O próprio governo federal tem impulsionado essa prática, com diversas propostas para regularização fundiária que consideram meramente a declaração do CAR para a emissão dos títulos de propriedade.
“Isso (renovação por apenas seis meses) tem funcionado como grande incentivo à ocupação ilegal e ao aumento da degradação do território”, diz o procurador Ricardo Pael, do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Luiz Felipe D'Avila disse, em sabatina ao UOL, que defende que Terras Indígenas só possam ser demarcadas para povos que estavam no território na data da promulgação da Constituição
Agentes da Polícia Federal se deslocaram nesta 4ª feira (27/4) até a comunidade Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, palco do bárbaro assassinato de uma adolescente indígena por...
“O resultado desse estudo aponta que, se nada for feito para conter a expansão de atividades ilegais na região da BR-319, essa dinâmica de ocupação pode se espalhar ao longo de toda a rodovia, conectando o Arco do Desmatamento à região mais conservada da Amazônia brasileira, principalmente diante das ações de repavimentação do Trecho do Meio da BR-319”
Em mais uma demonstração de arrogância e autoritarismo, o atual presidente da República sugeriu nesta 2ª feira (25/4) que pode descumprir uma eventual decisão do...