“Entendemos que realizar a regularização fundiária de ocupações existentes há décadas em terras públicas é um passo fundamental para evitar conflitos, dar segurança jurídica e oferecer inclusão econômica aos produtores rurais, promovendo justiça social e permitindo a boa governança do território brasileiro. Não é disso, no entanto, que trata o PLS 510/21”, afirma o texto.
Mais do que uma data de comemoração, cuida-se de uma oportunidade de luta e de reflexão política acerca do que tem sido feito e do que pode ser feito em prol do tema. A crise da biodiversidade consiste na perda de variedades nativas e na fragmentação das reservas de material genético, o que é causado pelo desmatamento, pelas mudanças climáticas, pela introdução de espécies invasoras, pela poluição, pela superexploração de recursos naturais etc.
"Estamos questionando a que se destina esse veto à livre iniciativa que nos suprime empregos, impede a evolução tecnológica, bloqueia a qualificação de nossos...
Ao reunir operadores portuários, aeroporto e Receita Federal, o CIEAM amplia uma discussão que precisa alcançar o planejamento e o orçamento estadual. As secas recentes e os cenários para 2026 justificam soluções de longo prazo para a indústria e as comunidades do interior.
