Tag: Projeto de lei

Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais

A medida vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia do novo coronavírus.

Comissão da reforma tributária faz um ano e não avança

Após um ano, a comissão mista de reforma tributária não avançou e ganhou sobrevida de um mês com a prorrogação dos trabalhos pelo Congresso. A pressão...

Projeto de lei para energia solar no Brasil quer definir subsídio até 2047

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer garantir um desconto até 2047 na conta de luz de casas e empresas que usam...

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco...

Lei do gás finalmente aprovada

Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram por maioria de votos, ontem, a Lei que põe fim ao monopólio da Companhia de Gás do Amazonas na...

Senado aprova projeto do Governo Digital

O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar...

Artigos populares

Ibama viraliza com ações contra o garimpo ilegal e explica destruição de equipamentos

Ibama viraliza com ações contra o garimpo ilegal e explica por que destrói dragas e outros equipamentos em operações.

Com apoio do Idesam, produtos da floresta movimentam R$ 18,2 milhões

Idesam apoia vendas de R$ 18,2 milhões em produtos sustentáveis e atua junto a mais de 5 mil famílias na Amazônia, aponta relatório de 2025.

Incêndio em Alter do Chão: o que se sabe sobre o fogo na APA de Santarém

Incêndio em Alter do Chão é controlado após mobilização de brigadistas e indígenas. Área protegida segue sob monitoramento para evitar novos focos.

Desmatamento na Amazônia pode levar à perda de remédios que a ciência ainda não descobriu 

Desmatamento na Amazônia ameaça US$ 22 bilhões em potencial de novos remédios derivados de plantas, aponta análise.

Data centers no Brasil: A conta da nuvem chega à água e à energia do país

Data centers no Brasil terão de cumprir metas de eficiência hídrica e usar energia renovável ou de baixa emissão para acessar incentivos do Redata.