Alfredo MR Lopes (*) [email protected]
Que posição ocupa a Amazônia no ranking das prioridades nacionais neste momento de solavancos institucionais e combate ao combate à corrupção estrutural? Na prática, nenhuma. Basta ver a remoção surpresa da titular da Suframa, onde um amontoado de acertos descrevia a recuperação da autarquia, depois de seguidos anos de esvaziamento. O critério, há tempos, é político, pior, o fisiologismo político, aquele que se superpõe ao interesse público. Que segurança jurídica, a propósito, tem a Zona Franca de Manaus, inserida nas tábuas constitucionais, sob o critério sombrio que hoje norteia as instituições?
Tem, pois, razão, o alerta de Paulo Roberto Haddad, economista e especialista em desenvolvimento regional, com relação às mexidas na política fiscal do Brasil, pressionadas pelos interesses do Sudeste do país, historicamente incomodado com os acertos do arranjo fiscal que a economia da Amazônia Ocidental representa? Como dependemos de canetadas, a mesma que decretou a ‘lisura’ do último pleito presidencial, e manteve Michel Temer na cadeira do poder, temos que avançar na afirmação, na necessidade de adensamento e interiorização deste arranjo fiscal construtivo.
Temos que explicitar e levar à opinião pública as razões de manter, expandir, diversificar e regionalizar os benefícios e serviços da ZFM? Apesar dos percalços da recessão econômica, que tem desconstruído acertos, Haddad se refere à necessidade premente de “…espraiar os benefícios do polo industrial através de suas poderosas cadeias produtivas, atuais e potenciais para outras regiões da Amazônia e do Brasil, para remover a ideia pré-concebida de enclave econômico”. Ele chama de excedentes os recursos gerados pelas empresas, transformados em fundos de P&D, Taxas da Suframa, Fundo UEA, Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, e das Micro e Pequenas empresas – ora desviado de suas funções – criados com finalidades estratégicas, para dar suporte aos municípios do interior e da Amazônia Ocidental, com baixos índices de desenvolvimento humano, IDH, que a Suframa atendia em forma de convênio.
Em seu próximo livro, ‘Economia ecológica e ecologia integral’, um e-book a ser distribuído pela Amazon, ele desenvolveu o conceito fundamental da Ecologia Integral da Carta do Papa Francisco, Laudato Si, para avaliar as catástrofes e os desastres ecológicos e socioambientais que ameaçam a sobrevivência da Humanidade: a crise hídrica, a mudança climática, as extinções aceleradas da fauna e da flora, entre outros danos. É integral porque não separa o espaço e o tempo na análise dos problemas. E também porque examina simultaneamente a crise ecológica e a crise social da Humanidade, os impactos dos danos ecológicos em termos da distribuição da renda e da riqueza e aponta quem são os principais perdedores.
O professor Haddad considera, portanto, a ecologia, não a economia, na perspectiva integral, uma vez que o ambiente humano e o ambiente natural se deterioram conjuntamente e não se pode combater a degradação ambiental a não ser que se atinjam as causas da degradação social e humana. Para ele, a pesquisa científica e a experiência cotidiana mostram que os efeitos mais graves de todos os ataques ao meio ambiente são sofridos pelos pobres.
Nesse contexto, ele recomenda, para a ZFM, fazer uma nova leitura do PIB numa perspectiva de economia integral, para mostrar os acertos de suas escolhas, a preservação do bioma, a prestação de contas de uma renúncia fiscal benfazeja, e a necessidade de seu fortalecimento e interiorização. Valorizar os estoques naturais e seus serviços é o fio da meada desta nova contabilidade socioambiental.
Com os excedentes, criam-se como exemplos demonstrativos, diz ele, 10 arranjos produtivos, como proteína da piscicultora, pesquisa &desenvolvimento de arriamos tecnológicos relacionados a indústria, produção de cosméticos, fármacos, alimentos funcionais, fruticultura, entre outros. O que se busca como indicadores mais significativos são os indicadores multifacetados de bem-estar social sustentável os quais, em última instância, procuram mensurar, através de pesquisas subjetivas, o grau de realização pessoal em uma sociedade e a felicidade de sua população. O que há de essencial, na verdade, além disso?
(*) Alfredo é consultor do CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
