"Cabe ao Estado fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na Anvisa, tem a sua importação autorizada pela agência de vigilância...
Pela lei, o prazo de exclusividade de patentes é de 15 ou 20 anos, conforme o tipo de produto, mas pode ser estendido por até dez anos diante da demora na aprovação.
Fonte de grande ansiedade na população, o lento avanço da vacinação contra o coronavírus no país é o foco principal desta semana na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
O contrato foi assinado e as doses deverão ser disponibilizadas no primeiro semestre. A vacina deve ser produzida em plantas em São Paulo e no Distrito Federal.
