Nossos direitos estão gravados nas tábuas constitucionais e foram ameaçados por legislação ordinária, ressentida e reacionária. Não deve ser levada a sério, apenas desmontada...
O decreto foi construído por todos os órgãos que atuam no setor, como Amazonastur, órgãos públicos e privados
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas...
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à...
”…fragilidade jurídica da ZFM, tema que, entra década e sai década, não é assumido por nenhuma autoridade ou entidade amazonense…”
Juarez Baldoino da Costa___________________________
Uma edição...
A legislação brasileira é leniente com a posse irregular de animais silvestres. Impunidade incentiva a reincidência e coloca milhões de espécies em risco
A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.
