Tag: lei complementar
Zona Franca de Manaus (ZFM)
PEC 110/2019, Zona Franca de Manaus à mercê da caneta
A reforma/relatório garante a Zona Franca de Manaus na caneta. Mas não na prática. Na verdade, nos induz a aceitar um pacote incompleto, que...
Coluna Follow-Up
ZFM: as ameaças de plantão – Parte I
Parecer de jurista avalia implicações do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26/2015, a ser avaliado pelo STF na próxima semana
Artigos populares
Apoiadores
Cabines de Música na Bemol retornam em exposição histórica em Manaus
"Na celebração dos 35 anos do Amazonas Shopping, as...
Amazônia
A energia que ilumina a floresta e o futuro que precisamos construir
“Entre os aplausos ao Brasil na COP31 e o...
Clima e Natureza
Amazonas, Acre e Roraima lideram exposição a seca e enchente no Brasil
Seca e enchente atingiram 57 dos 62 municípios do Amazonas entre 2021 e 2024. No país, uma em cada quatro cidades enfrentou os dois extremos.
Amazônia
Cientistas lançam Carta da Amazônia para a COP31 e cobram reconhecimento do custo amazônico
Carta da Amazônia, destinada à COP31, cobra reconhecimento do custo amazônico na pesquisa e autonomia das comunidades sobre seus dados.
Transição Energética
Exploração de petróleo não compromete transição energética, diz Capobianco
Capobianco defende exploração de petróleo durante a transição energética na COP31. Guterres cobra tributação dos lucros das petrolíferas.