Tag: STF

O julgamento do Marco Temporal segue acirrado e levantando polêmicas. Zanin foi o terceiro a votar contra, faltam agora seis ...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento ...

O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, ...

A ferrovia Ferrogrão, projeto de infraestrutura de grande porte com efeitos profundos e multifacetados na região amazônica, está no centro ...

Em um momento histórico para a inclusão linguística no Brasil, a primeira tradução oficial da Constituição Brasileira em língua indígena ...

O Brasil atingiu 203.062.512 habitantes em 2022. É o que diz o Censo Demográfico 2022, divulgado nesta 4ª feira (28.jun.2023) ...

Quando o Rei do Futebol disse que o Brasil não sabe votar porque elegia maus políticos, se o PL 2720 ...

Supremo Tribunal Federal defende a Lei que salvaguarda Mata Atlântica e veta ação iniciada no governo Bolsonaro: Entenda as ameaças ...

Após sistematizar operações de segurança contra o garimpo ilegal e exigir a emissão de nota fiscal eletrônica (NFE) no comércio de ouro, o governo ...

Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas ...