“No geral, o relatório tem boas considerações e recomendações de reforma tributária. Mas, claro que, em tributação, mais do que boas intenções, valem os...
De acordo com a coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas, Teresa Rossi, o incentivo à bioeconomia no Brasil passa também pelo acesso a esses recursos, mas, segundo ela, ainda não se têm critérios muito claros e transparência sobre o seu destino. O Instituto Escolhas é uma associação civil sem fins lucrativos que promove debates em torno da implementação da lei.
No caso da utilização do conhecimento, as empresas devem receber o consentimento prévio para o acesso e o desenvolvimento de novos produtos a partir da biodiversidade brasileira, bem como repartir os benefícios provenientes da utilização destes.
