Tag: Constituição Federal

Legalização da união estável homoafetiva completa dez anos de resistência contra a homofobia

Apesar de ter sido oficializada apenas em 2011, a união de casais do mesmo sexo já acontecia esporadicamente no País, com a aprovação de...

Procuradoria Geral de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.

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“À medida que lia o artigo de Bernard de Appy, muito curiosamente, minha mente me remetia a lembranças de "Ensaios sobre a Cegueira", um...

ZFM, muito mais do que 500 mil empregos

“O desafio é substituir o proibir pelo empreender. Somente associando o bem natural a uma atividade econômica é que criamos condições sustentáveis para protegê-los e para conquista da prosperidade geral”.

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