Na Amazônia, cerca de 300 mil pessoas dependem da cadeia produtiva da castanha para a sua subsistência. Quase 190 municípios promovem atividades comerciais com...
O discurso fervoroso de alguns parlamentares a favor do marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas e contra direitos legítimos dos Povos Originários...
A tese do marco temporal é estapafúrdia, já mostraram diversos especialistas, inclusive quem participou das discussões sobre os direitos dos Povos Indígenas na elaboração da Constituição...
Após sistematizar operações de segurança contra o garimpo ilegal e exigir a emissão de nota fiscal eletrônica (NFE) no comércio de ouro, o governo deu mais um passo...
Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos que ocasionaram o assassinato de 244 deles, em 1930.
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do...
