Tag: eficiência econômica

Retrocessos na Reforma Tributária

Não devemos perder de vista que qualquer proposta de reforma tributária deve respeitar os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, como o pacto federativo e promoção da redução das desigualdades. Uma reforma tributária genuinamente ampla deve contemplar não apenas os tributos sobre o consumo, mas também sobre a renda, o patrimônio e a folha de salários. Da mesma forma, em tempos de "descarbonização" da economia, precisamos discutir mais a tributação sobre o carbono (carbon tax), visando reduzir o consumo de combustíveis fósseis e desestimular as atividades mais emissões de gases causadores do efeito estufa.

O Dia Mundial da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya

Mais do que uma data de comemoração, cuida-se de uma oportunidade de luta e de reflexão política acerca do que tem sido feito e do que pode ser feito em prol do tema. A crise da biodiversidade consiste na perda de variedades nativas e na fragmentação das reservas de material genético, o que é causado pelo desmatamento, pelas mudanças climáticas, pela introdução de espécies invasoras, pela poluição, pela superexploração de recursos naturais etc.

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