Órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar, vão fiscalizar o cumprimento da proibição. Os donos das embarcações que forem flagrados desrespeitando a medida serão inicialmente advertidos.
Com a maior rede hidrográfica do planeta e uma biodiversidade aquática extraordinária, o país está no centro desse debate. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios conhecidos: saneamento insuficiente, poluição por mineração, expansão agrícola e impactos das mudanças climáticas. A Amazônia, por exemplo, já apresenta sinais de contaminação por plásticos e outros poluentes, evidenciando que nem mesmo regiões consideradas remotas estão imunes