A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa Log-In – contraria regras federais sobre o tema.
Marcos Lisboa e Marcos Mendes
O Tesouro Nacional está em grave situação financeira. A dívida pública como proporção do PIB tem aumentado seguidamente em razão...
As quatro entidades defendem o descontingenciamento de R$ 4,6 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que deveriam estar sendo investidos em PD&I
A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.
