Tag: desigualdades regionais

(In)segurança jurídica e desequilíbrio regional

"Que país é este em que um Projeto de Decreto Legislativo, no caso o 338/20, se impõe ao mandato constitucional que, justamente, nos concede...

Pobre não tem lugar na PEC 45

"Nossa bancada federal, diminuta, porém aguerrida, tem trabalhado corretamente na decodificação desses interesses nominados. Mas, se vacilar, vai ser engolida pela compulsão da ganância...

A nova ZFM e o Amapá

“A proposta do Programa Nova ZFM é uma gestão compartilhada, transparente e competente desses recursos - onde estarão presentes a representação do tecido social...

2021: a pauta de redução das desigualdades regionais

em lugar de acatar pressões e obrigações tão descabidas, é hora de assumir o protagonismo de quem aqui empreende, tendo por obrigação a redução das desigualdades regionais. Isso nós sabemos fazer e queremos continuar fazendo. Ou é ilícito gerar emprego, renda e maior equilíbrio e justiça social entre o Norte e o Sul do Brasil?

Gestão dos recursos da ZFM: o protagonismo e a Lei

A economia, ora em vigor no Amazonas e que se expande para a Amazônia Ocidental mais Amapá, está fundada numa compensação fiscal que utiliza 8% de todo o pacote de isenções fiscais do Brasil.

“Nova ZFM, fundos e Contribuições da Indústria precisam ser aplicados conforme a Lei” – Entrevista com José Alberto Costa Machado

Penso que o principal avanço, provisoriamente chamado de Nova ZFM, se deu com a formulação de uma proposta, consensual e bem fundamentada, com rumos assertivos para sua efetivação

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Fungos que brilham no escuro revelam estratégias da biodiversidade, atraem insetos, dispersam esporos e inspiram pesquisas científicas.