Casa Blog Página 1291

Cientistas ressaltam impacto negativo da mudança do clima sobre a dieta das crianças

A desnutrição infantil, um problema crônico em diversas partes do mundo, pode se tornar ainda mais aguda por conta dos efeitos da mudança do clima sobre a produção e a disponibilidade de alimentos para as crianças. Segundo uma nova pesquisa, que analisou a “diversidade alimentar” de mais de 100 mil crianças de 19 países de baixa e média renda, as temperaturas mais altas no longo prazo causaram uma queda significativa na nutrição infantil em geral. A escala desses efeitos sugere que os impactos da mudança do clima sobre a nutrição infantil podem superar os efeitos positivos de melhorias socioeconômicas e demográficas – como educação, acesso à água e redução da pobreza. O estudo foi publicado na Environmental Research Letters.

Hoje, uma em cada três crianças menores de cinco anos de idade no mundo sofre com desnutrição, a maior parte em países pobres nas América Latina, África e Ásia. Até 2015, as taxas globais de desnutrição vinham caindo de maneira sustentada por décadas; no entanto, nos últimos cinco anos, a tendência se reverteu e o número total de crianças subnutridas vem aumentando. Segundo os autores, isso se deve em parte aos efeitos de eventos climáticos extremos, que se tornaram mais intensos nos últimos anos.

“Mudanças de temperatura a longo prazo podem afetar a fisiologia das safras e dos animais, e níveis mais altos de CO2 também podem alterar o conteúdo de micronutrientes nas safras”, explicou Meredith Niles, da Universidade de Vermont (EUA) e autora principal do estudo, ao Carbon Brief. “Mas eventos climáticos de curto prazo, como secas e inundações, podem ter grande impacto no acesso e na disponibilidade de alimentos e, possivelmente, afetar as cadeias globais de abastecimento”. O estudo também foi destacado por AFP e Reuters.

Fonte: ClimaInfo

Chevron investe em startup para captura e armazenamento de carbono

A petroleira norte-americana Chevron anunciou nesta 5ª feira (14/1) novos investimentos na startup Blue Planet Systems Corp, que desenvolve tecnologia para captura e armazenamento de carbono. O objetivo é impulsionar a pesquisa e o aperfeiçoamento desta técnica, vista por muitos na indústria do petróleo como uma “tábua de salvação” para o setor no contexto da crise climática.

A Blue Planet tem como destaque a técnica para criação de agregado de construção civil à base de carbonato feito de CO2 capturado do gás de combustão. Diferentemente de outras técnicas, o processo não requer purificação e enriquecimento do CO2 antes do uso, o que pode reduzir o custo e a energia consumida durante a captura. Essa tecnologia, segundo a Blue Planet, permitiria a captura permanente de CO2 em materiais de construção, convertendo-os em produtos de baixo carbono para venda no mercado de agregados. A Reuters destacou o anúncio.

Outra gigante fóssil que recorreu a uma startup para desenvolver processos de baixo carbono é o Grupo BHP, a maior mineradora do mundo. Segundo a Bloomberg, a BHP participou da rodada recente de captação de recursos da Boston Metal, que arrecadou cerca de US$ 50 milhões. A empresa, que já conta com investimentos da Breakthrough Energy Ventures, fundada por Bill Gates, está desenvolvendo um método para substituir o carvão coqueificável no processo de fabricação de aço por eletricidade, reduzindo as emissões.

Fonte: ClimaInfo

Conservação na Amazônia focada somente em carbono pode desproteger a biodiversidade

Matéria publicada em 17/07/18 

Proteger os estoques de carbono nas florestas tropicais, em especial na Amazônia, é um dos principais objetivos de políticas públicas e ações de organizações ambientais em todo o mundo na luta frente às mudanças climáticas. Porém, um estudo publicado ontem (16/07) na Nature Climate Change, principal revista sobre o tema no mundo, mostra que a conservação focada somente no carbono pode levar a lacunas de até 75% na proteção das espécies presentes em florestas de maior valor ecológico.

O trabalho, liderado por pesquisadores da Embrapa Amazônia Oriental (PA) e do Centro de Meio Ambiente da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, partiu da seguinte questão: as medidas de proteção ao carbono nas florestas tropicais também garantem a sobrevivência das espécies de plantas e animais nesses locais?

A resposta a essa pergunta é complexa, mas os pesquisadores descobriram que os investimentos destinados a evitar perdas maciças de carbono em florestas tropicais são menos eficazes para a biodiversidade nas florestas de maior valor ecológico. Ou seja, nessas florestas (que são as mais preservadas) a riqueza de espécies da biodiversidade não está protegida quando se considera somente os estoques de carbono.

 “Proteger os estoques de carbono das florestas tropicais deve permanecer um objetivo central em políticas de conservação e restauração florestal. No entanto, para garantir a manutenção da riqueza de espécies dessas áreas, a biodiversidade precisa ser tratada também como foco central desses esforços”, alerta a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, autora principal do artigo.

A relação entre carbono e biodiversidade

Para chegar às principais conclusões, a equipe passou 18 meses realizando medições do conteúdo de carbono e da variedade de espécies de plantas, pássaros e besouros em 234 áreas nos municípios de Paragominas e Santarém, no Pará, região da Amazônia Oriental. Foram analisados quatro tipos de florestas: primária com pouquíssima ou nenhuma intervenção humana; floresta com extração madeireira; floresta com extração madeireira e queima; e floresta secundária, aquelas que já passaram por intervenções e estão em processo de recuperação.

A equipe descobriu que mais carbono significava mais biodiversidade em florestas severamente danificadas, principalmente naquelas secundárias e as que sofreram a extração da madeira e a queima. Por outro lado, naquelas áreas onde os impactos humanos eram menos intensos, as quantidades crescentes de carbono não eram acompanhadas por mais riqueza de espécies. Na prática, os crescimentos dos estoques de carbono e de biodiversidade caminham juntos nas áreas mais danificadas, mas o mesmo não acontece nas áreas mais preservadas.

0ccb9ba8 dba2 82e2 f1b1 8e715067da82?t=1531771221065

Para a pesquisadora Joice Ferreira, a mudança na relação entre carbono e biodiversidade entre as florestas que sofreram diferentes níveis de distúrbios provocados por ação humana explica os resultados encontrados. Conforme as localidades desmatadas e altamente perturbadas se recuperam dos efeitos da exploração e de incêndios florestais graves, a biodiversidade também se recupera. No entanto, essa relação direta entre carbono e biodiversidade perde-se na etapa intermediária da recuperação. O resultado: as florestas com o maior teor de carbono não abrigam necessariamente a maioria das espécies.

“Isso acontece porque nas áreas onde a ação humana é mais intensa, a perturbação é o principal fator que dirige as características das áreas. Então, carbono e biodiversidade se recuperam concomitantemente. No entanto, em uma floresta sem ação humana, por exemplo, os fatores que governam as características das plantas e dos animais são diversos, como o tipo de solo, a luminosidade, as chuvas, a competição entre espécies e outros. Por isso, nesse caso, carbono e biodiversidade não são correspondentes”, explica a especialista.

6b6246bf 7ab2 4edd 8648 2aab06c405c2?t=1531771748057

Ações de conservação e restauração florestal com foco duplo

As florestas tropicais armazenam mais de um terço de todo o carbono terrestre do mundo. Fenômenos causados por ação humana, como o desmatamento e as perturbações florestais (extração seletiva de madeira, caça, incêndios e fragmentação florestal) podem provocar a liberação do carbono e exacerbar os efeitos do aquecimento global. Por essa razão, a proteção do carbono das florestas tropicais é uma das principais metas das iniciativas internacionais de combate às alterações climáticas, atraindo dezenas de bilhões de dólares em financiamento todos os anos.  

“As medidas de proteção aos estoques de carbono não apenas podem desacelerar os efeitos das alterações climáticas, como também têm o potencial de proteger a vida selvagem única e insubstituível das florestas tropicais. Mas para isso é fundamental colocar a biodiversidade no mesmo patamar de importância do carbono”, afirma Gareth Lennox, um dos autores principais do estudo e pesquisador da Universidade Lancaster.

Toby Gardner, pesquisador do Instituto Ambiental de Estocolmo, na Suécia, e também coautor do artigo, explica a importância de se ter uma abordagem de conservação mais abrangente. “Ao considerar carbono e biodiversidade juntos, descobrimos, por exemplo, que o número de espécies de árvores grandes que podem ser protegidas aumenta em até 15% em relação à abordagem com foco somente no carbono.”

A pesquisa oferece diretrizes para o alinhamento dos esforços de conservação de carbono e biodiversidade, especialmente em ações de restauração florestal. “Os resultados podem orientar o governo na escolha de áreas prioritárias para programas de recuperação de florestas, para a compensação de passivos ambientais”, destaca Joice Ferreira, da Embrapa.

“Embora algumas perdas sejam inevitáveis, os conflitos de estratégia entre o carbono e a biodiversidade podem ser reduzidos por um planejamento mais integrado em nível territorial”, pondera o cientista da Universidade de Lancaster, Jos Barlow, um dos coautores da pesquisa.

Fonte: Embrapa

‘Escritórios verdes’ auxiliarão pecuaristas da Amazônia com legalização ambiental

Em entrevista ao Giro do Boi nesta terça-feira, dia 12, o zootecnista Fábio Dias, diretor do Friboi na área de relacionamento com pecuaristas, anunciou a criação de “escritórios verdes” para auxiliar criadores do Bioma Amazônico na legalização de possíveis passivos ambientais em suas propriedades.

A novidade integra o plano de ação do Programa Juntos pela Amazônia, uma iniciativa da JBS lançada em setembro de 2020 com o objetivo de promover ações voltadas à sustentabilidade da região, incluindo o monitoramento de fornecedores de gado magro aos pecuaristas que comercializam boi gordo diretamente com as indústrias Friboi localizadas no bioma.

Conforme informou Dias, são 16 mil propriedades localizadas em municípios do bioma que fornecem gado para as indústrias Friboi, todas monitoradas para cumprimento de legislação ambiental há dez anos. O próximo passo é trazer também o fornecedor de gado magro dessas propriedades para a plataforma de monitoramento – a Plataforma Verde.

“O que a gente está fazendo agora, o que é muito importante, é a constituição de dez ‘escritório verdes’, a gente chama assim. Na verdade, é como se fosse um escritório de atendimento ao produtor que não está conforme. O que a gente fez nos últimos dez anos foi monitorar todos os produtores que fornecem diretamente ao Friboi. […] Agora vem o desafio: quem fornece para eles? Como vamos trazer para a plataforma de monitoramento? […] Com esses escritórios verdes, com esses dez pontos de apoio, esse produtor que fornece para o nosso fornecedor, se ele tiver algum problema, se tiver que regularizar o CAR, se tem que regularizar um mapa, nós ajudaremos nesse caminho. O caminho pode ser com consultoria técnica, pode ser até com apoio jurídico em relação a uma multa ou algo similar”, explicou.

O diretor também apontou onde estarão localizados os pontos de atendimento a esses pecuaristas. ‘Nós vamos fazer dois escritórios em Rondônia, um em Porto Velho e o outro a gente ainda está estudando se será em São Miguel do Guaporé ou Vilhena. No Mato Grosso serão mais seis e outros dois no Pará, em Marabá e em Redenção. Isso vai estar tudo constituído nesse primeiro trimestre. Então está andando bastante rápido”, projetou.

“O que a gente está propondo para todos os municípios do Bioma Amazônico onde a gente origina gado é um processo de transparência. […] Não é só rastreabilidade, o consumidor e a sociedade não querem só saber de onde vem o bife ou o boi que originou o bife. […] Ele quer transparência. Nós, que estamos envolvidos com a cadeia de produção, sabemos que ela é majoritariamente conforme. […] Nós garantimos que todos os fornecedores diretos estão ok, mas fica a dúvida (em relação aos fornecedores dos fornecedores). Ao ficar em dúvida, a sociedade demonstra preocupações e questiona a cadeia de produção da pecuária. O que a gente tem que fazer agora é aumentar o grau de transparência, mostrar a cadeia como um todo”, justificou.

Fábio reforçou as parcerias e a segurança dos processos envolvendo o monitoramento pela Plataforma Verde. “Esse trabalho é longo, é desafiador porque são milhares de fornecedores que interagem, produtores que vendem bezerros para os terminadores, que vendem o boi gordo para nós, e nós temos que trazer todos para o jogo. Por isso estamos em um processo muito sintonizado, muito cuidadoso com a Faperon, a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia, em que o presidente, Hélio Dias, tem dado um apoio enorme, também com a CNA, a Mônika Bergamaschi e todo o Instituto CNA em um trabalho muito bem coordenado com os produtores como um todo e com a tecnologia de proteção de dados, de controle das informações, para que a gente possa trazer realmente essa transparência ao processo”, enalteceu.

“O programa (Juntos pela Amazônia) está começando, a gente está desenvolvendo um piloto e o primeiro lugar que a gente vai rodar a proposta em que os nossos fornecedores apresentam a lista de fornecedores deles para conferência da CNA […] é em Rondônia. É um programa lançado há três meses com uma série de esforços acontecendo em paralelo, como a constituição do Fundo Pela Amazônia, a equipe de gestão deste fundo está formada. Entre todas as ações, aquela que mais afeta a cadeia de produção da pecuária de corte é esta da Plataforma Verde – e é essa que nós vamos começar testando em Rondônia. Logo em seguida os trabalhos vão começar no Mato Grosso, onde já temos um acordo encaminhado para começar o trabalho com o Imac e tocar o processo e também no Pará, onde a gente também está fazendo um esforço conjunto com a Acripará e com a Faepa. Então a gente está andando nesses três estados, que é onde a gente tem realmente as fábricas conectadas ao Bioma Amazônico com muita energia”, acrescentou Fábio Dias.

Confira pelo vídeo a seguir a entrevista completa com o zootecnista Fábio Dias, diretor da Friboi na área de relacionamento com pecuaristas:

Fonte: Canal Rural

Sai licitação para recuperação do ‘trecho do meio’ da BR-319

Mais um round no embate para a pavimentação da BR-319, uma pendenga que se arrasta há mais de 20 anos nos trâmites judiciais.  Saiu a licitação para a recuperação do ‘trecho do meio’, entre os quilômetros 250 e 655 da rodovia.

A medida acaba de ser publicada no “Diário Oficial da União” para a contratação de uma empresa que será responsável pela elaboração do PBA (Plano Básico Ambiental) da via.

Segundo o edital divulgado pelo governo federal, o vencedor da concorrência terá que fazer ainda o inventário florestal, o projeto arqueológico, desenvolver estudos de malária, executar campanhas de fauna, além de “demais obrigações ambientais necessárias para a obtenção da licença de instalação e da ASV (Autorização de Supressão de Vegetação) da extensão da área a ser recuperada.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares envolvidos na mobilização para o asfaltamento da estrada, comemora a iniciativa. “O sonho começa a se tornar realidade. Tantos anos de luta, mas que agora começam a dar resultado”, ressalta a liderança política.

O parlamentar amazonense avalia que a BR-319 é extremamente importante para alavancar o desenvolvimento econômico do Amazonas e dos outros Estados que formam a Amazônia Ocidental, por onde a estrada se estende e interliga a região ao resto do país.

“Mais do que uma estrada é um caminho de vitória e esperança para o nosso Amazonas. Essa é uma conquista de todos nós”, acrescentou Braga na ocasião da divulgação da licitação para a recuperação do ‘trecho do meio’ da rodovia.

O acordo fechado entre o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) com o consórcio de empresas Tecon/Ardo/RC prevê a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a realização de obras para a reconstrução dos quilômetros situados entre o trecho licitado.

Investimentos

O edital estima investimentos de R$ 165,7 milhões para as obras que devem ser realizadas em 1.080 dias, segundo cálculos do Dnit. Recentemente, há menos de um mês, foi fechado um contrato para a pavimentação do lote ‘Charlie’, situado entre os quilômetros 198 e 250 da BR-319.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a recuperação da BR-319 é um compromisso de campanha do governo Jair Bolsonaro (sem partido). E o projeto é uma das prioridades do plano nacional para melhorar a logística e as condições de tráfego das estradas federais do Brasil.

 “O presidente tem ciência do quanto a estrada é importante para alavancar o desenvolvimento dos Estados que formam a Amazônia Ocidental”, disse o ministro. Ele admite, porém, que o empreendimento é muito complexo por envolver questões ambientais, legais, entre outros entraves.

“O governo já deu garantias que o projeto será realizado”, acrescentou. “Só precisamos destravar as questões ambientais para darmos continuidade à execução das obras de recuperação”, afirmou.

O investimento nas obras é altíssimo. Segundo dados estatísticos do ano passado, cada quilômetro de pavimentação da rodovia BR-319 custará R$ 3 milhões, em média, chegando por volta dos R$ 1,2 bilhão necessários para a conclusão dos 400 quilômetros da rodovia federal.    

O senador Eduardo Braga disse que há quase dois anos vem tratando do assunto com o governo federal para que essas licenças ambientais em torno das obras na BR-319 sejam destravadas.

“Tratei dessa mesma questão com o governo de Michel Temer, assim como da então presidente Dilma Rousseff. Agora, surge uma nova esperança”, afirmou o parlamentar.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas,  a Secretaria Especial  do Ministério da Infraestrutura  cuida de todo o processo de licenciamento ambiental para a execução de projetos parados em estradas por  impasses ambientais, como no caso da BR-319.

Fonte: Jornal do Commercio – JCAM

Pará proíbe entrada de barcos de passageiros provenientes do Amazonas

O governo do Pará decidiu proibir a entrada no estado de embarcações de passageiros provenientes do Amazonas, unidade federativa com a qual faz divisa. Já em vigor, a proibição consta do Decreto nº 1.273, publicado hoje (14) no Diário Oficial paraense.ebcebc

Assinado pelo governador Helder Barbalho, o texto sugere que o objetivo da iniciativa é conter a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da covid-19, e tem por base legal a lei federal 13.979, que trata exatamente das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia. Em nota, o governo estadual informou que a possibilidade de restringir também deslocamentos aéreos não está descartada.

Órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar, vão fiscalizar o cumprimento da proibição. Os donos das embarcações que forem flagrados desrespeitando a medida serão inicialmente advertidos. Se voltarem a incorrer na infração, serão multados em R$ 10 mil, podendo também ter seus barcos apreendidos.

O governador paraense usou as redes sociais na noite desta quarta-feira (13) para comentar a decisão. “Nossas fronteiras [divisas] com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população.”

Segundo o governo paraense, até as 18 horas de ontem, o estado acumulava 306.029 casos confirmados da covid-19 e 7.366 mortos pela doença desde que a presença do novo coronavírus no país foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020. Outros 1.110 casos suspeitos continuavam sob análise.

Já o Amazonas, que enfrenta uma nova crise nos sistemas de saúde público e privado, com o aumento do número de internações provocando dificuldades de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde, contabilizava, até ontem, 219.544 casos confirmados, 5.879 óbitos, 27.676 pacientes em observação e 540 casos suspeitos de pacientes internados em análise

Amazonas

O governo do Amazonas já tinha proibido, esta semana, o transporte fluvial e rodoviário intermunicipal de passageiros. A suspensão dos serviços está estabelecida no Decreto nº 43.277, publicado nesta terça-feira (12), e irá vigorar até 17 de janeiro. O mesmo decreto suspende o funcionamento de marinas para atividades de lazer e o funcionamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos semelhantes, mantendo a autorização apenas de transporte fluvial de cargas – conforme determinação judicial que estabeleceu o fechamento dos serviços não essenciais por 15 dias. 

Também devido aos reflexos da covid-19, o governo do Amazonas estendeu até 31 de janeiro a determinação para que os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual que não estejam diretamente envolvidos com o enfrentamento da pandemia mantenham no mínimo 70% de seus servidores e empregados trabalhando remotamente.

Inicialmente, a medida que entrou em vigor no último dia 23 se encerraria no domingo passado (10), conforme estabelecido no Decreto nº 43.235. No entanto, o governo estadual decidiu estendê-la até o fim do mês devido à “grave crise de saúde pública” e a “necessidade de estabelecer novas medidas para garantir a contenção da elevação dos casos no Amazonas”, conforme justifica o Decreto nº 43.276, publicado hoje.

Fonte: Agência Brasil

Projeto Albatroz e ICMBio se unem para proteger aves marinhas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Albatroz, mantenedor do Projeto Albatroz, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar ações para a conservação destas aves, que pertencem a um dos grupos mais ameaçados do planeta.

O acordo formaliza a cooperação mútua com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio) para a coordenação compartilhada do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (PLANACAP) e a implementação conjunta do Banco Nacional de Amostras Biológicas de Albatrozes e Petréis (BAAP).

Dimas Gianuca Projeto Albatroz Albatroz de sobrancelha negra
Albatroz de sobrancelha negra. Foto: Dimas Gianuca | Projeto Albatroz

“A formalização deste acordo fortalece ainda mais o processo de implementação das ações do PLANACAP na busca compartilhada de meios para o desenvolvimento de ações prioritárias para a conservação de albatrozes e petréis no Brasil. Esse trabalho de parceria já vem desde 2003 com a participação ativa do Instituto Albatroz, implantando ações de conservação contempladas pelo PLANACAP”, ressalta o presidente substituto do ICMBio, Marcos Simanovic.

Para a coordenadora geral do Projeto Albatroz, Tatiana Neves, esta é uma importante conquista que vai permitir um trabalho ainda mais alinhado em prol da conservação dos albatrozes e petréis no Brasil. “A união faz a força e para nós é um grande privilégio juntar esforços com o ICMBio para implementar ações importantes do PLANACAP com diversas instituições parceiras para a proteção desses animais”, afirma. 

Banco de Amostras

Dimas Gianuca ProjetoAlbatroz Albatroz de sobrancelha negra alimentando filhote
Albatroz-de-sobrancelha-negra alimentando filhote. Foto: Dimas Gianuca | ProjetoAlbatroz

Para além das ações previstas no âmbito do plano nacional, o acordo também prevê a cooperação entre o Projeto Albatroz e o ICMBio na curadoria do Banco Nacional de Amostras Biológicas de Albatrozes e Petréis (BAAP), localizado na Estação Ecológica dos Carijós, em Florianópolis (SC), onde fica Base Avançada do CEMAVE/ICMBio.

Este banco de amostras é uma ação do PLANACAP sendo implementada como fruto de uma parceria entre o Projeto Albatroz, R3 Animal e ICMBio.

Para Patricia Serafini, analista ambiental do CEMAVE responsável pelo BAAP em sua instituição, a cooperação com o Projeto Albatroz vai trazer maior visibilidade ao banco e viabilizar trocas importantes com pesquisadores internacionais. “Desta forma, será possível enriquecer nossa coleção de amostras e subsidiar cada vez mais pesquisas científicas em prol destes animais”.

Parceria com a FURG

Dimas Gianuca ProjetoAlbatroz Albatroz de sobrancelha negra 1
Albatroz de sobrancelha negra. Foto: Dimas Gianuca | Projeto Albatroz

O Projeto Albatroz também oficializou a parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), instituição de ensino renomada com forte pesquisa na área biológica e pesqueira, em especial no monitoramento de albatrozes e petréis que se alimentam nas águas do extremo sul do país.

O acordo de cooperação, que terá validade de cinco anos, prevê a realização de pesquisas científicas em conjunto além do intercâmbio de alunos de graduação, pós-graduação e pesquisadores da universidade.

Projeto Albatroz

Reduzir a captura incidental de albatrozes e petréis é a principal missão do Projeto Albatroz, que tem o patrocínio da Petrobras. O Projeto é coordenado pelo Instituto Albatroz – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que trabalha em parceria com o Poder Público, empresas pesqueiras e pescadores.

A principal linha de ação do Projeto, nascido no ano de 1990, em Santos (SP), é o desenvolvimento de pesquisas para subsidiar Políticas Públicas e a promoção de ações de Educação Ambiental junto aos pescadores, jovens e às escolas. O resultado deste esforço tem se traduzido na formulação de medidas que protegem as aves, na sensibilização da sociedade quanto à importância da existência dos albatrozes e petréis para o equilíbrio do meio ambiente marinho e no apoio dos pescadores ao uso de medidas para reduzir a captura dessas aves no Brasil.

Fabiano Peppes Projeto Albatroz Momento da Captura
Momento da Captura. Foto: Fabiano Peppes | Projeto Albatroz

Atualmente, o Projeto mantém bases nas cidades de Santos (SP), Itajaí e Florianópolis (SC), Itaipava (ES), Rio Grande (RS) e Cabo Frio (RJ).

Mais informações: www.projetoalbatroz.org.br  

Fonte: Ciclo Vivo

‘Toque de recolher é decretado das 19h às 6h em Manaus’, diz governador do AM, Wilson Lima

 O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) disse nesta quinta-feira, 14, que o Estado está passando pelo momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus e que para evitar novos casos, está decretado o toque de recolher na capital, das 19h às 6h. Em pronunciamento, o secretário de saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, afirmou que a empresa que fornece o oxigênio para as unidades de saúde do Estado está tendo dificuldade para fornecer o produto, pois a quantidade triplicou durante esse mês por conta do aumento de casos.

“Está sendo baixado ainda um decreto para autorizar apenas o transporte de cargas essenciais. Essas medidas que estão sendo tomada são necessárias para preservar a vida da população. Estamos com um comitê funcionando 24 horas por dia para encontrarmos soluções para as pessoas que sofrem com isso”, disse o governador do Amazona, Wilson Lima.

Marcellus Campêlo disse que o consumo de oxigênio já é maior que durante todo o primeiro pico da doença e que foi informado ontem pela empresa White Martins que fornece o produto ao estado iria interromper o serviço por algumas horas e que o consumo triplicou durante os dez primeiro dias de janeiro.

“Nós estamos com o consumo acima de setenta mil metros cúbicos de oxigênio. Então, nós temos duas vezes mais consumo em relação ao mesmo período do ano passado. Nós fizemos o plano de contingência, considerando a elevação dos casos. Ontem à noite nós fomos comunicado do colapso do plano logístico em relação as algumas entregas que estariam que abastecendo a cidade de Manaus, o estado do Amazonas, o que causará uma interrupção da programação por algumas horas”, disse Campêlo.

O secretário completou ainda que “nesse momento, nós comunicamos imediatamente ao governador Wilson Lima que tomou as providências como chefe do estado do Amazonas. Percebam que a demanda de oxigênio entre o do ano, vinte e nove de dezembro, até a presente data, teve uma súbita elevação inesperada, em menos de dez dias, nós percebemos esse consumo mostra também a necessidade da rede, que atende também a rede privada, para atender os leitos destinados ao coronavírus”, ressaltou Campello.

Confira o pronunciamento na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=sKkLAKW7tiA

Fonte: Revista Cenarium

Governo afirma que soja brasileira não “exporta desmatamento”

O Ministério da Agricultura divulgou uma nota para reafirmar que a produção de soja no país é sustentável e que a cultura do grão “não exporta desmatamento” conforme afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron, em suas redes.ebcebc

“A declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a soja brasileira mostra completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses e leva desinformação a seus compatriotas”, diz o comunicado divulgado nesta quarta-feira (13).

Segundo a pasta, o Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo, abastecendo mais de 50 países com grãos, farelo e óleo.

“Brasil tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e utiliza tecnologias reconhecidas que ampliaram a sustentabilidade de sua produção agropecuária”, afirma a nota.

Segundo o Ministério da Agricultura, o país detém domínio tecnológico para dobrar a atual produção com sustentabilidade, “seja em áreas já utilizadas, seja recuperando pastagens degradadas, não necessitando de novas áreas. Toda a produção nacional tem controle de origem”.

Fonte: Agência Brasil

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada

A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada ontem (13) pelo presidente Jair Bolsonaro, institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. Os serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas. ebcebc

A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação. O pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas. Com a sanção, o programa Floresta+, lançado em julho para incentivar a preservação ambiental, tornou-se lei.

A lei prevê incentivos tributários, créditos com juros diferenciados, assistência técnica e incentivos creditícios e medidas de incentivo a compras de produtos sustentáveis. 

Pagamentos

O pagamento pelos serviços ambientais também poderá ser feito por meio de prestação de melhorias sociais em comunidades rurais e urbanas. Além disso, há previsão de compensação vinculada à certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação, comodato e emissão de títulos verdes (green bonds).

A lei autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos tributários para promover mudanças nos padrões de produção e de gestão dos recursos naturais para incorporação da sustentabilidade ambiental e fomentar a recuperação de áreas degradadas.

Também podem ser liberados empréstimos com juros diferenciados para a produção de mudas de espécies nativas, a recuperação de áreas degradadas e a restauração de ecossistemas em áreas prioritárias para a conservação, em áreas de preservação permanente (APPs) e em reserva legal em bacias hidrográficas consideradas críticas.

O texto sancionado proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes. É vedado o pagamento a quem descumprir termo de ajustamento de conduta ou de compromisso firmado com os órgãos competentes.

Um regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato de pagamento por serviços ambientais. Foram estipuladas apenas as que seriam obrigatórias, como os direitos e obrigações do pagador, incluídos as formas, as condições e os prazos de realização da fiscalização e do monitoramento.

Cadastro Ambiental Rural

A lei inclui reservas particulares (RPPN) entre as áreas beneficiárias e o pagamento por serviços ambientais, com dinheiro público, em áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal, preferencialmente em bacias hidrográficas consideradas críticas para o abastecimento ou em áreas de conservação prioritária da diversidade biológica que estejam sob processo de desertificação ou de avançada fragmentação.

Para participar, o interessado deverá assinar um contrato, enquadrar-se em uma das ações definidas para o programa, comprovar uso ou ocupação regular do imóvel rural e, para os particulares, inscrever-se no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Vetos

Entre os trechos vetados por Bolsonaro, está a previsão de incentivos tributários a serem concedidos pelo Poder Executivo sem apresentação de estimativa de impacto financeiro-orçamentário, declaração do ordenador de despesa e compensações necessárias, além de deixar de observar a cláusula de no máximo cinco anos para vigência de benefício fiscal.

Fonte: Agência Brasil