Tag: Tributação

Retrocessos na Reforma Tributária

Não devemos perder de vista que qualquer proposta de reforma tributária deve respeitar os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, como o pacto federativo e promoção da redução das desigualdades. Uma reforma tributária genuinamente ampla deve contemplar não apenas os tributos sobre o consumo, mas também sobre a renda, o patrimônio e a folha de salários. Da mesma forma, em tempos de "descarbonização" da economia, precisamos discutir mais a tributação sobre o carbono (carbon tax), visando reduzir o consumo de combustíveis fósseis e desestimular as atividades mais emissões de gases causadores do efeito estufa.

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de...

Alesp aprova PL que incentiva veículos elétricos e híbridos

Projeto de lei zera a tributação de IPVA a carros elétricos e reduz pela metade imposto sobre carros híbridos.

Paulo Guedes quer reduzir imposto de importação e dar novo golpe na ZFM

A bancada do Amazonas no Congresso Nacional mal comemorou a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reverter a redução da alíquota sobre a importação de bicicletas, e já terá um novo desafio, agora, com o polo de eletroeletrônicos.

A PEC Emergencial 186/2019 aumenta a carga tributária em 14%

”O lençol que cobre os santos do Brasil precisaria ser feito de látex da Amazônia; só assim poderia se esticar e cobrir um sem...

CNI apresenta 25 propostas para acelerar o crescimento econômico

País precisa elevar sua taxa de crescimento para 3% ao ano, em média, nos próximos dez anos. Mas ainda é incerta a capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento

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