Tag: marco regulatório

Clima e Natureza

Lei do Mar propõe marco regulatório para gestão do bioma marinho-costeiro

Proposta traz princípios norteadores e cardápio de estratégias para uso e conservação do mar. Atualmente, a gestão do bioma acontece de forma fragmentada
Zona Franca de Manaus (ZFM)

Resolução do CAS busca fomentar manufatura com insumos regionais na Amazônia Ocidental

O marco regulatório em questão, que reconhece critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa visando ao usufruto de incentivos fiscais
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Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco...

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