O pleno exercício do poder de polícia ambiental pode parecer um mero detalhe ou filigrana jurídica. Todavia, isso faz toda a diferença nas atividades de policiamento ambiental, pois lhes permitem exercer na plenitude a sua função de polícia de segurança ambiental, inclusive com a aplicação das multas administrativas
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia
Workshop sobre o Corredor Ecológico Brigadeiro-Caparaó trouxe nomes de peso da conservação brasileira para discutir a proposta de um corredor para o muriqui-do-norte
Ficamos, portanto, diante de um dilema crucial. Poderíamos invocar o argumento de que seria lícito manejar 20% da floresta, e reivindicar esta parcela de remoção dos estoques naturais que o Código Florestal, teoricamente, autorizaria. Certamente, não será desmatando muito menos queimando. O Amazonas, sob a batuta do próprio Niro Higuchi, liderou a mobilização de 32 das melhores universidades estrangeiras, sob patrocínio do governo Japonês, para entender como se dá a dinâmica do carbono no bioma amazônico. E com isso, entre outras descobertas e avanços, criou tecnologia de MFS, Manejo Florestal Sustentável para gerar emprego, renda e fortalecer a saúde floresta.
Relatório lançado na última terça-feira (3) revela que apenas 9 das 27 unidades da federação estão com a legislação sobre reposição florestal obrigatória atualizada
N’O Globo, Bruno Góes mostrou a mais nova tentativa de ataque do governo Bolsonaro contra o meio ambiente: na esteira das discussões sobre regularização...