No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
María Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, explica como os vírus do ebola, Sars e HIV saltaram dos animais para os humanos depois da destruição maciça de florestas tropicais
O governo do Reino Unido anunciou no ano passado que deixaria de financiar projetos de energia no exterior baseado em fontes fósseis, como petróleo,...
Reajuste vale para o combustível vendido às distribuidoras. Petrobras lembra, em nota, que valores nas refinarias são acrescidos de tributos e custos até chegar ao consumidor.
O problema maior é o seguinte: o desenho da política industrial e a maneira com que o setor se desenvolveu nos últimos 15 anos foi absolutamente equivocado e estava fadado ao fracasso.
