Tag: Defensoria Pública

Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente

De janeiro de 2021 a 2022, 168 mil crianças não tiveram o nome do pai Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca...

STJ reitera proibição de licenciamento de empreendimentos na APA de Maricá

Pescadores artesanais da Vila Zacarias protestam contra construção de resort em área de restinga, após reunião com integrantes da Defensoria Pública

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à...

É obrigação da União abastecer o Amazonas de oxigênio, decide juíza federal, contrariando Bolsonaro. Veja íntegra da decisão

Devem ficar no Amazonas, diz a decisão, ” apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente”.

Artigos populares

Quando a transparência deixa de ser exceção

A convivência saudável nasce quando falar a verdade deixa...

Emissões globais por incêndios atingem o menor nível em 24 anos, diz Copernicus

Emissões globais por incêndios caem ao menor nível em 24 anos, mas El Niño, IA e aquecimento mantêm alerta climático.

Relatório alerta para 213 barragens no Brasil em situação crítica

Barragens no Brasil somam 213 estruturas em situação crítica, com riscos à população e falhas na fiscalização, aponta relatório da ANA.