Tag: PEC emergencial

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

Criado em abril de 2020, auxílio emergencial foi pago em 5 parcelas de R$ 600 a pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia. Depois houve mais 4 parcelas de R$ 300.

A PEC Emergencial 186/2019 aumenta a carga tributária em 14%

”O lençol que cobre os santos do Brasil precisaria ser feito de látex da Amazônia; só assim poderia se esticar e cobrir um sem...

Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS

Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de...

PEC Emergencial desequilibra setor de tecnologia fora da Zona Franca

Temendo um desequilíbrio de incentivos fiscais entre as empresas de eletroeletrônicos que estão fora da Zona Franca de Manaus (AM), a Associação Brasileira da...

Mais uma razão para a PEC 45 não ser aprovada

“Parece mais oportuno a aprovação da PEC Emergencial, que permite acionar gatilhos de cortes de gastos, a reforma administrativa e um orçamento para 2021 com metas de resultado primário (déficit). Essas medidas são fundamentais para estabilizar a evolução das despesas públicas, permitir projeções fiscais, e com isso, promover redução de incertezas macroeconômicas de curto e médio prazo. Claro, em tendo condições políticas e com o devido diálogo com a sociedade, medidas de aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, que promova reduções das obrigações assessórias e da insegurança jurídica, serão muito bem vindas.”

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