Tag: Projeto de lei

​O Inferno Fiscal (Parte I)

"Se o setor imobiliário foi duramente atingido, como demonstra o tributarista Ricardo Lacaz Martins em artigo publicado ontem no Estadão, o agronegócio foi poupado...

Guaranis protestam contra projeto que dificulta demarcação de terras

Depois de um protesto que durou quase quatro horas, o grupo de indígenas Guarani que se manifestava na Rodovia Régis Bittencourt, no km 375,...

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de...

PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras

Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento

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Organizações são contra a votação da lei geral do licenciamento, chamada de ‘boiada das boiadas”

Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do licenciamento, que sequer foi tema de audiência pública

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