Tag: Terras indígenas

O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Indígenas protestam em rodovias de SP contra marco temporal

Indígenas realizam protestos em rodovias do Estado de São Paulo contra o marco temporal de demarcação das terras indígenas (Projeto de Lei 490/2007) que...

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Projeto do marco temporal abre brecha para garimpo, hidrelétricas e rodovias em Terras Indígenas

A Câmara dos Deputados se movimenta para votar ainda nesta semana o projeto de lei (PL) 490/2007, que estabelece o marco temporal para restringir...

Marco temporal deve ser votado nesta terça na Câmara

Alvo de muitas controvérsias, o texto do projeto do Marco temporal, prevê que é proibida a ampliação de terras indígenas já demarcadas, além de anular a demarcação que não atenda aos preceitos da lei. Opositores da lei falam de "institucionalização do genocídio".

Indígenas reagem à aprovação de marco temporal na Câmara

“Isso é barbárie. Nós estamos presenciando bárbarie, genocídio. Não carregue o sangue indígena em suas mãos. Assassinos, vocês são assassinos dos Povos Indígenas!” Os gritos...

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