Tag: Projeto de lei

Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais

A medida vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia do novo coronavírus.

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Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer garantir um desconto até 2047 na conta de luz de casas e empresas que usam...

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco...

Lei do gás finalmente aprovada

Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram por maioria de votos, ontem, a Lei que põe fim ao monopólio da Companhia de Gás do Amazonas na...

Senado aprova projeto do Governo Digital

O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar...

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