A Terra Não Indígena
Os congressistas todos aceitariam em suas vidas estes acontecimentos? É para isto que cultuamos nossa Constituição? Os indígenas também devem ...
domingo, novembro 24, 2024
Tag: Constituição
CPI da Pandemia aprova convocação de nove governadores
A comissão também aprovou requerimentos de reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo ...
A devastação normativa do meio ambiente chega ao Legislativo
O desregramento, que tem sido o foco, o objetivo e o modus operandi do governo de Jair Bolsonaro, ganhou espaço ...
Programa ZFM, o presente e o futuro em pauta
Desenvolvimento econômico não pode estar divorciado o desenvolvimento social. Afinal, foi nessa conjugação de ações sociais e políticas públicas que ...
O que é a Suframa?
Desenhada e planejada pelo Regime Militar, dentro de uma perspectiva de Desenvolvimento Regional do Norte do Brasil, o projeto contava ...
Militares foram ‘sábios’ ao escolher Constituição em vez de Bolsonaro, diz Financial Times
A saída do comando máximo das Forças Armadas do governo Bolsonaro na semana passada é "motivo de comemoração", destacou o ...
Salles quer conceder território indígena homologado para iniciativa privada
A Constituição proíbe expressamente a concessão de territórios indígenas para a iniciativa privada, já que esses terrenos são de uso ...
Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes
Criado em abril de 2020, auxílio emergencial foi pago em 5 parcelas de R$ 600 a pessoas vulneráveis afetadas pela ...
A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal
Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito ...
França quer referendo para incluir defesa do clima na Constituição
Em audiência com representantes sociais, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta 2ª feira (14/12) que pretende encaminhar ao Parlamento ...