O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Ministro do Meio Ambiente disse que atuação do Brasil na conferência será pautada na defesa de que o país trabalha pela sustentabilidade e no combate ao desmatamento.
Diante de avanços inegáveis, além de retrocessos inimagináveis há quatro décadas, ambientalistas refletem sobre soluções para a agenda ambiental em contexto de gestão fragilizada no MMA
A edição interativa e digital do livro “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revisões e alterações consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019, da Prefeitura de Manaus, trouxe uma importante ferramenta de consulta à população: os mapas temáticos da capital.
