Tag: Código de Mineração

Texto estabelece novas obrigações para titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento de minas.

A canetada veio menos de dois meses depois da infame reunião ministerial em que o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu “ir passando a boiada” enquanto o país estava distraído com a pandemia de covid-19. Como se provou nos meses seguintes, o governo aceitou a proposta e encaminhou dezenas de medidas que diminuíram a proteção ao meio ambiente.

Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de unidades de conservação e dificulta demarcação de terras indígenas