Tag: lei complementar

Zona Franca de Manaus (ZFM)

PEC 110/2019, Zona Franca de Manaus à mercê da caneta

A reforma/relatório garante a Zona Franca de Manaus na caneta. Mas não na prática. Na verdade, nos induz a aceitar um pacote incompleto, que...
Coluna Follow-Up

ZFM: as ameaças de plantão – Parte I

Parecer de jurista avalia implicações do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26/2015, a ser avaliado pelo STF na próxima semana

Artigos populares

Coluna Follow-Up

“O futuro do Amazonas está no interior”, afirma Marcelo Pereira ao projetar o pós-Reforma Tributária

Na primeira parte desta entrevista, “Podemos ser engolidos, Marcelo Pereira apresentou um...
Read more
Clima e Natureza

Pesquisa questiona capacidade das florestas de armazenar carbono no futuro 

Estudo mostra que florestas podem armazenar carbono abaixo do previsto, mesmo quando árvores seguem absorvendo CO₂ pela fotossíntese.
Read more
Transição Energética

Nova tecnologia converte luz solar, água e CO₂ em combustível de forma autônoma

Fotossíntese artificial avança com dispositivo sem bateria que transforma luz solar, água e CO₂ em combustível solar.
Read more
Amazônia

Desmatamento na Amazônia cai 61,4% e atinge marca histórica

Desmatamento na Amazônia cai 61,4% em maio, aponta Inpe, em queda histórica no início da estação seca.
Read more
Amazônia

Amazônia das eleições

"Temos terras raras, petróleo, água e muitas outras potências,...
Read more