Se mais resultados positivos não foram alcançados pelo modelo deve-se, indubitavelmente, ao abandono por parte do governo federal das ações complementares à concessão dos...
A PEC kamikaze segue exatamente na contramão de uma agenda de reforma tributária, ao estimular a queima de combustíveis fósseis e a redução do IPI, de modo generalizado, suscita uma possível e interminável discussão sobre ofensas ao art. 14º. da LRF e sinaliza pelo desprezo para com o equilíbrio fiscal intertemporal. Em tendo tantos penduricalhos aprovados, quando a agenda de reforma tributária encontrar seu lugar, nossos desafios serão ainda maiores.
Aplausos aos programas prioritários da autarquia, que fomenta o empreendedorismo, os programas de tecnologia da informação e comunicação e ainda o programa prioritário...
Além de subsidiar informações para tomada de decisões e construção de políticas públicas, o ZEE se baseia numa análise detalhada e integrada da região.
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