O Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco de um vai-e-vem judicial sobre o uso de conciliação em processos relativos à demarcação de Terras Indígenas....
Há 16 anos, ribeirinhos de 15 comunidades de Manicure (AM) lutam pela criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Em 2020, o governo do Amazonas...
Representantes de entidades indígenas entraram com ação popular na Justiça Federal do Amazonas para anular 60 requerimentos para mineração que a Agência Nacional de Mineração está...
Autoproclamado liderança dos garimpos de Roraima, o empresário Rodrigo Martins de Mello, vulgo Rodrigo Cataratas, tem uma lista longa de acusações policiais e processos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei sancionada recentemente em Roraima que...
