No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na...
“Isso (renovação por apenas seis meses) tem funcionado como grande incentivo à ocupação ilegal e ao aumento da degradação do território”, diz o procurador Ricardo Pael, do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
