A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vem promovendo audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 510/2021, que altera regras de...
De acordo com a coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas, Teresa Rossi, o incentivo à bioeconomia no Brasil passa também pelo acesso a esses recursos, mas, segundo ela, ainda não se têm critérios muito claros e transparência sobre o seu destino. O Instituto Escolhas é uma associação civil sem fins lucrativos que promove debates em torno da implementação da lei.
Segundo Saleh, o objetivo é trazer a OAB Amazonas para o debate, visando a construção de um caminho que nos ampare com a segurança jurídica dos constantes ataques a ZFM. “O Brasil não conhece nossa realidade, muito menos este modelo de acertos sociais, econômicos e de sustentabilidade ambiental.”
Ao reunir no mesmo fórum o comando da política hidroviária, o DNIT e a Marinha, o CIEAM oferece uma mostra dos resultados de uma mobilização construída ao longo dos anos. A presença qualificada do governo federal indica que os gargalos do Amazonas começam a ser compreendidos como uma questão nacional, ligada à competitividade, à arrecadação, à segurança territorial e ao futuro da economia da floresta em pé.