A bicicleta ganha cada vez mais espaço na vida dos brasileiros. O objetivo é aproximar o público do que realmente significa o setor de bicicletas, do nosso papel na sociedade, mostrando que somos parte essencial do desenvolvimento do País”, afirma o vice-presidente do segmento de bicicletas, Cyro Gazola. “A campanha é um manifesto que mostra que o produto nacional, fabricado em Manaus, garante o sustento de milhares de famílias, preserva a floresta e mantém a biodiversidade”, completa.
Dentro dessa estratégia foi criado o selo “Made in Amazônia” para destacar a força das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Toda a cadeia produtiva trabalha com os mais altos níveis de tecnologia e qualidade que garantem o alto valor agregado às bicicletas.
Para o fundador e CCO da agência Sincronicidade, responsável pelo desenvolvimento da campanha, a ação é a convergência de um pensamento: ser global e atuar localmente. ”Acreditamos em um Brasil com marcas fortes de bicicleta. São empresas com tudo que o século 21 precisa, principalmente a inovação verde, com qualidade mundial e benefícios para as nossas cidades, para quem mora aqui e quer cidades na proporção humana”.
A campanha vai movimentar as redes sociais. No YouTube, será veiculado um filme que vai mostrar que parte do lucro gerado na produção de bicicletas é revertido em educação, pesquisas e projetos sociais. Para o Instagram foram criados templates que destacam que o Brasil é uma fábrica de campeões no ciclismo e que a indústria investe na inovação verde, no caminho para o desenvolvimento sustentável.
Assista:
Sobre a ABRACICLO e o Setor de Duas Rodas
Com 44 anos de história e contando com 14 associadas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO representa, no País, os interesses dos fabricantes de veículos de duas rodas, além de investir em ações visando a paz no trânsito e a prática da pilotagem segura. A fabricação nacional de motocicletas, quase totalmente concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), está entre as oito maiores do mundo. No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais. No total, as fabricantes do Setor de Duas Rodas geram 13,9 mil empregos diretos em Manaus/AM.
Miguel, com 321.644 registros, e Arthur, com 287.886, foram os nomes mais escolhidos pelos brasileiros para registro de nascimento de seus filhos na última década (2010 – 2020). Já Maria Eduarda foi o nome feminino mais escolhido pelos pais nos últimos 10 anos. O ranking geral dos últimos 10 anos mostra a preferência por nomes simples. Os compostos aparecem apenas em duas ocasiões, no quinto lugar, com Maria Eduarda, 214.250, e no oitavo, com Pedro Henrique, 154.232.
Na lista de nomes masculinos, liderada por Miguel, também tiveram mais de 200 mil registros, Arthur (287.886), Davi (248.066) e Gabriel (223.899), sendo Pedro Henrique o único nome composto no ranking dos 10 mais escolhidos. Já na escolha dos nomes femininos, além de Maria Eduarda em primeiro lugar, estão Alice (193.788), Laura (153.557) e Sophia (147.579). Nesta classificação, outros três nomes compostos integram o top 10: Maria Clara (140.043), na quinta colocação, Ana Clara (121.920), na nona, e Ana Julia (110.123), no 10º lugar.
O levantamento de 2010 a 2020, reuniu dados de todos os 7.660 Cartórios de Registro Civil dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, que formaram uma base de mais de 24 milhões de registros realizados na última década, disponível no Portal da Transparência do Registro Civil – www.registrocivil.org.br -,por meio da Central Nacional de Informações do Registro Civil – plataforma eletrônica que reúne números de Cartórios de todo o País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil)
Ranking 2020
O ranking dos nomes mais registrados em 2020 marcou uma reviravolta dos nomes simples, que ultrapassaram os nomes compostos e agora ocupam as primeiras posições entre os mais escolhidos pelos pais. Neste ano, estes são maioria no ranking dos 10 mais, liderados por Miguel e Arthur, também os mais escolhidos da década, com 27.371 e 26.459 registros, respectivamente. Em 2018, os nomes compostos ocupavam cinco colocações do ranking nacional, tendência que se manteve em 2019, quando apareciam nas sete primeiras posições da lista de mais escolhidos.
O ranking dos 10 mais entre os nomes masculinos representa esta mudança de gosto dos pais brasileiros, com a presença de nomes como Theo (18.674), Davi (18.623) e Gael (16.667), que não integraram a lista nos anos anteriores, ocupando o lugar de nomes que se consolidaram ao longo da década, como Enzo Gabriel, agora fora dos 10 mais escolhidos, e João Miguel, apenas o 10º colocado em 2020. Já entre os nomes femininos, a liderança neste ano é de Helena, com 22.166 registros, sendo o primeiro nome simples a ocupar essa posição desde 2017, ultrapassando Maria Eduarda, que liderava em 2018 e 2019, e agora aparece na nona posição no ranking, com 9.856.
As preferências regionais neste ano seguem, em sua maioria, o ranking nacional. Porém, repetindo o resultado de 2019, os nomes compostos aparecem com destaque na região Nordeste, em especial João Miguel, que foi o mais escolhido em cinco estados nordestinos. As demais regiões do País mantiveram o padrão apresentado em âmbito nacional, com a preferência pelo nome líder do ranking, Miguel. Já oito estados colocaram o nome Arthur em primeiro lugar, enquanto Alagoas e Espírito Santo foram as únicas unidades federativas que tiveram um nome feminino na liderança, com Maria Cecilia e Helena, respectivamente.
Mudança de nome
Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade – entre 18 e 19 anos – sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.
No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.
Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Ranking nacional de nomes mais registrados na década
10 Nomes mais frequentes MIGUEL 321.644 ARTHUR 287.886 DAVI 248.066 GABRIEL 223.899 MARIA EDUARDA 214.250 ALICE 193.788 HEITOR 154.237 PEDRO HENRIQUE 154.232 LAURA 153.557 SOPHIA 147.579
10 nomes masculinos mais frequentes MIGUEL 321.644 ARTHUR 287.886 DAVI 248.066 GABRIEL 223.899 HEITOR 154.237 PEDRO HENRIQUE 154.232 BERNARDO 143.046 SAMUEL 140.695 LUCAS 140.683 GUILHERME 131.634
10 Nomes femininos mais frequentes MARIA EDUARDA 214.250 ALICE 193.788 LAURA 153.557 SOPHIA 147.579 MARIA CLARA 140.043 JULIA 138.675 HELENA 132.342 VALENTINA 125.813 ANA CLARA 121.920 ANA JULIA 110.123
Ranking Nacional de nomes mais registrados em 2020
10 nomes mais frequentes
MIGUEL 27.371 ARTHUR 26.459 HEITOR 23.322 HELENA 22.166 ALICE 20.118 THEO 18.674 DAVI 18.623 LAURA 17.572 GABRIEL 17.096 GAEL 16.667
10 Nomes masculinos mais frequentes
MIGUEL 27.371 ARTHUR 26.459 HEITOR 23.322 THEO 18.674 DAVI 18.623 GABRIEL 17.096 GAEL 16.667 BERNARDO 16.558 SAMUEL 14.069 JOÃO MIGUEL 12.746
10 Nomes femininos mais frequentes
HELENA
22.166 ALICE 20.118 LAURA 17.572 VALENTINA 12.653 HELOISA 12.077 MARIA CLARA 10.121 SOPHIA 10.044 MARIA JULIA 10.023 MARIA EDUARDA 9.856 LORENA 9.414
Um homem que se identificou falsamente como delegado da Polícia Federal (PF) foi filmado, na tarde de segunda-feira (28/12), atacando e humilhando uma missionária de 85 anos, que dedica a vida a levar o evangelho aos inúmeros passageiros que passam pelo Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.
O autor dos ataques contra Dona Isaura Lima Lopes é Edson Pereira da Silva, advogado e servidor da Caixa Econômica Federal (CEF).
Os insultos foram gravados pelo cantor e influenciador digital Higor Moraes, maranhense radicado em São Paulo (SP) e que fazia uma rápida conexão na capital federal para chegar até Goiânia (GO).
Nas imagens, o artista aparece elogiando o trabalho de 25 anos da missionária até que é interrompido pelo falso delegado, que passa a reclamar da pregação no local. A função foi desmentida pelas associações que representam as categorias policiais (veja abaixo).
“Sou delegado da [Polícia] Federal e sei jogar no lixo ou no hospício”, provoca o advogado no vídeo.
Na mesma hora, Higor Moraes rebate a atitude do cidadão incomodado. “Não, se você é delegado, o problema é seu. Eu acho que você tem que ter respeito”, inconformou-se.
“Mas para ficar ouvindo essa merda, não. Nós estamos aqui em um ambiente público”, continuou o falso delegado. “Se é público, ela tem o mesmo direito que você tem”, disparou o artista.
Em meio à discussão, dona Isaura Lima Lopes diz no final da gravação dar “graças a Deus que eu sou surda”.
Com 27 anos, Higor Moraes é cantor sertanejo, mora atualmente em São Paulo, mas viveu em Goiás antes de deixar a pequena cidade de Tasso Fragoso, município maranhense onde nasceu e que tem pouco mais de 8 mil habitantes. Devido à pandemia da Covid-19, precisou suspender a agenda de shows e passou a se dedicar às redes sociais.
Para chegar até Goiânia, onde precisava resolver questões pessoais, Moraes fez uma pequena conexão em Brasília, onde desembarcou e conheceu a missionária Isaura, que já atua no local há mais de 25 anos.
“Fiquei apaixonado por ela, pela força dela. Que bonito levar esse trabalho sem receber nada em troca, apenas tocando a fé das pessoas”, disse ele durante entrevista à coluna Janela Indiscreta, do Metrópoles.
Classificada muitas vezes como indigente ou até mesmo com distúrbios mentais pelos transeuntes, dona Isaura conquistou a atenção do rapaz, com quem conversou por mais de meia hora até a intervenção do falso delegado.
“Entre eu e ela, quem é louco sou eu, na minha percepção. Realmente, para você ter noção, nada é por acaso. Eu nunca peguei uma conexão na minha vida. Nunca peguei um voo de São Paulo para Goiânia e tive de parar em Brasília. Cheguei no aeroporto, fui almoçar e vi dona Isaura de longe, pregando. Naquela correria de aeroporto, comecei a iniciar uma conversa, mas ela não ouve. Fui orientado a conversar pausadamente para que ela fizesse uma leitura labial”, contou.
De acordo com o artista, a altura da pregação é justamente pelo problema auditivo da idosa. “Eu estava conversando com ela, e por estar falando alto, justamente pelo problema de audição dela, acabou chamando a atenção daquele homem, que foi o único a reclamar. Fiquei muito indignado com a reação dele porque, mesmo sendo delegado ou presidente da República, ninguém pode tratar alguém daquela forma, ainda mais uma senhora de mais de 80 anos”, indignou-se.
Solidariedade
A confusão foi tamanha que o cantor acabou perdendo o voo para Goiânia e sendo realocado em outra aeronave após os funcionários da empresa Latam se solidarizarem com a situação. Só que a campanha de apoio não se resumiu aos atendentes da companhia.
Após a divulgação das imagens na sua conta do Instagram, Higor Moraes disse que grande parte das pessoas uniu-se contra a atitude do falso delegado. “Recebi muitas mensagens, principalmente pela exposição dela aos ataques do servidor público.
“A atitude que eu tive, talvez inúmeras pessoas também teriam tido. Ou, talvez, não. A pessoa pode ser quem for, independentemente, mas respeito tem que ter com todo mundo. Ele poderia ser qualquer um, mas eu não aceitaria aquela atitude e teria agido da mesma forma. O meu caráter e a minha criação foram assim e jamais deixaria isso de lado”, reforçou.
Moraes também estranhou o fato de o servidor ter se apresentado falsamente como delegado federal, o que poderia gerar um certo constrangimento. “Fiquei admirado de usar um órgão como a Polícia Federal, tão séria. Acredito que a intenção dela poderia até ser essa, mas não me coagiu e nem me intimidou. Se tivesse me intimidado, eu não teria seguido com o vídeo”.
No fim da conversa, Higor defendeu que a justiça seja feita. “Não quero que isso caia no esquecimento. É triste, mas acho que essa história não vai dar em nada. Mas se esse for esse o desfecho, não foi porque eu não tentei”, disse.
Dona Isaura
Transeunte no Aeroporto Juscelino Kubitschek, a aposentada Isaura Lima Lopes, 85 anos, dedica a vida a levar “a palavra de Deus” para os cerca de 50 mil passageiros que já chegaram a circular diariamente pelo terminal.
Sem ouvir desde os 38 anos, Dona Isaura carrega a Bíblia, cartazes e costuma falar alto pelo local, o que acaba chamando a atenção das pessoas. Mas, se quiser que ela compreenda a sua mensagem, é preciso escrever perguntas ou comentários em um pedaço de papel.
A idosa diz que nasceu em Goiana, município de Pernambuco, e não tem contato com a família. A mãe, segundo conta, morreu quando ainda tinha 11 anos. Diz ainda que foi noiva duas vezes, mas não chegou a se casar. “A partir daí, comecei a servir a Deus e costumo dizer que sou guiada por Ele”, afirmou em entrevista dada ao Metrópoles.
Depois de 40 anos viajando de cidade em cidade, ela veio para o Distrito Federal. Chegou em 1992 e começou a frequentar o aeroporto no ano seguinte. A frequência no terminal, que era de algumas horas, se transformou em dias, meses e até anos.
A Inframérica, responsável por administrar o aeroporto, tenta localizar a família da idosa, sem sucesso. Os órgãos de direitos humanos dos governos também foram procurados, mas não levaram o caso adiante.
No mundo silencioso de Dona Isaura, ela continua se segurando no que acredita, que é o Evangelho. Embora seja alvo de caras feias e olhares tortos, garante não perceber o tempo passar quando está apenas na companhia da Bíblia.
Assim, possivelmente, os insultos feitos pelo falso policial não devem perdurar por muito tempo na memória da idosa. Em proporção maior, a missionária de 83 anos também deverá encontrar outros passageiros os quais reconheçam a sua fé.
Associações se manifestam
Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) manifestou indignação com o recente episódio ocorrido no Aeroporto de Brasília.
“Diante da confirmação oficial, por parte da Polícia Federal, de que o cidadão que afrontou a senhora idosa não faz parte dos quadros da carreira, haverá a partir de agora a busca pela sua devida identificação para que responda na justiça pelos danos causados à imagem de todos os membros da categoria”.
O que dizem os envolvidos?
A reportagem tenta contato, sem sucesso, com o servidor público por todos os canais disponibilizados, pelo número registrado no cadastro nacional de advogados. O espaço está aberto para manifestações futuras.
Também procurada, a Caixa Econômica Federal informou ter tomado conhecimento da matéria veiculada e esclareceu “que está apurando o ocorrido a fim de avaliar a aplicação de eventuais medidas administrativas” contra o funcionário.
“A Caixa reforça seu compromisso com o respeito, a cordialidade e a inclusão, bem como repudia qualquer tipo de discriminação ou ato de violência, seja ela física ou verbal”, frisou.
Da mesma forma procurada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) afirmou não compactuar com episódios como o ocorrido na última segunda-feira. “A OAB-DF não compactua com qualquer ato de discriminação e pune, por meio de seu Tribunal de Ética, quaisquer desvios éticos de seus inscritos. Com relação ao caso em tela, se instada, seguirá o protocolo”, afirmou Délio Lins e Silva Jr, presidente da Seccional do Distrito Federal da entidade.
Historicamente, fazendas e florestas estão em conflito. A sabedoria convencional diz que temos que cortar a floresta para abrir caminho para a agricultura.
Mas um movimento crescente chamado agro-florestal “capitaliza” nos serviços gratuitos que as florestas fornecem aos agricultores e jardineiros.
As árvores não apenas protegem as plantas comestíveis mais delicadas dos elementos e do clima extremo, mas também fornecem nutrientes, água, controle de pragas e serviços de polinização.
Embora você possa não encontrar todos os seus vegetais anuais tradicionais em um jardim florestal, você descobrirá centenas de novas variedades de plantas comestíveis que nunca soube que existiam, que geralmente são mais densas em nutrientes e saborosas.
E se você escolher suas plantas com cuidado, elas se propagarão a cada ano e viverão simbioticamente entre as centenas de espécies diversas ao seu redor, sem necessidade de arar, plantar, fertilizar, capinar ou regar.
Isso é o que Martin Crawford fez em seu jardim florestal de 2 acres na Inglaterra por mais de 20 anos – deixe-o fazer o trabalho por ele na maior parte, depois de alguns anos de pesquisa e trabalho braçal.
Embora o plantio inicial da floresta exigisse anos de pesquisa e irrigação, Crawford agora tem mais de 500 variedades de alimentos cultivados de forma selvagem em seu jardim, o que requer muito pouco trabalho além de colher e comer os frutos de seu “trabalho”.
De vez em quando, ele adiciona uma nova espécie exótica ao seu jardim ou pisa em alguma salsa de vaca crescida demais para dar a outras ervas uma chance de alcançá-la, mas na maior parte do tempo, ele está “brincando e mexendo” em seu jardim, em vez de fazer qualquer coisa que se pareça com trabalho.
Em seu livro Creating a Forest Garden, ele descreve como um jardim completo deve incluir 7 camadas:
Árvores altas
Árvores menores
Arbustos
Pereniais
Cobertura do solo
Raízes
Trepadeiras
Inclui plantas diretamente úteis como árvores frutíferas, nozes, tubérculos, vegetais, ervas medicinais, madeira. Também inclui plantas indiretamente úteis que ajudam o sistema a funcionar melhor como fixadores de nitrogênio, acumuladores de minerais, plantas que atraem insetos benéficos que comem pragas.
Como quase todas as plantas são perenes, não há necessidade de “cavar o solo”.
“Não cavar o solo é muito importante em termos de sustentabilidade porque cada vez que você cavar o solo, uma carga de carbono vai para o ar”, diz Martin
Além disso, cavar ou arar o solo para plantar safras anuais, libera nutrientes e mata bactérias, fungos e outros microorganismos que mantêm o solo vivo ao expô-los ao sol.
O solo em um jardim florestal é extra rico porque as raízes profundas das árvores decompõem os minerais no subsolo e trazem os nutrientes para a superfície do solo. Eles também soltam folhas, que atuam como um composto natural.
Além disso, a camada de dossel das árvores evita que a umidade evapore do jardim, de modo que, à medida que a floresta fica mais densa, você terá que regar cada vez menos. Quando as florestas crescem o suficiente, elas criam suas próprias chuvas, eliminando por completo a necessidade de irrigação.
E … observa Crawford, a floresta atrai caça selvagem, então se você gosta de carne, não precisa criá-la, basta atirar.
Portanto, em resumo, não desmame a floresta para iniciar uma fazenda, deixe que a floresta cultive seu alimento para você.