Tag: Lei de Informática

PEC Emergencial desequilibra setor de tecnologia fora da Zona Franca

Temendo um desequilíbrio de incentivos fiscais entre as empresas de eletroeletrônicos que estão fora da Zona Franca de Manaus (AM), a Associação Brasileira da...

Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em Ciência e Tecnologia

A Lei de TICs, aprovada em dezembro de 2019, fixou novas regras para o uso de determinados recursos no estudo e elaboração de novas soluções técnicas. Contudo, ao longo do ano houve questionamentos acerca de dúvidas por parte das empresas do setor na sua implantação.

A riqueza que geramos na Amazônia tem que ser aplicada na Amazônia

Já estamos entre os 5 maiores contribuintes da União. Temos que reter aqui a riqueza aqui produzida. O Brasil tem um Norte com IDHs...

Sem depender do que vem de fora

Recursos de incentivos fiscais beneficiam indústrias e centros tecnológicos para o desenvolvimento da bioeconomia amazônica, com aumento da renda, segurança alimentar e conservação da floresta.

Suframa, legis et pecunia II

A quem compete repensar esta lei, senão a Suframa, e tornar seus benefícios mais adequados às demandas de inovação?

PPB e Lei de Informática: anotações impertinentes

Para começo de conversa, é fundamental resgatar o que diz a Legislação, e o que tem sido, nos últimos anos, feito ao arrepio da lei

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O acordo União Europeia–Mercosul não inaugura apenas um novo corredor de oportunidades comerciais. Ele inaugura, sobretudo, um novo mapa de exigências — um conjunto de filtros técnicos, ambientais, reputacionais e regulatórios que passa a funcionar como “alfândega invisível” do século XXI. A Zona Franca de Manaus, que historicamente se construiu como solução nacional para um problema regional, precisa agora se preparar como solução regional para um problema global.

Iniciativa para guardar o tesouro ancestral das línguas da Amazônia 

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