Vale ressaltar que a Amazônia Azul é a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, isto é, toda a extensão marítima legitimada como sendo de domínio brasileiro. Assim, o país pode explorar essa zona e usufruir de toda a riqueza que ela tem a oferecer, mas sempre, com ações sustentáveis, que deem conta de preservar o meio ambiente marítimo, possibilitando a manutenção das espécies e o equilíbrio entre exploração, preservação e crescimento econômico.
Justiça Federal acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Fica proibida a pesca de arrasto das três até as 12 milhas náuticas na costa do estado
Deficiência de dados, de normas e de gestão caracterizam o setor pesqueiro no Brasil, alerta segunda edição da Auditoria da Pesca realizada pela ONG Oceana
