Não devemos perder de vista que qualquer proposta de reforma tributária deve respeitar os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, como o pacto federativo e promoção da redução das desigualdades. Uma reforma tributária genuinamente ampla deve contemplar não apenas os tributos sobre o consumo, mas também sobre a renda, o patrimônio e a folha de salários. Da mesma forma, em tempos de "descarbonização" da economia, precisamos discutir mais a tributação sobre o carbono (carbon tax), visando reduzir o consumo de combustíveis fósseis e desestimular as atividades mais emissões de gases causadores do efeito estufa.
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de...
A bancada do Amazonas no Congresso Nacional mal comemorou a promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reverter a redução da alíquota sobre a importação de bicicletas, e já terá um novo desafio, agora, com o polo de eletroeletrônicos.
País precisa elevar sua taxa de crescimento para 3% ao ano, em média, nos próximos dez anos. Mas ainda é incerta a capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento
