Tag: reforma tributária

Reforma Tributária cria instrumentos que podem enfraquecer o DL 288/67 e extinguir a ZFM

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Empresários da Zona Franca acenam positivamente para Reforma Tributária

Luiz Augusto Rocha, presidente do Conselho Superior do CIEAM, expressou otimismo sobre a solução proposta, afirmando que o texto da Reforma Tributaria aprovado pela...

ZFM e os preços, agora e depois da Reforma Tributária

"Motocicleta à combustão que emite CO2 será um deles? Certamente esta abordagem será também pauta do Senado. As alíquotas do IS estarão fora da Constituição, e, portanto, a atual insegurança jurídica da ZFM continuará nas mãos dos ministros da fazenda pelos próximos 50 anos."

CIEAM, a gestão da transversalidade em movimento 

“E por que denominar esse movimento de gestão da transversalidade do CIEAM? O que tem a ver a Comissão de Assuntos Legislativos com a questão do potássio, ou do FCBio, o Fundo que deverá amparar a diversificação rumo à Economia Verde? Por que encrencar na Comissão de Logística com as tarifas absurdas do modal aéreo e a recusa do poder público em rever as tarifas de combustível na região que podem amenizar a questão.”

“Paz no Campo”: Ministro fala sobre a retomada da Reforma Agrária no Brasil

Reforma agrária torna-se foco da discussão na CPI do MST, enquanto Paulo Teixeira critica a atuação do TCU e enfatiza a necessidade de retomada do programa.

ZFM, momentos de decisão 

Tranquiliza a todo nós recordar que o relator da Reforma é o senador Eduardo Braga, alguém que está presente, de modo ativo e atento , em todas as discussões e processos de prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus, momentos de decisão . Essa presença sempre foi muito decisiva nas etapas em que o programa ZFM já estava inserido na Constituição Brasileira de 1988.

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