Tag: lei complementar

PEC 110/2019, Zona Franca de Manaus à mercê da caneta

A reforma/relatório garante a Zona Franca de Manaus na caneta. Mas não na prática. Na verdade, nos induz a aceitar um pacote incompleto, que...

ZFM: as ameaças de plantão – Parte I

Parecer de jurista avalia implicações do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26/2015, a ser avaliado pelo STF na próxima semana

Artigos populares

O que são panapanás? Entenda o fenômeno das borboletas na Amazônia

Panapaná reúne milhares de borboletas na Amazônia e revela conexões entre ciclos dos rios, biodiversidade e mudanças climáticas.

Terras raras, soberania rara

Num mundo em disputa por minerais críticos, semicondutores, dados...

Estudo na revista Nature revela que microplásticos no ar foram superestimados

Estudo revela que microplásticos transportados pelo ar vêm majoritariamente da terra e desafiam modelos globais sobre poluição.

Após 10 anos, Brasil atualiza lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção

Nova lista atualiza cenário das espécies aquáticas ameaçadas no Brasil e reforça medidas contra sobrepesca, poluição e perda de habitat.

A Amazônia no limite invisível do carbono – Entrevista com Niro Higuchi

Entre a ciência e a incerteza, os sinais de que a floresta pode estar deixando de ser aliada do clima exigem mais do que medições: exigem discernimento político.