STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de ...
domingo, novembro 24, 2024
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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Entre exceções está o viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. A decisão ...
Sob pressão de invasores e da FUNAI, líderes indígenas são forçados a “aceitar” redução de mais de metade da Terra Apyterewa
Um dos principais temores dos Povos Indígenas brasileiros é que territórios já demarcados e homologados sejam modificados pelo governo federal, ...
Lideranças indígenas do Pará cedem à pressão de invasores e aceitam reduzir seu território pela metade
Caciques da TI Apyterewa disseram ao STF que, em “acordo” feito com invasores, aceitam redução de 392 mil hectares de ...
Menos 30 anos em 3: linha do tempo mostra retrocessos na área ambiental
Monitor Sinal de Fumaça mostra os principais fatos relacionados ao uso da terra e ao desmatamento no Brasil
Violência, mortes e omissão governamental: a explosão do garimpo na Terra Yanomami
A morte de duas crianças sugadas por uma draga de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, poderia ter ...
PEC 05/21 é ataque a MP independente e ao meio ambiente
É preciso que a sociedade esteja atenta não só para resistir às ações insustentáveis do atual governo e seus atos ...
‘Pátria amada não pode ser pátria armada’, diz arcebispo de Aparecida em sermão
"Pátria amada" é o slogan do governo de Jair Bolsonaro. Sem citar o presidente da República, Dom Orlando Brandes também ...
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Na decisão, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir investigação dessa natureza contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto é ...
Pernambuco vai ao STF contra leilão de áreas de exploração de petróleo em Fernando de Noronha
O governo de Pernambuco decidiu recorrer ao STF para tentar barrar a oferta de blocos de petróleo em áreas localizadas ...