Criado em abril de 2020, auxílio emergencial foi pago em 5 parcelas de R$ 600 a pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia. Depois houve mais 4 parcelas de R$ 300.
Temendo um desequilíbrio de incentivos fiscais entre as empresas de eletroeletrônicos que estão fora da Zona Franca de Manaus (AM), a Associação Brasileira da...
“Parece mais oportuno a aprovação da PEC Emergencial, que permite acionar gatilhos de cortes de gastos, a reforma administrativa e um orçamento para 2021 com metas de resultado primário (déficit). Essas medidas são fundamentais para estabilizar a evolução das despesas públicas, permitir projeções fiscais, e com isso, promover redução de incertezas macroeconômicas de curto e médio prazo. Claro, em tendo condições políticas e com o devido diálogo com a sociedade, medidas de aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, que promova reduções das obrigações assessórias e da insegurança jurídica, serão muito bem vindas.”
A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.
