Tag: legislação

Resta-nos a Lei e nossa união

Nossos direitos estão gravados nas tábuas constitucionais e foram ameaçados por legislação ordinária, ressentida e reacionária. Não deve ser levada a sério, apenas desmontada...

Ipaam esclarece dúvidas sobre a pesca esportiva no Amazonas

O decreto foi construído por todos os órgãos que atuam no setor, como Amazonastur, órgãos públicos e privados O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas...

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à...

A Suframa nas boas mão do general Polsin

”A base … poderia ser seguida doravante, já que a Zona Franca de Manaus tem ainda metade dos seus 106 anos de vida pela...

O nhém-nhém-nhém e o nhum-nhum-nhum da Zona Franca de Manaus

”…fragilidade jurídica da ZFM, tema que, entra década e sai década, não é assumido por nenhuma autoridade ou entidade amazonense…” Juarez Baldoino da Costa___________________________ Uma edição...

Tráfico de animais silvestres: o lucro é dos criminosos, a perda é da nação

A legislação brasileira é leniente com a posse irregular de animais silvestres. Impunidade incentiva a reincidência e coloca milhões de espécies em risco

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