A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, que destinou recursos da operação à educação e à proteção ao meio ambiente.
Os autores da ação também pedem fim no desmatamento em terras indígenas e áreas de conservação ambiental, um plano de fortalecimento de órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.
A lista de produtos para uso na agricultura orgânica, aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contempla óleos essenciais de distintas fontes.
