No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
Já passou do momento de termos uma única base de dados, pública e de acesso pela Internet, conjugando todas as alternativas de movimentação de pessoas entre as cidades do Amazonas, por meio do transporte fluvial
Os desafios do Amazonas são grandes demais para projetos individuais e urgentes demais para disputas menores. A hora pede convergência, responsabilidade e comunhão de propósitos
