Tag: Ministério da Justiça

Congresso aprova Orçamento da União para 2021

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do...

Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março...

Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias a presença da Força Nacional em apoio às ações da Funai na Terra Indígena Apyterewa.

Reconhecimento do IDESAM como OSCIP abre novas oportunidades na Amazônia

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“Os militares do Distrito Federal partirão nesta sexta-feira e os de Santa Catarina também estão em processo de mobilização e já se encontram no estado combatendo o fogo”, informou o ministério.

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