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STF: Fachin cobra resposta do governo sobre proteção a indígenas isolados

Em resposta à ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Supremo Tribunal Federal, ação que cobra proteção do governo federal...
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Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF

O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

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