Tag: Lei de Informática

A Lei de TICs, aprovada em dezembro de 2019, fixou novas regras para o uso de determinados recursos no estudo e elaboração de novas soluções técnicas. Contudo, ao longo do ano houve questionamentos acerca de dúvidas por parte das empresas do setor na sua implantação.

Já estamos entre os 5 maiores contribuintes da União. Temos que reter aqui a riqueza aqui produzida. O Brasil tem um Norte com IDHs...

Recursos de incentivos fiscais beneficiam indústrias e centros tecnológicos para o desenvolvimento da bioeconomia amazônica, com aumento da renda, segurança alimentar e conservação da floresta.

A quem compete repensar esta lei, senão a Suframa, e tornar seus benefícios mais adequados às demandas de inovação?

Para começo de conversa, é fundamental resgatar o que diz a Legislação, e o que tem sido, nos últimos anos, feito ao arrepio da lei