Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.
Com a maior rede hidrográfica do planeta e uma biodiversidade aquática extraordinária, o país está no centro desse debate. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios conhecidos: saneamento insuficiente, poluição por mineração, expansão agrícola e impactos das mudanças climáticas. A Amazônia, por exemplo, já apresenta sinais de contaminação por plásticos e outros poluentes, evidenciando que nem mesmo regiões consideradas remotas estão imunes