Tag: legislação

Resta-nos a Lei e nossa união

Nossos direitos estão gravados nas tábuas constitucionais e foram ameaçados por legislação ordinária, ressentida e reacionária. Não deve ser levada a sério, apenas desmontada...

Ipaam esclarece dúvidas sobre a pesca esportiva no Amazonas

O decreto foi construído por todos os órgãos que atuam no setor, como Amazonastur, órgãos públicos e privados O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas...

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à...

A Suframa nas boas mão do general Polsin

”A base … poderia ser seguida doravante, já que a Zona Franca de Manaus tem ainda metade dos seus 106 anos de vida pela...

O nhém-nhém-nhém e o nhum-nhum-nhum da Zona Franca de Manaus

”…fragilidade jurídica da ZFM, tema que, entra década e sai década, não é assumido por nenhuma autoridade ou entidade amazonense…” Juarez Baldoino da Costa___________________________ Uma edição...

Tráfico de animais silvestres: o lucro é dos criminosos, a perda é da nação

A legislação brasileira é leniente com a posse irregular de animais silvestres. Impunidade incentiva a reincidência e coloca milhões de espécies em risco

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O El Niño e a hora de rever nossa relação com a Amazônia

A seca que se aproxima exige providências emergenciais. Mas...

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”Alerta da Academia Brasileira de Ciências expõe um paradoxo...

Amazonas: a hora de somar esforços

Unidade não exige pensamento uniforme. Exige apenas maturidade suficiente para reconhecer que certos desafios são maiores do que qualquer grupo, governo ou instituição.

Trump amplia ofensiva contra regras ambientais da Europa

EUA pressionam pela flexibilização das regras ambientais da União Europeia e alegam impactos sobre empresas e o comércio transatlântico.

Cientistas criam memória com DNA sintético que consome até 100 vezes menos energia

Memória com DNA sintético consome até 100 vezes menos energia e pode tornar sistemas de inteligência artificial mais eficientes.