Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Indígenas realizam protestos em rodovias do Estado de São Paulo contra o marco temporal de demarcação das terras indígenas (Projeto de Lei 490/2007) que...
Alvo de muitas controvérsias, o texto do projeto do Marco temporal, prevê que é proibida a ampliação de terras indígenas já demarcadas, além de anular a demarcação que não atenda aos preceitos da lei. Opositores da lei falam de "institucionalização do genocídio".
“Isso é barbárie. Nós estamos presenciando bárbarie, genocídio. Não carregue o sangue indígena em suas mãos. Assassinos, vocês são assassinos dos Povos Indígenas!”
Os gritos...