Tag: legislação

Reforma Tributária: o Brasil sendo Brasil

“No geral, o relatório tem boas considerações e recomendações de reforma tributária. Mas, claro que, em tributação, mais do que boas intenções, valem os...

MMA tem R$ 2,8 milhões para ações ambientais em fundo no BNDES

De acordo com a coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas, Teresa Rossi, o incentivo à bioeconomia no Brasil passa também pelo acesso a esses recursos, mas, segundo ela, ainda não se têm critérios muito claros e transparência sobre o seu destino. O Instituto Escolhas é uma associação civil sem fins lucrativos que promove debates em torno da implementação da lei.

Bioinsumo de algas melhora crescimento das plantas

Extrato promoveu aumentos de até 10% no enraizamento de soja e milho

Agenda da bioeconomia tem avanço de mais de 1500% de efetividade

No caso da utilização do conhecimento, as empresas devem receber o consentimento prévio para o acesso e o desenvolvimento de novos produtos a partir da biodiversidade brasileira, bem como repartir os benefícios provenientes da utilização destes.

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