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ZFM – a contribuição verde da política fiscal

Por outro lado, seria dificil aprovar mais uma PEC, a da ZFM para duplicar a dinheirama que aqui o Brasil recolhe desde sempre. Dito isto, e alinhado com as preocupações sociais e ambientais do novo governo, com toda segurança jurídica podemos dizer: longe de ser parte do desastre fiscal do país, podemos ser parte decisiva da força tarefa verde de sua reabilitação no cenário fiscal do país e da questão climática mundial. 

ZFM, a interlocução que cria saídas

Numa aproximação preparada com os dados de realidade - raramente levados em conta quando a discussão buscava definir a responsabilidade dessa tarefa – ficou claro que a economia da ZFM está na base da arrecadação municipal. E que, sem a contrapartida institucional, o próprio município estava prejudicando sua governança por uma razão simples: a buraqueira e o matagal estavam espantando novos investimentos e prejudicando os antigos e de quebra, diminuição da receita e aumento da violência.

Amazonas defende a ZFM do IPI e a ataca com o ICMS?

A mesma ALE-Assembleia do Estado do Amazonas, se aprovar o PLC 18/2022 que pretende aumentar as alíquotas do IPVA e a do ICMS de 18% para 20%, junto com o mesmo governador que o encaminhou, ambos que se posicionaram contrários aos decretos de Brasília do IPI os quais alegaram terem atacado a ZFM, estariam agora atacando a mesma ZFM com o ICMS do Amazonas? A assessoria do governador teria feito alguma leitura que justifique a medida, o que o teria convencido a adotá-la?

Economia da Amazônia: da vilania fiscal ao reconhecimento socioeconômico e ambiental

“…na medida em que o Polo Industrial de Manaus demonstrar sua perspectiva ESG na descarbonização de suas emissões e, principalmente, com a demonstração efetiva de suas contribuições para a promoção da qualidade de vida da pessoas que aqui vivem, corremos o risco de sair da condição de vilania fiscal para nos constituirmos no programa de maiores acertos e avanços na história da política fiscal para desenvolvimento regional.” 

IBGE: Extrema pobreza no Brasil cresceu 50% em 2021

Triste marca configura um recorde. 8,4 da população brasileira se encontra em situação de miséria e 29,4% abaixo da linha da pobreza

O Amazonas, o mercado e o mito das cavernas

Apesar disso, este caça-níquel fiscal jamais se dispôs a contribuir com a infraestrutura logística da operação. O Porto existente em Manaus, o maior porto fluvial do país, foi construído no início do Século passado e jamais teve similar desde então. Vamos visitar a Amazônia e o Mercado do Augusto ensaísta.

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